Evoluçao Do Direito Ambiental Brasileiro

DIREITO E HISTÓRIA: UMA RELAÇÃO EQUIVOCADA Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy ___________________________________________________________________________ 2003 SUMÁRIO 1. DIREITO E HISTÓRIA 2. DIREITO PROCESSUAL CIVIL 3. DIREITO PENAL 4. DIREITO CONSTITUCIONAL 5. DIREITO DO TRABALHO 6. DIREITO PREVIDENCIÁRIO 7. DIREITO TRIBUTÁRIO E CIÊNCIA DAS FINANÇAS 8.…

Engenharia Ambiental. Disciplina: Direito Ambiental. Professor: Vitor Oliveira, Advogado, Pós-Graduado em Direito Ambiental com ênfase em Gestão de Meio Ambiente. Professor: Vitor Oliveira, Advogado, especialista em Direito Ambiental com ênfase em Gestão de Meio Ambiente e em Sistemas de Gestão de QSHE. Auditor Líder Ambiental registrado no IRCA. Coordenador de Projetos na área de Consultoria do Grupo Bureau Veritas Certification (BVC). Profissional experiente em processos de…

Os desastres ambientais alcançam efeitos em todas as esferas do mundo. Para tanto se faz necessário mecanismos que regulem o dano ambiental, através de uma políticas atuante e globalizada, alvo de inúmeros movimentos ambientais para alcançar o almejado desenvolvimento sustentável do planeta e a busca pela qualidade de vida das gerações presentes e futuras. Este trabalho tem por objetivo expor a importância da efetividade do direito, mais propriamente o direito ambiental brasileiro,…

implementação de políticas públicas urbanas ambientais utilizando-se do Direito Urbanístico como fonte de apoio. c) Objetivos: O objetivo geral do presente projeto de pesquisa consiste em realizar um estudo sobre a legislação existente em nosso ordenamento jurídico Nacional, valendo-se de ferramentas de análise cujo objetivo são identificar possíveis soluções de melhoramento das políticas públicas urbanas ambientais, utilizando para tanto do estudo do Direito Urbanístico. Objetivos…

DIREITO AMBIENTAL DIREITO AMBIENTAL Graduação www.universo.edu.br 1 DIREITO AMBIENTAL UNIDADE 1 EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO AMBIENTAL É nesta nossa primeira unidade de estudo que todas as portas se abrem para que você penetre nas questões e nos assuntos relativos ao meio ambiente e ao direito ambiental. Dá-se ênfase às relações do homem com a natureza, à percepção da gravidade da problemática ambiental inclusive tendo em vista os desequilíbrios que afetam este planeta.…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ARARAQUARA – UNIARA DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO DISCIPLINA SÉRIE CÓDIGO SEMESTRE ANO DIREITO AMBIENTAL 2ª CJU-30 1º 2º 2015 DOCENTE RESPONSÁVEL: ADHEMAR RONQUIM FILHO CARGA HORÁRIA TOTAL CARGA HORÁRIA SEMANAL DISTRIBUIÇÃO DA CARGA HORÁRIA TEÓRICA PRÁTICA TEO/PRA 80 02 80 P L A N O D E E N S I N O OBJETIVOS: O Direito Ambiental se constitui em um ramo autônomo da ciência jurídica acarretando a…

DA INSERÇÃO DE CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA EM TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA EM MATÉRIA AMBIENTAL Fulano de Tal[1] Resumo: O presente trabalho tem por objetivo discorrer sobre a necessidade de viabilização de métodos alternativos para a solução de conflitos ambientais, com enfoque na arbitragem e no termo de ajustamento de conduta. Como proposta principal, almeja-se demonstrar a ausência de impedimentos legais, bem como as vantagens…

CONECEITO E ORIGEM Para adentrarmos no estudo da Ética Ambiental, far-se-á necessário entender de onde vem o conceito de ética, e a forma pela qual teve origem. A palavra ética vem do Grego ethos que significa “modo de ser” ou “caráter”. Para, Motta (1984) se defini como um “conjunto de valores que orientam o comportamento do homem em relação aos outros homens na sociedade em que vive, garantindo, outrossim, o bem-estar social”, ou seja, Ética é a forma que o homem deve se comportar no

EVOLUÇÃO DO DIREITO AMBIENTAL No Brasil, a proteção ambiental sofreu diversas transformações, englobando, na linha de evolução, a legislação constitucional e a legislação infraconstitucional, sendo que dentro desta estão compreendidas as normas administrativas, civis e penais. Devido à importância da tutela do meio ambiente, ao elevar o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado à categoria de direito fundamental e essencial à sadia qualidade de vida, será analisada em título próprio

EVOLUÇÃO DAS OUTORGAS NO ESTADO DO MARANHÃO, BRASIL, NO PERÍODO DE 2008 A 2012 Leite, A. A. L. 1 & Silva, L. M. R. 2 & Felfilli, C. C. 3& Felix, A. S.4 & Dias, I. C. L. 5* Resumo – O estado do Maranhão apresenta características socioeconômicas e ambientais muito distintas. Esse panorama se reflete em demandas de água superficiais e subterrâneas com enorme variabilidade, consequentemente ações de gestão diferenciadas. Dentre as ações de gestão dos recursos hídricos numa bacia…