Evolução Do Direito Primitivo Romano

Direito Romano O direito do período arcaico caracterizava-se pelo seu formalismo, rigidez, solenidade e primitividade. O estado tinha funções limitadas a questões essenciais para sua sobrevivência: guerra, punição dos delitos mais graves e a observância das regras religiosas. A evolução posterior caracterizou-se por acentuar e desenvolver o poder central do Estado e pela progressiva criação de regras que visavam a reforçar a autonomia do cidadão, como individuo. O marco mais importante desse

indivíduo tem vital importância para o funcionamento de tal mecanismo adotado nos dias de hoje. A princípio podemos dividir a história do trabalho através do modo de produção que o homem desenvolveu ao longo da história que são os regimes de trabalho primitivo, escravo, feudal, capitalista e comunista. Assim, as variantes políticas, culturais e econômica da história e que transformou a maneira de como surgiu o trabalho e o seu processo de transformação ao longo da história, o…

FACULDADE PITÁGORAS CURSO DE DIREITO, 2° PERÍODO, TURMA: B- NOTURNO. ANTÔNIO IVO JÚNIOR (PROFESSOR) Brenda Talita dos Santos Claudiana Oliveira Sousa Eylleane Fernanda Costa Francisca Joca

1 - RAÍZES HISTÓRICAS Não seria justo com a evolução da sociedade anônima, se nada falássemos sobre o início daquilo que posteriormente se transformou no grande esplendor do direito comercial. A evolução histórica do homem nos revela pontos distintos em cada período. Ainda que rudimentar, está ínsita no artesanato medieval, em que a produção, sob encomenda, é gerada por atividade do artesão, que reúne em si a direção, o trabalho, a técnica e o capital, visando a sua própria…

INTEGRADAS DE RONDONÓPOLIS CURSO DE DIREITO NOÇOES DA HISTÓRIA DO DIREITO PENAL NOÇOES DA HISTORIA DO DIREITO PENAL NO BRASIL DANILO TENORIO DOS SANTOS DOUGLAS ASTERIO Cuiabá 2012/04 DANILO TENORIO DOS SANTOS DOUGLAS ASTERIO NOÇOES DA HISTÓRIA DO DIREITO PENAL NOÇOES DA HISTORIA DO DIREITO PENAL NO BRASIL Trabalho de Direito penal Faculdade de Direito da Universidade de Cuiabá, para

máximos legados pela igreja católica para a constituição do direito ocidental moderno: a dogmática e o inquérito.” (p. 214) No texto, o autor ocupa-se da trajetória da evolução do direito canônico enquanto construção dogmática, entendida como um discurso que legitima e impõe a verdade a partir de um lugar de saber inquestionável. O texto é estruturado a partir da visão histórica da formação do direito medieval; em seguida apresenta como o direito canônico foi gerado, de que maneira a…

• A Contabilidade na Idade Antiga Os homens mais primitivos, já praticavam uma contabilidade mais bruta, por assim dizer, ao fazerem a contagem de seus instrumentos de caça e de seus animais, com o auxílio de pedras ou de lascas de madeira. Mas foi na antiga Mesopotâmia, situada entre os rios Tigre e Eufrates, que foram encontrados os primeiros registros de atividades contábeis. Após a criação das fichas de barro para o auxílio das atividades (contagem dos bens), houve a criação de…

Na filosofia do direito considera que, o sistema do direito positivo por si só, não é suficiente, pois, pressupõe ainda legitimidade, e, entre esta legitimidade, encontra-se o direito natural e este direito natural é previsto inclusive na biblia. O direito natural possui ainda uma função ordenadora, estando presente nas decisões judiciais, principalmente no que é relativo à eqüidade, onde registra-se diferentes formas de resistência ao direito humano. Já o direito positivo é aquele…

COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO CLAUDELI BONIFÁCIO SABADINI DIREITO ANTIGO: ATENAS E ROMA Barra do Garças – MT Abril, 2013 CLAUDELI BONIFÁCIO SABADINI DIREITO ANTIGO: ATENAS E ROMA Trabalho elaborado para fins de Avaliação Parcial, na disciplina de História do direito, do curso de…

A responsabilidade segundo as lições de Hans Kelsen e a evolução deste instituto Gabriel Lopes de Souza e Haila Cristina Souto Ramos Resumo: este estudo propõe a compreender e descrever as concepções de responsabilidade encontradas na “teoria pura do direito” de Kelsen, comparando-as com as inovações teóricas, referentes a este instituto, trazidas pelos doutrinadores na área do direito civil. Parte-se de uma abordagem histórica do seu desenvolvimento, para logo em seguida ser feita…