Evolução Das Penas No Brasil

AS FINALIDADES DA PENA E SUA EVOLUÇÃO Fundação Escola Superior do Ministério Público – FMP RESUMO Neste trabalho será feito um estudo sobre a evolução histórica e os aspectos contemporâneos relativos aos fins da pena,buscando demonstrar os fundamentos e justificativas das consequências jurídicas impostas para quem pratica uma infração penal. Analisando o retrospecto histórico sobre como as penas foram evoluindo e buscando uma maior humanização em relação às pessoas que…

como requisito para avaliação. Orientador: Prof Luciano. SERRA 2015 Sumário 1 INTROCUÇÃO 4 2 PERÍODOS DA EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO PENAL 4 2.1 VINGANÇA 4 2.1.1 VINGANÇA PRIVADA 4 2.1.2 VINGANÇA DIVINA 5 2.1.3 VINGANÇA PÚBLICA 5 2.2 DIREITO PENAL ROMANO 5 2.3 DIREITO PENAL GERMÂNICO 6 2.4 DIREITO PENAL CANÔNICO 6 2.5 PERÍODO HUMANITÁRIO 6 3 DIREITO PENAL NO BRASIL 7 4 ESCOLAS 8 5 CONCLUSÃO 9 6 REFEÊNCIAS…

necessário é fazer um estudo do Direito de outros povos, o Direito da antiguidade até os dias de atuais, sendo assim, o trabalho apresentado faz uma viagem do Direito Penal da antiguidade, de outros povos, o período humanitário até a Direito Penal no Brasil atual. 1. Um pouco da Historia Em tempos remotos não existiam leis que disciplinavam condutas da pessoa humana, como modernamente podemos verificar no Direito Penal. Portanto não há de se falar em coercibilidade, e…

Orientador: Profº Márcio Rosa BOA VISTA – RORAIMA 2015.1 INDICE 1. INTRODUÇÃO 05 2. EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO PENAL 06 2.1 Período Primitivo 06

O Direito Penal no Brasil. No Brasil Colonial, por muitos anos vigoraram as ordenações Afonsinas (até 1.512) e Manuelinas (até 1.569), as quais foram substituídas pelo código de D. Sebastião (até 1.603). Posteriormente passou-se, então, para as Ordenações Filipinas, que refletiam o Direito Penal dos tempos medievais. Foi, então, publicado o Livro V das Ordenações do Rei Filipe II (compiladas, por Filipe I, e que aquele, em 11 de janeiro de 1.603, mandava que fossem observadas). Assim…

DIREITO GREGO 5 4. DIREITO ROMANO 6 5. DIREITO GERMÂNICO 6 6. DIREITO CANÔNICO 7 7. DIREITO MEDIEVAL 7 8. PERÍODO HUMANITÁRIO 8 9. PERÍODO CIENTIFICO 9 10. ESCOLA CLÁSSICA 11 11. ESCOLA POSITIVA 12 12. ESCOLA MODERNA 13 13. DIREITO PENAL NO BRASIL 13 13.1 ORDENAÇÕES AFONSINAS 16 13.2 ORDENAÇÕES MANUELINAS 17 13.3 ORDENAÇÕES FILIPINAS 17 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS. 19 1. HISTORIA DO DIREITO PENAL Por toda a história da humanidade sempre o homem teve a uma…

Evolução Histórica do Direito Penal Fases: Vingança Privada Vingança Pública Vingança Divina Vingança Privada A pena não era medida, nem aplicada por lei ou costume, mas apenas por vingança de tal fato. As formas de punir àqueles que não se adequavam às regras vigentes em um determinado contexto sócio-histórico foram as mais diversas Talião: “A qual limitava a reação à ofensa a um mal idêntico ao praticado”, (era um sistema mais exemplificado como “olho por olho dente por…

RONDONÓPOLIS CURSO DE DIREITO NOÇOES DA HISTÓRIA DO DIREITO PENAL NOÇOES DA HISTORIA DO DIREITO PENAL NO BRASIL DANILO TENORIO DOS SANTOS DOUGLAS ASTERIO Cuiabá 2012/04 DANILO TENORIO DOS SANTOS DOUGLAS ASTERIO NOÇOES DA HISTÓRIA DO DIREITO PENAL NOÇOES DA HISTORIA DO DIREITO PENAL NO BRASIL Trabalho de Direito penal Faculdade de Direito da Universidade de Cuiabá, para

Não poderemos conceber a idéia humanitária da pena, sem vislumbrar o aspecto da ressocialização do condenado. (MARÇAL, 2010, p 7). RESUMO Este trabalho faz uma reflexão acerca da crise do sistema prisional brasileiro e sua conseqüência na ressocialização do apenado. Com isso, demonstra-se que a estrutura do sistema não cumpre uma de suas finalidades primordiais, a ressocialização do condenado, que por sua vez, cumpre pena, retornando ao convívio social, muitas…

foi introduzido na religião, em que cada crime era visto como um pecado e a penas eram chamadas de castigo divino, nessa época as penas ficaram conhecidas por serem cruéis e severas. Vingança Pública: nesse período o Estado estava fortalecido seu grande objetivo era proteger o monarca, então foi nesse momento em que as penas se tornaram extremamente cruéis e eram usadas como forma de intimidação. Algumas de suas penas eram: morte na fogueira, esquartejamento, sepultamento em vida... …