pena de morte

Introdução:

Ao longo desse trabalho será verificado que na Grécia antiga a pena de morte era imposta, sem ao menos poder ser contestada ou julgada, como na obra de Antígona. Assim, o trabalho tem por objetivo a pesquisa a respeito da pena de morte, o que hoje não é aplicado em nosso pais. Com a pesquisa foi verificado que em muitos países a pena de morte não somente é aceita como aplicada em vários casos concretos, assim será mostrado as leis que envolvem a pena de morte, bem como sua aplicabilidade em casos concretos. Será analisado a evolução da aplicabilidade da pena de morte em países, como por exemplo, os Estados Unidos da America, onde esse sistema tem evoluído conforme o passar do tempo. A obra do grande autor Sófocles, Antígona, será nosso ponto de partida para a evolução desse tema jurídico polêmico e muito discutido.

Capitulo I:
Biografia de Sófocles:

Nas constituições seguintes, a pena capital deixou de ser aplicada em crimes comuns, com exceção à Carta Magna, da constituição de 1937. No período do Estado Novo, regido pelo ex-presidente do Brasil Getúlio Vargas, que previa a aplicação da execução penal em casos de crime que ferissem a preservação das instituições governamentais. A pena de morte voltou a ser definitivamente proibida com a Constituição de 1946, salvo sob casos específicos em tempos de guerra, onde houvesse crime de traição à nação.

Outra exceção histórica, após a proibição da pena capital, foi a que ocorreu durante o regime militar em 1969, com o Ato Constitucional nº 01, que previa, através do artigo de emenda constitucional, sob o Decreto de Lei nº 898, a aplicação da pena de morte em casos especificados no decreto, que é ainda hoje conhecido como a Lei de Segurança Nacional.
A pena capital foi definitivamente abolida, em 1988, com a promulgação da Constituição Federal. Apesar de prever a pena capital em casos de crimes em tempos de guerra, essa, nunca foi aplicada