Evolução Da Pena De Prisão

A evolução da Pena Privativa de Liberdade Nem sempre a privação da liberdade foi um instrumento punitivo, de sanção. A prática de aprisionar pessoas, embora encontrada desde remotos tempos, possuía objetivo diverso daquele encontrado modernamente. Na antiguidade a prisão não era considerada pena em si mesma, servindo, apenas, como forma de assegurar a aplicação da pena recaída sobre o indivíduo, como mutilações, açoites, chegando à pena de morte. Utilizava-se, portanto, a privação da…

(Saraiva) Execução da Pena e da medida de segurança - Adeildo Nunes (Malheiros) Sistema trifásico: Investigação; Processo Penal; Execução (sentenças: própria e impróprias) Olhar: Lei 7.210/1984 - Execuções Penais (LEP) Programa: 1ª unidade Evolução histórica da pena; (livro: curso de direito penal - professor René Ariel Dotti - forense). Objetivos da execução da pena e da medida de segurança; Autonomia; Natureza jurídica; Pressupostos para o inicio da execução da…

Ltda. O livro trata sobre a evolução das penas dos crimes, fazendo uma análise de como essa evolução ocorreu e o motivo pelo qual ocorreu. O autor trará em sua obra a necessidade da punição, porém de uma forma correta, de uma forma que as pessoas que estão “assistindo” aquela punição aprendam com ela e não cometam o mesmo crime. A obra contém 291 páginas, divididas em quatro partes e possuindo ao todo em 10 capítulos. Essas partes são divididas de acordo com a evolução do direito…

existentes já apresentavam elevado grau de evolução, no tocante ao Direito Penal, que podem ser atribuídas ao direito costumeiro (consuetudinário). Desta forma, desde as antigas civilizações até a Grécia Clássica as punições eram realizadas de acordo com os erros cometidos pelos infratores e era aplicada com a morte e por muito tempo essa forma de punição foi aplicada. Com o passar do tempo, surgiram às escolas penais enfocando suas teorias sobre as penas. Diferente como acontecia…

forma de contribuir para que tal situação não se perpetue, tornando-se cada vez mais irresolúvel. Os objetivos específicos são o de apresentar a evolução histórica das prisões e do Direito Penitenciário com a conseqüente evolução da pena de prisão, como forma de se conhecer sua real finalidade e a forma como ela tenha sido abordada na evolução histórica, procurando destacar os pontos que tenham contribuído para a situação atual. Da mesma forma, é necessária a análise da…

Historicidade das Penas Desde os primórdios que existem as sanções impostas pela própria humanidade, devemos lembrar que as penas estão presentes na sociedade com o surgimento do homem e sua evolução vai acontecendo no decorrer dos séculos como veremos adiante. Num primeiro momento podemos citar que antigamente as penas constituíam uma espécie de vingança coletiva para aqueles que acabavam cometendo delitos, as vinganças eram de caráter público ou privado ; Na fase da vingança privada,…

SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO Curso de Especialização em Direito Penal O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E A LEGITIMIDADE JURIDICO-CONSTITUCIONAL DA PRISÃO CAUTELAR JÔNICA QUEIROZ VIEIRA Fortaleza-Ceará 2003 JÕMCA QUEIROZ VIEIRA O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E A LEGITIMIDADE JURIDICO-CONS1ITUC:ONAL DA PRISÃO CAUTELAR Monografia apresentada ao Curso de Especialização em Processo Penal da Escola Superior do Ministério Público, como requisito parcial…

ANDRÉA MARIA DE CARVALHO PENAS ALTERNATIVAS CENTRO UNIVERSITÁRIO SALESIANO DE SÃO PAULO – UNISAL SÃO JOSÉ DOS CAMPOS – SP 2009 ANDRÉA MARIA DE CARVALHO PENAS ALTERNATIVAS Monografia apresentada como exigência parcial para obtenção do grau de especialista em Direito Público no Curso de Especialização “lato sensu” do Centro Universitário Salesiano de São Paulo - Unisal CENTRO UNIVERSITÁRIO SALESIANO DE SÃO PAULO – UNISAL SÃO JOSÉ DOS…

UNIVERSIDADE DE RIBEIRÃO PRETO FACULDADE DE DIREITO “LAUDO DE CAMARGO” NÚCLEO DE PESQUISA PENAS ALTERNATIVAS COMO SOLUÇÃO PARA A CRISE NO SISTEMA CARCERÁRIO DANIEL RICARDO DOMINGOS Ribeirão Preto 2008 DANIEL RICARDO DOMINGOS PENAS ALTERNATIVAS COMO SOULUÇÃO PARA A CRISE NO SISTEMA CARCERÁRIO Monografia apresentada como exigência parcial para a obtenção do título …

conhecer as causas que fazem com que as apenadas não continuem os estudos ao cumprirem a pena e compreender como acontece o processo de escolarização das apenadas da unidade prisional citada. A PFTE é uma instituição prisional pública que tem o objetivo de manter as apenadas em regime de cárcere privado para que elas cumpram sua pena e paguem pelos erros cometidos à sociedade. Tendo em vista o cumprimento da pena, proporciona as apenadas a ressocialização, para que ao serem postas em…