História e evolução da pena de prisão

A segregação em prisão é uma das medidas mais antigas da humanidade impostas àqueles que cometessem determinados atos que não eram vistos como normais dentro de uma sociedade. No dizer de César Roberto Bitencourt “ a origem da pena de prisão perde-se na noite dos tempos, sendo tão antiga quanto à humanidade.” Posteriormente, a igreja passou a aplicar a pena de prisão àqueles eclesiásticos que afrontassem a lei canônica, como maneira de expiação pelos males cometidos. O “pecador” era segregado dos demais para que pudesse se arrepender, pois, através do isolamento, estaria livre de seu pecado. Daí surgiram diversas teorias tentando explicar as finalidades da pena de prisão. O encarceramento de delinqüentes existe desde os tempos mais remotos, no entanto em sua origem não era constituído como caráter de pena, tendo por sua aplicação razões diversas, por meio dos direitos ditados pela Lei de Talião e o Código de Hamurábi, baseando-se na religião, moral e vingança. Na antiguidade, inicialmente era comum o infrator ser expulso de seu grupo, com a finalidade de excluí-lo do meio de convivência e evitar que influenciasse as atitudes dos demais membros. Com o surgimento de sociedades mais organizadas criou-se um sistema em que a punição do infrator tinha a finalidade de repreensão, objetivando assegurar que ao individuo seria aplicada a pena de morte, tendo o propósito específico de servir de “depósito” para conter e guardar os réus sob custódia até o…

história e evolução da pena de prisão estão intimamente ligadas à própria história da humanidade. Certo é que não se pode estabelecer uma evolução cronológica estanque, pois ocorreram retrocessos, avanços e alterações na continuidade da evolução da pena. Apesar dessa dificuldade de sistematização cronológica é possível comentar sobre três momentos evolutivos na história da pena de prisão. A antiguidade, a idade média e a idade moderna. “A prisão é concebida modernamente como um mal…

Saraiva, 2014, 805). 1. BreveAnálise da história da Pena de Prisão e do Processo Penal “Porque estudar a evolução da pena de prisão em um livro de Direito Processual Penal? Eis um questionamento que pode surgir, até porque tempassado ao largo de muitos estudiosos do processo penal. Mais, não se trata de abordar a evolução do Direito Penal, senão da pena de prisão’’ (p. 53) “Processo penal é um caminho necessário paraalcançar-se a pena” (p.53) 1.1. Breve História da Pena de…

TEORIAS DA PENA E SISTEMA CARCERÁRIO Prof. Luciano Filizola CRIMINOLOGIA CONTEÚDO PROGRAMÁTICO  Evolução histórica da pena privativa de liberdade  Teorias justificacionistas da pena  Metas formais e informais da pena  A realidade carcerária AULA 8 – TEORIAS DA PENA E SISTEMA CARCERÁRIO CRIMINOLOGIA EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE Até o século XIX a prisão funcionava, na maioria das vezes, de forma cautelar, para conter o sujeito que aguardava a sua sentença…

Cézar Roberto Bittencourt no capítulo XXVIII do seu livro tratado de direito penal - parte geral introduz a história e a evolução da pena de prisão. Em seu início, discorre sobre as dificuldades em narrar, cronologicamente, a origem e evolução da pena. Bittencourt, atribui essa dificuldade ao fato da origem da pena ser muito antiga, a falta de continuidade evolutiva, a impossibilidade de definir marcadores e os vários retrocessos que ocorreram na sua história. Assim, ele propõe tratar a…

TRANSAÇÃO PENAL : ORIGEM E EFEITOS À LUZ DA EVOLUÇÃO HISTÓRICA DAS PENAS Durante muito tempo, numa época em que não havia sociedade politicamente organizada, as penas tiveram natureza particular, sendo inicialmente exercidas pelo ofendido, inaugurando o que se denomina convencionalmente de fase da vingança privada. Em seguida, adveio a fase da vingança divina, onde a igreja exercia o poder de punição. E por fim, instaurou-se a fase da vingança pública, em que o Estado passa a…

1. Evolução histórica da Pena de Prisão 1.1 Considerações introdutórias Desde os primórdios registra-se na história a ocorrência de crimes que surgem, por óbvio, como resultado do convívio humano que gera os mais variados conflitos. A criminalidade surgiu e se desenvolveu com a sociedade. Ao passo que esta ia crescendo, aquela produzia reflexos espantosos. Do mesmo modo, a punição foi concebida junto com a prática de condutas consideradas delituosas, porquanto a vida em…

proporcional ao crime cometido. Por fim a prisão foi empregada como medida preventiva, até que o acusado fosse definitivamente condenado, quando então seria submetido à pena de morte, à escravidão e outras espécies de penalidades. Então a privação da vida e os castigos físicos deram lugar à privação da liberdade, que se consagrou como a principal modalidade punitiva até as últimas décadas. Portanto é inegável a pena sempre existiu entre os homens, inicialmente como mera vingança de ordem…

existência. 1. Breve analise da Historia da Pena de Prisão e do Processo Penal. Por que pensamos o processo penal a partir do ‘ principio da necessidade ’, que, como será explicado na continuação, considera que o processo penal é um caminho necessário para alcançar-se a pena e principalmente, um caminho que condiciona o exercício do poder de penar (ausência do poder punitivo) à estrita observância de uma serie de regas que compõe o devido processo penal ( ou se preferirem, são as…

1. HISTORIA E EVOLUÇÃO Este capítulo tem como objetivo abordar a evolução histórica da pena de prisão e o sistema penitenciário a fim de que se possa desenvolver com excelência. Para tanto serão analisados, Pena de Prisão: Na antiguidade, na Idade media, na idade moderna; Sistema Penitenciários: Sistema pensilvanico ou celular, Sistema auburiano,Sistemas progressivos. 1.1 . HISTORIA E EVOLUÇÃO PENA DE PRISÃO 1.1.1 IDADE ANTIGA As primeiras prisões surgiram no ano de 1700 A.C no…