Evolução Das Penas No Brasil

EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO PENAL “O Direito Penal surge com o homem e o acompanha através dos tempos, isso porque o crime, qual sombra sinistra, nunca dele se afastou" (grifo nosso) (Magalhães Noronha) PERÍODOS DA EVOLUÇÃO DO DIREITO PENAL: 1-PERÍODO DA VINGANÇA PENAL 2-PERÍODO HUMANITÁRIO 3-PERIODO CIENTÍFICO ou CRIMINOLÓGICO 1.PERÍODO DA VINGANÇA PENAL (tempos primitivos até fins do século XVIII) 1.1Vingança privada (olho por olho, dente por dente = instituto do Talião…

Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanas ou Degradantes Protocolo Facultativo Convenção Interamericana Introdução e sumário Definição de Tortura, tipos e exemplos Evolução Histórica Declaração Universal dos Direitos Humanos Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes – Protocolo Opcional Convenção americana sobre Direitos Humanos Convenção

EVOLUÇOES DO DIREITO E DE SUAS PENAS! Gerson Jose Pereira[1] RESUMO As penas existem desde o primórdio da humanidade, no inicio as penas eram aplicados sobre a pele do infrator, como principal método a tortura, que servia para purificar o infrator através da dor; com as evoluções da sociedade essas punições passaram de castigos físicos, para a privação da liberdade do infrator, e hoje trabalhamos com sanções alternativas. Palavras-chave: Evolução – Punição – Tortura –…

A ORIGEM DAS PENAS Acadêmico: Lucas Velozo  Existem cerca de 9.800 espécies viventes de aves, distribuídas por todos os continentes;  No Brasil foram registradas 1.801 espécies de aves (número próximo da exatidão);  É o terceiro país em biodiversidade de avifauna. É o segundo em endemismo. AVES: OS PRIMEIROS ENDOTERMOS TERRESTRES    Surgimento no período jurássico (200 milhões de anos) Archeopterix lithographica: características de ave e réptil: transição entre os…

MÁRCIO RIBEIRO GAGO HUMANIZAÇÃO DA PENA NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO SUL CURSO DE DIREITO CAMPO GRANDE – MS 2014 MÁRCIO RIBEIRO GAGO HUMANIZAÇÃO DA PENA NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA Monografia apresentada à Universidade Cruzeiro do Sul, Curso de Direito, sob a orientação da Profº. Ms. Tercius Zychan de Moraes, para efeito de avaliação na disciplina de Monografia e orientação do TCC.…

TRANSAÇÃO PENAL : ORIGEM E EFEITOS À LUZ DA EVOLUÇÃO HISTÓRICA DAS PENAS Durante muito tempo, numa época em que não havia sociedade politicamente organizada, as penas tiveram natureza particular, sendo inicialmente exercidas pelo ofendido, inaugurando o que se denomina convencionalmente de fase da vingança privada. Em seguida, adveio a fase da vingança divina, onde a igreja exercia o poder de punição. E por fim, instaurou-se a fase da vingança pública, em que o Estado passa a…

promover uma vida social mais pacífica, e o fato dos conceitos, os valores sociais e as necessidades humanas serem variáveis através dos tempos, obriga que ele esteja também sempre em mutação e evolução. PALAVRAS CHAVES Direito Penal. História do Direito. Criminologia. SUMÁRIO: INTRODUÇÃO. 1. EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO PENAL: 1.1 Tempos Primitivos; 1.2 Períodos da Vingança: 1.2.1 Vingança Privada; 1.2.2 Código de Hamurabi; 1.2.3 Vingança Divina; 1.2.4 Código de Manu; 1.2.5…

1. O CONCEITO DE DROGAS DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO 1.1 LEI DE DROGAS: EVOLUÇÃO HISTÓRICA E LEGISLATIVA NO BRASIL A tutela penal sobre as drogas no Brasil começa com as Ordenações Filipinas sob a forte influência do direito Romano, do direito Canônico e do Germânico. Dispunha em seu Titulo 89: que ninguém tem em casa resolgar, nem o venda, nem outro material venenoso: Nenhuma pessoa tenha em sua casa para vender, resolgar branco1 , nem vermelho, nem amarelo, nem…

A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE E A INEFICÁCIA DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO, NO QUE TANGE À RESSOCIALIZAÇÃO DO INDIVÍDUO RESUMO: o presente artigo científico abordara a apresentação histórica da evolução das penas, seguindo a demonstrar qual a finalidade com que ela surge no ordenamento jurídico, e o que a pena privativa de liberdade busca alcançar ao inserir um indivíduo neste sistema. Após, passa-se a traçar uma analise de como esta o sistema prisional no Brasil, no tange a…

RODRÍGUEZ, Víctor Gabriel. Fundamentos de direito penal brasileiro: lei penal e teoria geral do crime. São Paulo: Atlas, 2010. Vinícius Pires de Matos, 3º Semestre D. EVOLUÇÃOS DA DOGMÁTICA PENAL EXISTE UMA CIÊNCIA DO DIREITO PENAL? O Direito Penal esta sempre evoluindo para acompanhar o desenvolvimento da sociedade, mas a ciência penal não é capaz de prever todas as condutas humanas criminosas. A severidade das punições deve ser…