Evolução Das Penas No Brasil

Arquitetura penitenciária: a evolução do espaço inimigo No mapeamento discursivo das Ciências Penais, os termos “pena” e “prisão” são empregados de forma tão envolvente, que parecem resultar de um só conceito. A pena é uma instituição muito antiga, cuja origem permanece através dos séculos. Sua aplicação remonta aos primórdios da civilização, já que em cada época da história, ria, seu povo e cultura, sempre enfrentou a problemática do crime, da pena e das prisões. Sabe-se se…

JUSNATURALISMO E PENA DE MORTE FOCCA – FACULDADE DE OLINDA CURSO: DIREITO TURMA: 1º PERIODO – NOITE PROFESSOR: ADONIS COSTA E SILVA ALUNOS: • JEFFERSON LINS • MARCIO ROBERTO • DANIELE RODRIGUES • EMERLAINE • FERNANDO SOUZA • GEYSIANE JUSNATURALISMO J U S N AT U R A L I S M O DIREITO NATURAL E DIREITO POSITIVO A corrente do jusnaturalismo defende que o direito é independente da vontade humana, ele existe antes mesmo do homem e acima das leis criadas pelo mesmo. Para…

TEMPOS PRIMITIVOS Não havia nessa época qualquer normatização de penas aos delitos cometidos, portanto naturalmente o que regia as punições era a vingança, a resposta ao crime cometido inexistindo um sistema orgânico de princípios gerais, já que grupos sociais dessa época eram envoltos em ambiente mágico e religiosos. Desse modo não havia qualquer preocupação com proporcionalidade da vingança ou com sua justiça. A ofensa, e consequentemente o direito de vingança, era de todo o clã. Como…

HISTÓRIA DO DIREITO PENAL O primeiro direito a surgir foi o penal. A pena representava inicialmente a vingança privada da própria vítima, de seus parentes ou do grupamento social a que pertencia e a reação costumava superar em muito a agressão, a menos que o transgressor fosse membro daquela tribo. Era então punido com o banimento, que o deixava entregue a sorte de outros grupos. O jus talione (direito de talião), não permitindo que o revide ultrapassasse a medida da ofensa,…

importância de uma realidade jurídico-social acerca da aplicação da pena no Sistema Penal Brasileiro, desenvolvendo analises nos aspectos gerais da função social da pena com ênfase da necessidade na ressocialição do indivíduo prevista na Lei nº 7. 210/ 84 que institui a Lei de Execução Penal. Entrementes, sua finalidade é ilustrar a evolução da pena no contexto histórico, demonstrando em sua plenitude as teorias abarcadas pela função social da pena, expondo os seus conceitos, suas…

HISTÓRIA DO DIREITO A Lei que vigorava na época do Brasil colônia era chamada de Ordenações Filipinas, já utilizada em Portugal, e foi à herança do direito no Brasil. Mesopotâmia (entre dois rios - tigre e Eufrates) = Iraque nos dias atuais, ocorreu o surgimento do direito escrito. Dentro dele, o direito cuneiforme (escrita típica da antiguidade oriental). Origem do alfabeto Fenício (hoje Líbano), Grego, Latin. Objetivo da História do Direito. Fazer compreender como o…

UNIVERSITÁRIO IESB Trabalho de Conclusão de Curso - TCC I FABIANE SARHA ANTUNES SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO: a falência da pena privativa de liberdade no tocante à sua função ressocializadora BRASÍLIA/DF 2014 FABIANE SARHA ANTUNES SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO: a falência da pena privativa de liberdade no tocante à sua função ressocializadora. Projeto de Pesquisa de Trabalho de Conclusão de Curso…

de Plágio e analise juridicamente relaciona a Constituição Federal de 1988, ao Código Civil de 2002 e ao código Penal de 1940, em vigor. Palavras Chave: PLÁGIO, DIREITO AUTORAL E DIRETO INTELECTUAL. INTRODUÇÃO Ao longo de sua evolução o ser humano criou e desenvolveu invenções nos mais diversos campos da ciência. Da pré-história até os dias atuais foram inúmeras as conquistas, começou pela descoberta do fogo, criou ferramentas, com estas viu que podia manipular a…

Ao falar da pena de morte é preciso colocar como centro das discussões e a defesa concreta da vida. Não basta evocar de maneira abstrata os argumentos em favor da pena de morte. Esses argumentos são conhecidos. A pena de morte teria três funções necessárias: defender a sociedade dos criminosos de cometer certos delitos mais graves, e possibilitar uma expiação pelos crimes cometidos. Não basta ficar num nível abstrato. Mas, a partir da própria Bíblia é preciso ver a questão de maneira…

História do Direito XXXI 157. EVOLUÇÃO DO DIREITO POSITIVO O direito, nos primeiros tempos, manteve-se vigente graças à memória dos sacerdotes, que foram os primeiros juízes, e que guardavam em segredo as regras jurídicas. Depois, vigorou nas decisões do conselho do conselho dos mais velhos. Com o tempo, o direito tornou-se o conjunto de decisoes judiciais, casuístico mantido ainda em segredo. Muito depois, tais decises, sendo ininterruptamente repetidas, tornaram-se…