Evolução Do Direito Privado

Direito Romano Questões 1. Diferencie sentido lato sensu de sentido stricto sensu, relacionando-os com o Direito Romano. 2. Por que o marco terminal da definição de Direito Romano stricto sensu é a morte do Imperador Justiniano? 3. Explique os três principais aspectos da característica positivista do Direito Romano. 4. De que forma e com qual velocidade ocorreram as mudanças no Direito Romano? 5. No direito romano há mais normas de direito público ou de direito privado? Por…

Evolução Histórica do Direito Penal - O Direito Penal dos Povos Primitivos É correto, pois, reconhecer a existência da pena como um fato histórico primitivo, bem como considerar o direito penal a primeira e mais antiga camada da história da evolução do direito. Além disso, as diversas fases da evolução da vingança penal deixam evidente que não se trata de uma progressão sistemática, com princípios, períodos e épocas capazes de distinguir cada um de seus estágios, mas algo que foi se…

01/03/2015 Teoria Geral do Processo AULA 2 Desenvolvimento do Direito Processual 1º Semestre 2015 Prof. Leticia Silvério e-mail: leticia.silverio@anhanguera.com O direito processual passou a ser considerado um ramo autônomo do direito há pouco mais de cem anos. Março/2015 Todavia, o processo, no sentido de ser utilizado como forma de solução de litígios é algo muito antigo. Em Roma, o processo já era utilizado de acordo com ritos que atendiam plenamente aos ideais de justiça da…

Evolução do Direito - Formalismo do Direito Arcaico - Direito Egípcio, Babilônico e Hebraico - Código de Ma nu - Direito Grego Arcaico, Romano e Medieval - Direito Privado na Idade Média - Direito Feudal das cidades e das Corporações de Mercadores - Os Glosadores - Direito Canônico Formação do Direito Privado ocidental - Do Direito Moderno ao Direito Contemporâneo. Evolução do Direito Positivo O direito, nos…

HISTÓRIA DO DIREITO Conceito e justificabilidade do estudo da História do Direito História do Direito é a disciplina jurídica autônoma que se destina a estudar as diferentes dimensões culturais assumidas pelo fenômeno jurídico através dos tempos, investigando, para tanto, o significado do surgimento e do término das instituições jurídicas fundamentais entre os seus inúmeros artífices. Relação da História do Direito com as demais disciplinas jurídicas A História do…

Introdução O direito civil é de formação histórica na medida em que, arrancando das mais antigas tradições e práticas costumeiras dos romanos, veio se formando, ao longo dos séculos, com a contribuição de vários povos e culturas. O direito civil é, antes de tudo, um fenômeno cultural, em que predominam as notas da historicidade e da continuidade. Historicidade no sentido de que se formou gradativamente, desde os primórdios da civilização ocidental até transformar-se em um dos mais importantes

de Manoel Pontes de Miranda e de Rosa Cavalcanti Pontes de Miranda. Em 1911, bacharelou-se em Direito na Faculdade do Recife, com 19 anos de idade. Aos 20 anos, estreou seu primeiro ensaio filosófico denominado "A moral do futuro" vindo, posteriormente, a escrever artigos e obras em vários campos, entre os quais se destacam a Sociologia, Filosofia, Matemática e, principalmente, o Direito. Aos 22 anos de idade, casou-se com Maria Beatriz Pontes de Miranda com…

FACULDADES CATHEDRAL Direito Civil Constitucional Giovanni Velasco Silva Prof. Aluízio Ferreira Boa Vista-RR, 28 de junho de 2012. Sumário Introdução3 O Direito Civil Constitucionalizado, Seus Vários Significados E Suas Teorias De Aplicação4 O Direito Civil Constitucional: A Constitucionalização Do Direito Civil 7 Princípios Do Direito Civil Constitucional 11 Conclusão14 Bibliografia15 INTRODUÇÃO Com a aprovação pelo Congresso Nacional do novo Código Civil, o mundo…

pacífica entre os indivíduos que, por sua vez, tornará possível uma convivência coletiva. Fonte: http://www.infoescola.com/comunicacao/teoria-funcionalista/ 3) Durkheim mostra que a organização e coesão sociais não são somente regidas pelas leis do Direito, mas também por costumes e hábitos. Os Fatos Sociais são fenômenos maneira de agir fixa ou não, suscetível de exercer sobre o indivíduo uma coerção exterior; ou então ainda, que é geral na extensão de uma sociedade dada, apresentando…

WOLFGANG SARLET Ingo Wolfgang Sarlet é Doutor e Pós Doutor em Direito, Professor Titular de Mestrado e Doutorado em Direito - PUC/RS, Professor da Escola Superior da Magistratura (AJURIS), Mestrado em Ciências Criminais e Juiz de Direito no RS. Sarlet atua principalmente em áreas de Direito Constitucional e Teoria dos Direitos Fundamentais, priorizando a pesquisa da eficácia e efetividade dos direitos fundamentais no direito público e privado. Além de suas atividades magistrais, Sarlet…