Exame 114

A NATUREZA DA COMPETÊNCIA DECORRENTE DE ELEIÇÃO DE FORO NOS NOVOS ARTS. 112 E 114 DO CPC IURE PEDROZA MENEZES Juiz de Direito no Estado de Pernambuco. Especialista em Direito pela UESB/UFSC. Professor de Direito Processual Civil da UNEB (Univ. do Estado da Bahia). SUMÁRIO: 1. Aspectos introdutórios – Os critérios de fixação de competência segundo a teoria de Giuseppe Chiovenda – 1.2. Competência relativa – absoluta 2. e Competência competência oriunda de …

imputadas, que reconhecia o objeto utilizado na prática criminal, que estava arrependido do feito, mas não conhecia nenhuma das testemunhas. Na folha 11º o delegado orienta as diligências, como isolamento do local do crime, perícia com fotos do local e exame cadavérico da vítima, nas páginas 12 e 13 exibe a nota de culpa e oficia a prisão em flagrante, sendo HelioCrispin da Silva Junior o agente condutor. Folhas 16, 17 e 18 lavra-se o boletim de ocorrência, 19 autos de apresentação de…

da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto – FMRP – USP. Endereço para correspondência: Prof. Dr. José Geraldo Speciali, Av. dos Bandeirantes, 3.900, CEP 14049-900, Ribeirão Preto, SP, Brasil, e-mail: speciali@netsite.com.br 114 rev bras reumatol, v. 47, n.2, p. 114-120, mar/abr, 2007 Relação entre Cefaléia Primária e Fibromialgia: Revisão de Literatura socioeconômico ou cultural(5). Senna et al.(6) realizaram um levantamento epidemiológico sobre as condições reumáticas…

Primeira fase do Exame de Ordem tem 54% de aprovação Após o exame dos recursos interpostos, a Ordem dos Advogados do Brasil não anulou nenhuma questão e 54% dos inscritos no X Exame de Ordem Unificado foram aprovados. Dos 124.887 candidatos inscritos, 67.441 obtiveram êxito. O número é bem superior ao do IX Exame de Ordem, dos 114 mil inscritos na 1ª fase, apenas 16% foram aprovados. O resultado definitivo da primeira fase (prova objetiva) foi divulgado nesta terça-feira (28/5) pelo Conselho

Admite‑se o exame criminológico pelas peculiaridades do caso, desde que em decisão motivada. Sumula vinculante – 26. Para efeito de progressão de regime no cumprimento de pena por crime hediondo, ou equiparado, o juízo da execução observará a inconstitucionalidade do art. 2º da Lei no 8.072, de 25 de julho de 1990, sem prejuízo de avaliar se o condenado preenche, ou não, os requisitos objetivos e subjetivos do benefício, podendo determinar, para tal fim, de modo fundamentado, a…

co-morbidade é utilizado o índice de massa corporal .......................... 75 4.1 Índice de massa corpórea ............................................ 75 4.2 Distribuição da gordura corporal ................................. 76 5. Os exames laboratoriais ............................................... 77 5.1 Glicemia de jejum ....................................................... 77 5.2 Teste oral de tolerância à glicose…

classificação e risco de co-morbidade é utilizado o índice de massa corporal .......................... 75 Índice de massa corpórea ............................................ 75 Distribuição da gordura corporal ................................. 76 Os exames laboratoriais ............................................... 77 Glicemia de jejum ....................................................... 77 Teste oral de tolerância à glicose .................................. 77 Hemoglobina…

como o que exige a lei em seu artigo Art. 114 (LEP), inciso I. Pode ser comprovada a boa conduta do solicitante pelos agentes carcerários que conviveram com ele diariamente nos últimos anos e por psicólogos oficiais Art. 114 (LEP) inciso II. “ Art. 114 Somente poderá ingressar no regime aberto o condenado que: I - estiver trabalhando ou comprovar a possibilidade de fazê-lo imediatamente; II - apresentar, pelos seus antecedentes ou pelo resultado dos exames a que foi submetido,…

do lugar), 114 (interpretação estrita); e as funções, que são: função objetiva e subjetiva, a intenção comum das partes contratantes. Primeiro verifica-se qual a intenção comum dos contratantes (exame da lei), no qual está disposto no artigo 112, Código Civil 2002, “ Nas declarações de vontade se atenderá mais à intenção nelas consubstanciada do que no sentido literal da linguagem.” Segundo faz-se a análise objetiva, que é o exame do contrato, e em terceiro a subjetiva, que é o exame da…

Juízo, respeitosamente, vem interpor RECURSO ORDINÁRIO, com fundamento nos argumentos expendidos em fls. apartado, que requer seja recebido, autuado e, atendidas as formalidades de estilo, remetido, juntamente com as razões inclusas, ao exame do Egrégio Tribunal Regional da 100ª Região. Segue comprovante do recolhimento das custas e depósito recursal. Nestes termos, pede deferimento. _________, ___ de ___________ de _____…