Projeto Complementar Redução da Maioridade Penal

TEMA 1) FUNDAMENTOS DE ECOLOGIA
O desenvolvimento da vida e o meio ambiente: Ecologia como uma ciência integradora e interdisciplinar. Conceitos básicos em Ecologia. Evolução e Adaptação (radiação adaptativa, ocupação de nichos desocupados). Transferências de energia e produtividade na biosfera. Transferência de energia e produtividade em ecossistemas (Produtividade primária). Fatores ecológicos: Conceitos (Fator limitante e Valencia ecológica), classificação. Fatores Abióticos. Fatores Bióticos: Relações Homotípicas e Heterotípicas. Dinâmica das populações: Os fatores dependentes da densidade (Competição, Predação, Parasitismo, Alimentação); Evolução das biocenoses: Sucessão Ecológica e tipos de sucessões; Recuperação de áreas degradadas. Biomas brasileiros.

TEMA 2) FUNDAMENTOS DE DIREITO AMBIENTAL

Fundamentos do Direito Ambiental – “O Direito como ciência e o ramo do Direito Ambiental”. Marcos da crise e política ambiental internacional que deram base ao Direito ambiental brasileiro. Evolução da Legislação Ambiental Brasileira (fases). Política Nacional do Meio ambiente (Conceitos gerais, SISNAMA e instrumentos). Meio ambiente na CF/88. Princípios do Direito Ambiental. Competência material (administrativa) e legislativa ambiental. Responsabilidade ambiental civil. Responsabilidade ambiental administrativa. Responsabilidade penal. Noções de direito processual ambiental (Ação Popular e Civil Pública e perícia ambiental). Legislação Ambiental – Licenciamento e Avaliação de Impactos Ambientais: bases constitucionais, natureza jurídica, requisitos (EIA-RIMA, Audiência Pública, etc); Meio Ambiente Urbano (Política Nacional de Saneamento Básico e Política Nacional de Resíduos sólidos); Proteção Jurídica da Diversidade Biológica: perda da diversidade biológica, proteção internacional da diversidade biológica, Biossegurança, Política Nacional de Biodiversidade, proteção jurídica do Conhecimento Tradicional Associado, Proteção Legal das Florestas; Áreas de