Evolução Das Penas No Brasil

antiga a pena de morte era imposta, sem ao menos poder ser contestada ou julgada, como na obra de Antígona. Assim, o trabalho tem por objetivo a pesquisa a respeito da pena de morte, o que hoje não é aplicado em nosso pais. Com a pesquisa foi verificado que em muitos países a pena de morte não somente é aceita como aplicada em vários casos concretos, assim será mostrado as leis que envolvem a pena de morte, bem como sua aplicabilidade em casos concretos. Será analisado a evolução…

brasileiro como em outros países. Além disso, mostra sua evolução desde o período antigo, também conhecido como primitivo, até o movimento positivista do Direito Penal, as principais escolas penais e o movimento de reforma, conhecido por período humanitário. Nomes como Platão e Aristóteles especularam sobre o fenômeno criminal, acentuando a idéia de expiação e retribuição da pena, salientando mais tarde a importância da função preventiva da pena criminal. Nos…

direito Penal nasce junto com o homem e tem uma evolução através dos tempos, em sua origem não se separa da religião e da criança na magia; com a evolução humana e social, esta vai ganhando uma nova forma. Com o código de humanidade a história ganha a primeira legislação escrita, dando a base para o desenvolvimento do direito penal. A Grécia e Roma têm suas constituições através das novas formas de magistratura e desenvolvimento social. No Brasil o direito penal vai sofrer uma total…

A PENA DE MORTE NO BRASIL Primeiro Capítulo do TCC II apresentado, como requisito parcial de G1, à disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso II, ministrada pelo professor Clériston Vilhena, do curso de Direito da Faculdade SEAMA. MACAPÁ 2012 A PENA DE MORTE NO BRASIL Este trabalho tem como escopo analisar o tema Pena de Morte no Brasil, abordagem esta que possui repercussão

Antônio Hortêncio Rocha Neto RESUMO Este artigo tem por objetivo o estudo sobre as afrontas aos direitos humanos e Garantias Fundamentais do preso, que acontecem desde os primórdios, e que atualmente persistem, mesmo com a evolução de princípios penais estabelecidos em regras conquistadas através de lutas e batalhas. Nos presídios brasileiros, mantidos pelo Poder Público, acontecem os mais gravosos atentados à incolumidade do…

............................................03 2. ILUMINISMO PENAL .......................................................................04 3.1 FORMAÇÃO DO ILUMINISMO PENAL.....................................04 3.2 PERÍODO DA EVOLUÇAO HISTORICA DO DIREITO PENAL.04 3.3.1 PERÍODO DE VINGANÇA................................................04 3.3.2.1 INFLUÊNCIAS........................................................05 3.3.2.2 VINGANÇA DIVINA

modelo jurídico penal no mundo e no Brasil, precedentes históricos e a ciência das prisões, ao mesmo tempo que descreve as técnicas (Flamenga, Pensilvânica e Auburn), modelos, regimes (aberto, semiaberto e fechado), gerações (1ª, 2ª e 3ª Gerações do século XX) e teorias (Retributiva, Preventiva e Mista) do sistema penitenciário e sua relação com a arquitetura, que sofre evoluções decorrentes de diversas mudanças devido aos itens citados. Junto a essa evolução histórica do sistema…

história da humanidade. Tanto é assim que o primeiro direito que surgiu foi exatamente o Direito Penal. Ele acompanha o homem através dos tempos, isso porque o crime, qual sombra sinistra, nunca dele se afastou. No início da civilização, a pena nada mais foi do que uma vingança, pois de uma forma natural, aqueles indivíduos revidavam a agressão sofrida. Eles viviam conforme seus instintos, não se preocupavam se era justo ou não o que se estava fazendo, nem de havia algum…

Civil Brasileiro Interpretado. v. 6: Direito de Família: arts 368, 467. 12 ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1989. p. 75. 3 BRASIL. Código Penal: mini / obra coletiva de autoria da Editora Saraiva com a colaboração de Antônio Luiz de Toledo Pinto, Márcia Cristina Vaz dos Santos Windt e Lívia Céspedes –10. ed. São Paulo: Saraiva, 2004. (Legislação brasileira). 4 BRASIL. Código Penal: mini / obra coletiva de autoria da Editora Saraiva com a colaboração de Antônio Luiz de Toledo…

Palavras-chave: Execução penal. Regime Disciplinar Diferenciado.Constitucionalidade. 5 SUMÁRIO INTRODUÇÃO .......................................................................................................................... 6 1 EVOLUÇÃO HISTÓRICA DAS PENAS .............................................................................. 8 2 REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO ....................................................................... 21 2.1 Considerações Iniciais…