Evolução Do Direito Positivo Paulo Dourado Gusmão

INTRODUÇAO AO ESTUDO DO DIREITO II Fontes do direito: É uma expressão figurada. Em sentido próprio, “fonte” é o ponto que surge um veio de água. É o lugar em que ele passa do subsolo à superfície. De forma semelhante, observa o jurista Húngaro Barna Horvath, a fonte do direito é o próprio direito em sua passagem de um estado de fluidez e invisibilidade subterrânea ao estado de segurança e clareza. Procurar a fonte de uma regra jurídica, significa investigar o ponto em que ela…

família de professores liberais e humanistas. Em 1882 Max Weber matriculou-se na Faculdade de Direito da Universidade de Heidelberg, onde seu pai havia estudado, frequentava também os cursos de economia política, história e teologia. Em 1884 se transferiu para a Universidade de Berlim, onde obteve em 1889 o doutorado em direito e em 1891 a tese de habilitação, ambos com escritos da história do direito e da economia. Depois de completar estudos jurídicos, econômicos e históricos em…

JURÍDICO E A INTERPRETAÇÃO A PARTIR DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL EM TEMPOS DE NEOLIBERALISMO Ana Paula Pavelski Prof.ª de Direito – Famec Mestranda em Direito – FIC ana@pereiraadv.com.br Carlos Roberto Claro Prof. de Direito Societário e Falimentar – FIC Mestrando em Direito – FIC ca.claro@terra.com.br Luiz Gustavo de Andrade Advogado Prof. de Direito da Unicuritiba Mestrando em Direito – FIC luiz.lga@bol.com.br INTRODUÇÃO Busca, o presente estudo, refletir sobre a jusfilosofia atual que…

FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO São Paulo 2012 Ana Paula Corrêa Patiño INTERVENÇÃO ESTATAL NO EXERCÍCIO DA AUTORIDADE FAMILIAR Tese de Doutorado apresentada ao Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, como exigência parcial para a obtenção do título de Doutora em Direito – Área de Concentração: Direito Civil. Orientador: Prof. Titular Doutor Álvaro Villaça Azevedo FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE…

constituições econômicas, tratava apenas de sua organização política. Ocorre que, com o advento das constituições econômicas, a ordem econômica passou a criar também a figura do Direito constitucional econômico, dividindo o Estado de um lado com sua função política – Direito constitucional, e de outro, com sua função econômica – Direito constitucional econômico. Essa segunda vertente constitucional-econômica passou a se preocupar com a estrutura e os princípios que regeriam a ordem…

Interpretação constitucional: sistema e problema ADELÂNGELA DE ARRUDA MOURA STEUDEL 1. Introdução Debate-se o pensamento jurídico contemporâneo entre a notória necessidade de revisão da ciência do direito de modelo tradicional, - em face de sua manifesta insuficiência e inadequação -, e a aporia das condições de possibilidade de uma nova Jurisprudência, que possibilite ao jurista maior contato com a realidade social e permita-lhe prestar o serviço que deve à comunidade: a solução de

Esquemas de aula :INTRODUÇÃO AO DIREITO Professora : Lucivânia Salles Observação: os três primeiros capítulos têm como base as aulas do ilustre professor Rarimundo Geovanni. I Unidade: I- Introdução ao Direito: 1.Alguns conceitos de Introdução ao Direito. 1.1(Maria Helena Diniz) A introdução à ciência do direito é uma matéria, ou um sistema de conhecimentos, que tem por escopo fornecer uma noção global ou panorâmica da ciência que trata do fenômeno jurídico, propiciando…

mulheres que estão fazendo a nova literatura brasileira. 3 x Amazônia 30 mulheres que estão fazendo a nova literatura brasileira. 50 contos e 3 novelas. 50 grandes educadores modernos: de Confúcio à Dewey. 50 grandes educadores modernos: de Piaget à Paulo Freire. 50 poemas escolhidos pelo autor. 50 Sociólogos fundamentais. 90 minutos de sabedoria. A Adolescência (Coleção Folha Explica). A alquimia dos sabores : a culinária funcional A análise dos espetáculos teatrais: teatro, mímica,…

Bonetti de Freitas Sorocaba Sumário 1.0 Mapa conceitual 1.1 Compreendendo a Ética 1.2 A Ética e a Logística 1.3 Onde entra a ética nesta empresa? 2.0 Ética e Moral 2.1 Definição de Ética 2.2 Definição de Moral 2.3 Moral e Direito 3.0 Ética e Negócios 3.1 O Que é Ética nos Negócios? 3.2 Quais o Benefícios? 3.3 Ética e Lucro isso é Possível? 4.0 Responsabilidade Social 4.1 Conceitos de Responsabilidade Social 4.2 Responsabilidade Social no Ambiente de…

Latindex Folio 19391 O ENQUADRAMENTO DO TRABALHADOR RURAL NO SISTEMA PREVIDENCIÁRIO: UMA VISÃO CONSTITUCIONAL Fernando Menegueti Chaparro1 RESUMO No presente artigo pretende-se abordar o conceito de trabalhador rural para fins previdenciários, a evolução da legislação sobre o tema e o tratamento constitucional da matéria, em cotejo com a jurisprudência dos principais Tribunais do País. PALAVRAS-CHAVE: Segurado Especial. Trabalhador rural. Previdência. Constituição. Jurisprudência.…