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Patrocine esse Autor Patrocine esse Texto envie este texto para um amigo veja outros textos deste autor OAB SP EXAME DE ORDEM QUESTÕES DE DIREITO CIVIL – GABARITOS DIVULGADOS PELA OAB – PROVAS 106 A 127 . COMPILADAS PELO PROF. EDSON PEREIRA BUENO LEAL . GABARITOS DISPONÍVEIS NO SITE DA OAB SP GABARITOS - QUESTÕES OAB 106CIVIL 1. Denomina-se Sociedade em Conta de Participação.; não sendo uma sociedade formal, não é registrada em Junta Comercial.; e nada impede que seja de natureza civil, muito embora a sua previsão legal esteja no Código Comercial (art. 325). 2. É possível a propositura dessa ação, pois, a despeito do prazo previsto no artigo 1.245 do Código Civil, ela prescreve em vinte anos (Súmula nº 194 do STJ). O prazo qüinqüenal previsto no referido dispositivo legal é prazo de garantia, durante o qual a construtora responde objetivamente pelos eventuais problemas surgidos no prédio. Após esse prazo é necessária a prova da má execução da obra, em seu sentido mais amplo, ou da má qualidade do material utilizado. 3. Deverá protocolar requerimento na própria serventia, requerendo ao oficial do Cartório de Registro de Imóveis que encaminhe declaração de dúvida ao juízo competente que, na Capital, é o da Vara de Registros Públicos, para dirimi-la. O interessado deve impugnar a dúvida em juízo e, se proferida decisão desfavorável (julgando procedente a dúvida), caberá recurso de apelação para o Conselho Superior da Magistratura. A decisão da dúvida tem…

Prestação de Contas. Direito Civil e Processual Civil. Procedimento Especial de Jurisdição Contenciosa. PRÁTICA SIMULADA IV (CÍVEL) - CCJ0048 Título Ação de Prestação de Contas. Direito Civil e Processual Civil. Procedimento Especial de Jurisdição Contenciosa. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 7 Tema Ação de Prestação de Contas Objetivos O aluno deverá ser capaz de: Identificar as regras de competência; Articular os conhecimentos teóricos adquiridos nas disciplinas de…

Prática Simulada IV – Cível Semana 01 - Articulação Teoria e Prática do Processo Cautelar e de Processo de Execução Objetivos - O aluno deverá ser capaz de: Identificar o cabimento da ação cautelar · compreender a ação cautelar pode ser preparátória ou incidental. Identificar a competência da ação cautelar. Demonstrar os requisitos específicos da liminar :fumus boni iuris e periculum in mora; Que, quando cautelar for preparatória, deve-se indicar qual a ação principal que será proposta…

questões para cada Grupo será atribuída nota de 0 (zero) a 10 (dez) pontos a cada Grupo Temático b) provas especializadas; c) exames de higidez física e mental, e psicotécnico; d) provas orais; e) avaliação de títulos. OAB-SP Primeira Fase – Prova Objetiva – contendo 100 (cem) questões de múltipla escolha, com 4 (quatro) opções cada, que versarão sobre as seguintes matérias: Direito Constitucional, Direito Civil, Direito Comercial, Direito Penal, Direito do Trabalho,…

Título | Articulação Teoria e Prática do Processo Cautelar .Estrutura de petição inicial. | Número de aulas por semana | 1 | Número de semana de aula | 1 | Tema | Articulação Teoria e Prática do Processo Cautelar .Estrutura de petição inicial. | Objetivos | O aluno deverá ser capaz de: * identificar o cabimento da ação cautelar * compreender a ação cautelar pode ser preparátória ou incidental. * identificar a competência da ação cautelar. * demonstrar os…

| SEMANA 1 | | Articulação Teoria e Prática do Processo Cautelar .Estrutura de petição inicial. | | O aluno deverá ser capaz de: * identificar o cabimento da ação cautelar * compreender a ação cautelar pode ser preparátória ou incidental. * identificar a competência da ação cautelar. * demonstrar os requisitos específicos da liminar :“fumus boni iuris” e “periculum in mora”; * que, quando cautelar for preparatória, deve-se indicar qual a ação principal que será…

EXAME OAB – 122 DIREITO PENAL |PONTO 1 | | | |Mário, após violenta discussão com Antônio, agride-o com um cano, causando-lhe ferimentos, ato…

DE ESTÁGIO E EXAME DE ORDEM PARA ADMISSÃO NOS QUADROS DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SEÇÃO MATO GROSSO FULANO DE TAL, brasileiro, casado, Bacharel em Direito pela Universidade de Cuiabá – UNIC, portadora da cédula de identidade RG nº xXXXXX, e inscrito no CPF/MF nº XXX.XXXX,.XX, residente e domiciliado na Rua :xxxxxxxxx apto. 402- Cuiabá-MT, vem à presença de Vossa Senhoria, inconformado com a…

DIRETRIZES BÁSICAS PREPARATÓRIAS PARA EXAME DE ORDEM APRESENTAÇÃO Para a segunda fase, elaboramos este manual com base nas últimas provas da OAB/SP, contendo peças profissionais, questões dissertativas e objetivas, suas respectivas respostas, além de dicas importantes. Tente responder todas as questões sem consultar as respostas. Lembre-se que não terá o manual no momento da prova. A Segunda fase da OAB será composta por duas partes: 1a. PRÁTICA FORENSE - A…

Segunda Etapa do Exame da Ordem Apostila de Direito Penal e Processo Penal Prof. Franklin Higino SUMÁRIO BIBLIOGRAFIA................................................................................................................... 3 1ª Parte: Queixa-Crime e Liberdade Provisória I II III IV V VI VII VIII IX X XI XII XIII XIV REPRESENTAÇÃO (ASPECTOS GERAIS)............................................................ MODELO DE REPRESENTAÇÃO PARA INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO…