Evoluçao Do Direito Ambiental Brasileiro

JURÍDICA • Construção da nacionalidade na Constituição Federal de 1988. • Costumes e a positivação do Direito, os. • Formação cultural do Direito brasileiro. • Marginais e excluídos na sociedade atual. • Minorias e excluídos na ordem jurídica mundial. • Minorias e excluídos no Estado Brasileiro. • Nações Unidas e a proteção das minorias, as. • Origem dos direitos dos povos. DIREITO ADMINISTRATIVO • Abuso de Poder. • Administração Direta e Indireta. • Administração e…

O fim do absolutismo de propriedade, apresentando pontos específicos do direito que se encaminham para essa tendência. O direito à propriedade, como surgido no seio desta evolução dos direitos do homem, viu ser mudado seu conceito e sua substância ao passo que foram surgindo novas necessidades e interesses da sociedade. De um direito individual absoluto, evoluiu para um direito ainda individual, mas submetido a ordenanças de caráter social e, atualmente, sócioambiental (somando-se…

pela Constituição da República Federativa do Brasil, artigo 225:“Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações". Em 1998, o dispositivo institucional foi regulamentado e os crimes enquadrados na Lei de Crimes Ambientais, conhecida por Lei da Natureza. Pela nova lei, as penas podem ir da…

APRESEnTAçãO Este trabalho tem por objetivo apresentar, a evolução de legislação ambiental brasileira focada as áreas protegidas, em especial as unidades de conservação da natureza, algumas leis que tratam da relação com o meio ambiente. Evolução da lei ambiental brasileira A aprovação da legislação ambiental coincidiu com o início do regime militar, que tinha como uma de suas estratégias a ocupação da Amazônia, onde, nas décadas seguintes, foram feitos assentamentos do…

UNIVERSIDADE DO CONTESTADO – UnC CAMPUS MAFRA/RIO NEGRINHO E PAPANDUVA CURSO: DIREITO Turma: II - Fase: 1° ADINIS PASCOAL DOS ANJOS LUIS CARLOS KRAJEVSKI DIREITO AMBIENTAL MAFRA 2012 ADINIS PASCOAL DOS ANJOS LUIS CARLOS KRAJEVSKI DIREITO AMBIENTAL Trabalho…

CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR NORTE DO RS-CESNORS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS AGRONÔMICAS E AMBIENTAIS - DCAA CURSO DE ENGENHARIA AMBIENTAL - EAM Evolução histórica da Legislação Ambiental no Brasil e no Mundo DISCIPLINA: Legislação Ambiental PROFESSOR: ALEXANDRE C. RODRIGUES ACADÊMICO: GUSTAVO R. SCABURI Frederico Westphalen, RS, Brasil Outubro de 2012 Evolução histórica da Legislação Ambiental no Brasil e no Mundo Em torno do final do século XVIII, durante a Revolução…

pouco sobre o a trajetória do Direito Ambiental na sociedade brasileira e avaliar por que se fez necessário a instituição de regras em relação à Área de Preservação Permanente, ou melhor, APP, que representão todas as margens de rios, cursos d’água, lagos, lagoas, reservatórios, etc.. Estas regras são obedecidas? O que acontece quando essas regras são infringidas? Na cidade de Rio Branco do Estado do Acre, as regras também são obedecidas? Acredita-se que o Direito surge com a norma, e…

CONCEITUAÇÃO DE DANO AMBIENTAL NO ENTENDIMENTO DOUTRINÁRIO BRASILEIRO E ESTRANGEIRO Glaucia Maria Teodoro Reis1 Marta Helena Mendes de Queiroz2 1 Mestre em Direito Agrário. Doutoranda em Direito Civil (UNIVERSIDADE DE BUENOS AIRES-UBA) Mestre em Educação. Especialista em Direito Notarial e Registral Doutoranda em Direito Civil (UNIVERSIDADE DE BUENOS AIRES-UBA) 2 1 RESUMO O trabalho “A conceituação de dano ambiental no entendimento doutrinário brasileiro e…

faculdade de educação da FINOM, como requisito parcial para a obtenção do título de especialista em Gestão Ambiental. MUZAMBINHO 2010 DA FUNÇAO SOCIAL DA PROPRIEDADE À RESERVA LEGAL NÃO INDENIZÁVEL Daniela de Cássia da Silva1 RESUMO Este artigo científico de revisão tem por objetivo apresentar e analisar o surgimento do Direito Ambiental e a evolução dos instrumentos de política ambiental instituídos no Brasil, buscando revelar os fundamentos da Reserva Legal e as razões…

1 - A CONTABILIDADE COMO TOMADA DE DECISÂO COMPLETO 2 - A EFICIÊNCIA DO MERCADO DE CAPITAIS ATRAVÉS DA ANALISE DE MERCADOS 3 - A EVOLUÇÃO DOS SERVIÇOS E DA PROFISSÃO CONTÁBIL NO BRASIL 4 - A FUNÇÃO DA AUDITORIA NO COMBATE A FRAUDE 5 - A IMPORTÂNCIA DO CONTADOR NO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO 6 - A IMPORTÂNCIA DO FLUXO DE CAIXA PARA TRANSPARÊCIA DAS OPERAÇÕES DAS EMPRESAS 7 - A IMPORTÂNCIA DO PROCESSO DE COMPRAS NA GESTÃO DA EMPRESA 8 - ADMINISTRAÇÃO DE CAPITAL DE GIRO…