Evolução Das Penas No Brasil

Específicos 1.2 O TEMA EM ESTUDO 1.3 O Problema 1.4 Justificativa 2 REFERENCIAL TEÓRICO 2.1 EVOLUÇÃO HISTÓRICA DAS PENAS 2.1.1 Evolução Histórica das Penas no Mundo 2.1.2 Evolução Histórica das Penas no Brasil 3 TEORIA SOBRE A FINALIDADE DAS PENAS 3.1 AS FUNÇÕES DA PENA NO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO 3.1.1 Teoria Absoluta 3.1.2 Teoria Relativa 3.1.3 Teoria Adotada pelo Código Penal Brasileiro 4 PENAS PROIBIDAS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA 5. DIREITO DOS PRESIDIÁRIOS 6.…

as transgredissem. Em um primeiro, momento as penas eram extremamente cruéis que culminavam geralmente com a pena capital. A evolução, ainda que de uma forma não tão significativa, veio com o Código de Hamurabi na Babilônia e a conhecida Lei de Talião. Em um segundo momento, período divino, as penas foram carreadas de conceitos religiosos, onde grandes atrocidades ainda foram praticadas em nome de Deus, mas com o advento do período humanista, a pena deixou de ser tida como forma de…

1 HISTÓRIA DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO 1.1 ASPECTOS GERAIS A história da regulamentação carcerária no Brasil é sem dúvida alguma marcada pelo horror. Os métodos legais de controle e de punição disciplinar dos reclusos refletem os valores da Sociedade brasileira ao longo das diversas conjunturas históricas vividas pelo Brasil, de qualquer forma estas regras estavam de acordo com as particularidades que envolviam o país naquele momento histórico, os quais prevaleciam

0 FACULDADES INTEGRADAS ESPÍRITO-SANTENSES – FAESA UNIDADE DE DIREITO KARLA MUQUY BANHOS SOEIRO SILVA A QUALIDADE DA PENA CUMPRIDA NO SISTEMA PRISIONAL CAPIXABA: UM COMPARATIVO EVOLUTIVO DAS PRISÕES EM CONTÊINERES ATÉ OS DIAS ATUAIS VITÓRIA 2014 1 KARLA MUQUY BANHOS SOEIRO SILVA A QUALIDADE DA PENA CUMPRIDA NO SISTEMA PRISIONAL CAPIXABA: UM COMPARATIVO EVOLUTIVO DAS PRISÕES EM CONTÊINERES ATÉ OS DIAS ATUAIS Projeto de pesquisa apresentado ao Curso de Direito…

Evolução Histórica do Direito Penal - O Direito Penal dos Povos Primitivos É correto, pois, reconhecer a existência da pena como um fato histórico primitivo, bem como considerar o direito penal a primeira e mais antiga camada da história da evolução do direito. Além disso, as diversas fases da evolução da vingança penal deixam evidente que não se trata de uma progressão sistemática, com princípios, períodos e épocas capazes de distinguir cada um de seus estágios, mas algo que foi se…

A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO PENAL POSITIVADO NO BRASIL No Brasil, nossos primeiros diplomas jurídicos são considerados como fontes primárias do Direito Penal. Deve-se frisar que antes da chegada de Cabral, já vigorava um direito consuetudinário (baseado nos costumes),porem esse conjunto de regras não influenciou de forma alguma nossas leis penais.Na época do descobrimento o que valia e fortalecia em Portugal eram as ordenações Afonsinas. No período colonial, estiveram em vigor…

que se relaciona à saúde mental, estudos sócio jurídicos dos crimes e a personalidade da pessoa natural. Estuda também a evolução das regulamentações jurídicas e de como os grupos sociais influem nesse processo.   - Aplicar a psicologia e seus métodos às questões judiciais com o objetivo de se compreender o binômio Lei-sujeito. - Analisar a evolução das normas e dos grupos sociais.  SÃO RELATIVAMENTE INCAPAZES: - Os menores entre 16 e 18 anos; -…

proibiram o uso dessas substancias. No Brasil a primeira lei contraria o uso dessas substancias que existiu foi a 6.368/76, no meio do século XX, o usuário de drogas era um criminoso total, hoje em dia já esta mudando esse pensamento, pois o uso de drogas esta passando a ser considerado como caso de saúde pública, no Brasil a atual lei de drogas retirou a prisão para quem usa drogas, trazendo dessa forma uma discussão sobre qual a natureza jurídica do uso de drogas no Brasil. Tem países…

Análise das Penas Alternativas no Direito Penal, como objetivo específico a definição, delimitação, exemplificação e diferenciação dos casos de aplicabilidade das Penas Alternativas. O presente tema apresenta ampla discussão na doutrina, que torna-se um fator facilitador para realização da monografia, e, sendo assim o tema visado é de grande importância, pois tratará da pena privativa de liberdade, especialmente no tocante à substituição da pena privativa de liberdade pelas…

isso que para compreendermos a verdadeira finalidade do direito penal, primeiramente temos que entender o processo de sua evolução e a sua historia no decorrer do tempo. É indiscutível que, com o aparecimento do homem sobre a terra, surgiu também o crime. Um dos mais antigos livros que se tem acesso, a Bíblia, já relata o assassinato de Abel por seu irmão Caim e a consequente pena de banimento que lhe foi aplicada por Deus. A invenção da escrita, que é o marco divisório entre a…