Exame 114 Oab Sp

IZABEL DA SILVA NASCIMENTO, brasileira, solteira, agricultora, inscrita no CPF/MF sob o N.º 095.420.734-37, RG nº 6.736.736, SDS-PE, residente e domiciliada no Sítio Pacas (Barragem), Lote nº 114, Vitória de Santo Antão-PE, CEP: 55.600, por sua procuradora e advogada Rita de Cássia Cruz Sampaio Fontes OAB-PE sob nº 26.451-D, com escritório profissional na Rua 15 de Novembro, n. 92, sala 101, 1º andar, centro, Vitória de Santo Antão-PE, CEP 55.602.210, onde recebe intimações, instrumento…

nascida em ............., portador da Cédula de Identidade (RG) sob nº ........................., e inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda (CPF) sob o nº ....................., portadora da CTPS nº ...... serie ...........SP, filha de ...........................................E, residente e domiciliada na Rua Das Flores – Jd. Guaianazes - CEP.: 08000-430 – SÃO PAULO, por sua advogada e procuradora infra-assinada, conforme os termos da inclusa procuração, vem…

a) I e III; b) II e III; c) III e IV; d) I, II e III; e) Nenhuma das respostas. 04. Exame 04 - OAB-RJ - O habeas corpus pode ser impetrado: a) Por qualquer pessoa física ou jurídica, essa em favor de pessoa física, e pelo Ministério Público; b) Somente por pessoa física, dotada de capacidade postulatória; c) Exclusivamente em favor de brasileiro; d) Contra ato, apenas, de autoridade pública. 05. Exame 07 - OAB-RJ Tendo em vista os remédios constitucionais: a) A ação popular pode ser…

será passado em duplicata, e o executor entregará ao preso, logo depois da prisão, um dos exemplares com declaração do dia, hora e lugar da diligência. 4 5 6 7 Assunto cobrado na prova da OAB‑MS/81º Exame de Ordem/2005. Cespe/TJ‑BA/Oficial de Justiça/2005. Assunto cobrado na prova do Cespe/1º Exame da Ordem/2007. Assunto cobrado na prova do Ieses/TJ‑MA/Oficial de Justiça/2009. 8 Da entrega deverá o preso passar recibo no outro exemplar; se recusar, não souber ou não…

heterônomas. V F 17- Jurisprudência é fonte secundária, na forma do art. 8º da CLT, e obriga o julgador quando da prolação de decisão sobre hipótese idêntica. V F (OAB-RS-MAR/2004). Considere as assertivas abaixo. I - A fonte jurídica heterônoma, por intermédio de norma autônoma, permite seja excepcionado o princípio da irredutibilidade salarial. II - Para efeitos da relação jurídica de emprego, as…

em duplicata, e o executor entregará ao preso, logo depois da prisão, um dos exemplares com declaração do dia, hora e lugar da diligência. 7 4 5 6 Assunto cobrado na prova da OAB‑MS/81º Exame de Ordem/2005. Cespe/TJ‑BA/Oficial de Justiça/2005. Assunto cobrado na prova do Cespe/1º Exame da Ordem/2007. Assunto cobrado na prova do Ieses/TJ-MA/Oficial de Justiça/2009. 8 Da entrega deverá o preso passar recibo no outro exemplar; se recusar, não souber ou não…

DO TRABALHO – PROF IVANI Art. 114. Compete à Justiça do Trabalho processar e julgar: (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) I - as ações oriundas da relação de trabalho, abrangidos os entes de direito público externo e da administração pública direta e indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) ADMINISTRATIVO E TRABALHISTA. EMPREGO PÚBLICO. JUSTIÇA DO TRABALHO. ART. 114, I, CF. EMENDA…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA _____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO – SP. PROCESSO N.° _____________ AUTOR: DARIO DE TAL RÉU: ALPHA LTDA ALPHA LTDA, já devidamente qualificada nos autos que lhe move DARIO, também devidamente qualificado, bem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por seu advogado que esta subscreve, com base no art. 300 e seguintes do Código de Processo Civil, apresentar CONTESTAÇÃO …

CASOS CONCRETOS – SEMANA 01 – DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO: CASO CONCRETO: As partes envolvidas no conflito coletivo ajuizaram, de comum acordo, dissídio coletivo de natureza econômica com fundamento no art. 114, §2º da CRFB/88, que assim dispõe: “Recusando-se qualquer das partes à negociação coletiva ou à arbitragem, é facultado às mesmas, de comum acordo, ajuizar dissídio coletivo de natureza econômica, podendo a Justiça do Trabalho decidir o conflito, respeitadas as…

VARAS DO TRABALHO DE PAULÍNIA – ESTADO DE SÃO PAULO. Xxx xxxx xxx xxx xxx, brasileiro, divorciado, aposentado, portador do RG. nº. xx.xxx.xxx. SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob nº. xx.xxx.xxx.xxx, residente e domiciliado a Rua xxxxx xxx nº. xx, Bairro xxxx, CEP xx.xxx.xxx na cidade de Paulínia/SP por seu advogado e bastante procurador que a esta subscreve, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, ajuizar a presente RECLAMAÇÃO…