Evolução Da Pena De Prisão

autor relata a evolução histórica da legislação penal e os métodos de execução de pena, abordando toda a questão disciplinar que envolve este sistema desde o século XVII. Somente a partir da segunda metade do século XVII, que se iniciou o processo de mudança na idéia de se punir, banindo os suplícios. As penas deveriam ser, agora, moderadas e proporcionais aos delitos e que a morte só seria imputada aos assassinos. Opera-se a supressão do espetáculo existente na aplicação da pena,…

.................................................................................... 3 2. EVOLUÇÃO HISTÓRICA................................................................................................... 4 3. CONCEITO DE PENAS ALTERNATIVAS - LEI N.º 9.714/98....................................... 5 4. CIRCUNSTÂNCIAS INCIDENTES NA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS ............... 6 5. ESPÉCIES DE PENAS PRIVATIVAS DE DIREITO ......................................................... 9…

LUIZ VANDERLEI SALA O SISTEMA PENITENCIÁRIO CATARINENSE E A EXECUÇÃO DA PENA Monografia apresentada como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em Segurança Pública, no Curso de Pós Graduação “Lato Sensu” em Segurança Pública, Universidade do Sul de Santa Catarina. FLORIANÓPOLIS(SC), NOVEMBRO DE 2000 LUIZ VANDERLEI SALA O SISTEMA PENITENCIÁRIO CATARINENSE E A EXECUÇÃO DA PENA Monografia apresentada como requisito parcial para obtenção do

autor relata a evolução histórica da legislação penal e os métodos de execução de pena, abordando toda a questão disciplinar que envolve este sistema desde o século XVII. Somente a partir da segunda metade do século XVII, que se iniciou o processo de mudança na idéia de se punir, banindo os suplícios. As penas deveriam ser, agora, moderadas e proporcionais aos delitos e que a morte só seria imputada aos assassinos. Opera-se a supressão do espetáculo existente na aplicação da pena,…

pt) PENA DE PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA Rogério Felipeto Promotor de Justiça Mestre em Ciências Penais pela UFMG Professor da PUC/MG Membro Fundador do ICP 1. INTRÓITO . A Lei 9.714, de 25/11 /98 foi marcada pelo caráter desencarcerador que deve nortear o cumprimento da pena . O citado diploma legal foi responsável pela novel redação dada aos artigos 43 e seguintes do Código Penal, cuidando do novo elenco de penas restritivas de direito , bem como de sua aplicação como penas…

que novos bens jurídicos surgem diariamente e outros preexistentes ganham uma nova valoração. Existem várias causas para o surgimento de novos bens jurídicos tais como a necessidade de proteção do meio ambiente, que tanto vem sendo degradado; a evolução cultural da sociedade que demanda proteção do patrimônio histórico-artístico e também da propriedade intelectual; além dos conhecidos “crimes do colarinho branco”, definidos inicialmente pelo criminalista norte-americano Edwin…

Data: 11/08/2011 [pic] Conceito e Evolução da Teoria do Crime I)- Diferença entre crime e contravenção O Direito Penal estabeleceu a diferença entre crime (ou delito) e contravenção penal, espécies de infração penal. Entretanto, essa diferença não é ontológica ou essencial, situando-se, tão-somente, no campo da pena. Na verdade, não há diferença substancial entre crime e contravenção. O critério é meramente político, como também é político o critério de identificação de ser…

INTRODUÇÃO Este estudo apresenta uma reflexão sobre o tema sistema penitenciário Brasileiro e da eficácia da pena privativa de liberdade procurando analisar as penas propriamente ditas demonstrando a sua origem e evolução histórica. PROBLEMA O presente trabalho analisa as características do Sistema Penitenciário Brasileiro, que é repleto de mazelas. Os efeitos inerentes à natureza do cárcere aglutinam-se às deficiências estruturais dos estabelecimentos penais, à superlotação, à ociosidade e

parcerias, a terceirização e a privatização dos presídios. O método é dedutivo e a pesquisa será bibliográfica. CAPÍTULO I O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA 1.1. ORIGEM E EVOLUÇÃO DA DIGNIDADE HUMANA Inicialmente, é necessário analisar a origem e evolução da dignidade da pessoa humana, que foi adquirindo indiscutível relevância jurídica ao longo dos diversos eventos históricos. A história do ser humano sempre foi marcada por grandes lutas com o…

e punir: Nascimento da prisão. (Título original: Surveiller et punir. Traduzido por Raquel Ramalhete). 29a edição. Petrópolis, Rio de Janeiro. Editora Vozes, 2004. P. 195 - 214 Informações sobre o autor Paul Michel Foucault (1926 – 1984), filósofo e professor da Cátedra de História dos Sistemas de Pensamentos do Collège de France de 1970 a 1984. Resumo O presente texto é sobre a prisão, que existe antes mesmo da criação dos novos códigos (p. 195), independe da evolução do direito…