A evolução do direito ambiental no brasil – 1900 a 1960

das atividades da disciplina de Direito Ambiental. Seu conteúdo volta-se para a formação de conhecimentos e aspira dar início a discussão de temas que acompanharão os acadêmicos ao longo de suas vidas profissionais. O propósito desta pesquisa é o resgate cronológico da memória nacional acerca da evolução histórica das leis ambientais brasileiras no que diz respeito ao período de 1900 a 1960, com o escopo de esclarecimento, conscientização, possível reflexão e comparação com a realidade atual. Para tanto, utilizou-se como bibliografia básica, as obras dos doutrinadores: Juracy Perez Magalhães e Ann Helen Wainer. Acredita-se que através desse estudo histórico-jurídico acerca da evolução do Direito Ambiental no Brasil, se possa começar a compreender os problemas atuais, além de colher elementos para que, não apenas como cidadãos, mas como operadores do direito, possamos contribuir para evitar a danosidade ao que restou de nosso Meio Ambiente. 1. A EVOLUÇÃO DO DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO NO PERÍODO DE 1900 A 1960. 1.1 República Velha De acordo com o estudo da obra de Juracy Perez Magalhães (2002) o Direito Ambiental, na fase republicana, apresenta três períodos bem delimitados, quais sejam: período de evolução, de 1889 a 1981; período de consolidação, de 1981 a 1988 e período de aperfeiçoamento, a partir de 1988. Sendo objeto do presente estudo, a fase dos anos de 1900 a 1960, enfocar-se-á aqui, o período de evolução do Direito Ambiental, especificamente…

– FTC CURSO DIREITO CLEUNICE OLIVEIRA DOS SANTOS GUILHERME NEVES BATISTA SAYRON BARBOSA MARQUES A IMPORTÂNCIA DO EXERCÍCIO DA CIDADANIA NA EVOLUÇÃO DO DIREITO AMBIENTAL. VITÓRIA DA CONQUISTA 2013 CLEUNICE OLIVEIRA DOS SANTOS GUILHERME NEVES BATISTA SAYRON BARBOSA MARQUES A IMPORTÂNCIA DO EXERCÍCIO DA CIDADANIA NA EVOLUÇÃO DO DIREITO AMBIENTAL. Artigo apresentado ao Curso de Bacharelado em Direito da…

PROJETO DE MONOGRAFIA PROPRIEDADE PRIVADA E MEIO AMBIENTE Maring 2014 Leonardo Alceu Candido Ferreira Propriedade privada e meio ambiente Projeto de Monografia apresentado, como requisito para a realizao da Monografia, ao Curso de Direito da Faculdade Maring na rea de concentrao de Direito Ambiental. Orientador Debora Goeldner Pereira Oliveira Maring 2014 SUMRIO TOC o 1-3 h z 1 APRESENTAO DO TEMA...................................................................................3 2…

A RESPONSABILIDADE PENAL AMBIENTAL DA PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO: UMA ANÁLISE DE SUA APLICABILIDADE1 Clóvis Medeiros Camargo2 RESUMO: Este trabalho apresenta a responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica de direito privado, demonstrando uma análise da sua aplicabilidade no ordenamento jurídico, através do posicionamento divergente da doutrina e da jurisprudência brasileira, uma vez, que as pessoas jurídicas tomam papel cada vez mais importante na sociedade moderna,…

ciência integradora e interdisciplinar. Conceitos básicos em Ecologia. Evolução e Adaptação (radiação adaptativa, ocupação de nichos desocupados). Transferências de energia e produtividade na biosfera. Transferência de energia e produtividade em ecossistemas (Produtividade primária). Fatores ecológicos: Conceitos (Fator limitante e Valencia ecológica), classificação. Fatores Abióticos. Fatores Bióticos: Relações Homotípicas e Heterotípicas. Dinâmica das populações: Os fatores dependentes…

crimes ambientais 1. DEFINIÇÃO DE DIRETO AMBIENTAL Apesar do direito ambiental ter sido incluso em nosso ordenamento jurídico há relativamente pouco tempo, é um ramo do direito que vem se destacando após contínuas e significativas alterações e importante papel que vem desempenhando na sociedade. Acerca da preocupação fundamental do direito ambiental, Antunes comenta: A preocupação fundamental do direito ambiental é organizar a forma pela qual a sociedade se utiliza dos recursos…

Evolução do Direito ambiental no Brasil Introdução A vontade de dominar a Natureza é tão antiga quanto o próprio homem, também não se pode negar que a preocupação com a sua proteção remontam aos tempos mais antigos. Os agricultores na antiguidade deixavam a terra em pousio1 para que esta se pudesse fortalecer, muitos povos tinham na "Mãe Natureza" uma divindade e mesmo nas religiões monoteístas como o Judaísmo, o Cristianismo ou o Islamismo não são raras as referências nas…

EVOLUÇÃO DO DIREITO DOS ANIMAIS NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA Bárbara Clarinda Bristot Henrique Basquiroto² Jhulian Carvalho³ “Primeiro foi necessário civilizar o homem em relação ao próprio homem. Agora é necessário civilizar o homem em relação à natureza e aos animais.” Victor Hugo (1802-1830) RESUMO Este paper busca analisar o direito dos animais dentro da legislação brasileira. Quando teve início à preocupação de se redigir leis de prevenção aos animais e como começou…

tem como objetivo, apresentar um panorama geral sobre o que é direito comercial brasileiro e como se deu sua evolução histórica, abordando também, alguns dos ramos do Direito que compõe o Direito Empresarial e seus respectivos conceitos. O Direito Comercial tem origem em 1808 com a chegada da Família Real Portuguesa ao Brasil. Da sua origem até o surgimento do Código Comercial Brasileiro, disciplinavam as atividades comerciais no país as leis portuguesas e os Códigos Comerciais da…

EVOLUÇÃO HISTÓRICA DAS PRINCIPAIS LEIS AMBIENTAIS NO BRASIL Jonas Da Silva Pereira Prof. Igor Cieslak Centro Universitário Leonardo da Vinci – UNIASSELVI Administração/ (Turma ADGO136)-Sociedade e Meio Ambiente 05/06/2014 RESUMO O presente artigo tem como enfoque teórico uma abordagem introdutória acerca da evolução legislativa das leis Ambientais Brasileiras, levando em conta as contribuições que a legislação Ambiental brasileira trouxe ao país, no sentido da…