Evoluçao Do Direito Ambiental Brasileiro

UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA – UNIPÊ CURSO DE DIREITO NÚCLEO DE MONOGRAFIA DIEGO DE QUEIROZ SÁTIRO CABRAL BATISTA O PRINCÍPIO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL COMO UM DIREITO FUNDAMENTAL E A SUA APLICABILIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO JOÃO PESSOA 2012 DIEGO DE QUEIROZ SÁTIRO CABRAL BATISTA O PRINCÍPIO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL COMO UM DIREITO FUNDAMENTAL E A SUA…

FACULDADE MORAES JÚNIOR MACKENZIE RIO CURSO DE DIREITO RAFAELA TORRES DE FREITAS DIREITO CÓSMICO OU ESPACIAL O nascer de uma nova divisão do Direito: a conquista do espaço extraterrestre e a colocação em órbita de satélites artificiais e outros inventos, dando origem ao Direito Cósmico. 1º período Rio de Janeiro 2015 RAFAELA TORRES DE FREITAS DIREITO CÓSMICO OU ESPACIAL O nascer de uma nova divisão do Direito: a conquista do espaço extraterrestre e a colocação…

Tecnologia em gestão ambiental MAGNO LUIZ SOUZA DE OLIVEIRA USO UO IMPORTANCIA DO GEOPROCESSAMENTO COMO FERRAMENTA NO PROCESSO DE LINCENCIAMENTO AMBIENTAL Oriximiná 2013 MAGNO LUIZ SOUZA DE OLIVEIRA USO UO IPORTÂNCIA DO GEPORCESSAMENTA COMO FERRAMENTA NO PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Trabalho apresentado ao Curso Tecnologia em Gestão Ambiental da UNOPAR…

moradia é um direito fundamental essencial à dignidade da pessoa humana, por este motivo quando tratamos de questões habitacionais a Administração Pública deve ter um cuidado dobrado com a regularização de ocupações irregulares. Pois tanto o direito à propriedade quanto o direito a um ambiente ecologicamente equilibrado são direitos fundamentais, mas o que se observa é que para a Administração Pública prevalece o direito a propriedade devido ao crescente processo de urbanização…

JOSIANE BALBINO A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE Projeto de pesquisa para Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado por Josiane Balbino RA: 29911-1 5º C Direito - Noturno. Professor Orientador …

UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA – UNB ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SEÇÃO DF PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO AMBIENTAL ANTE-PROJETO DE MONOGRAFIA Versão Definitiva A Responsabilidade Civil do Estado perante a Recuperação de Áreas Degradadas Aluna: Silvia Cristina Lobo Cavalcante Orientadora: Profª Gisela S. de Alencar Brasília (DF), abril de 2001. SUMÁRIO 1. Identificação do Projeto 2. Objeto 2.1. Tema 2.2. Delimitação do Tema 2.3. Formulação…

Direito Ambiental e Política Constituição Lei 6938/81 - Política nacional do meio ambiente Lei 9605/98 - Crimes Ambientais Doutrinas Paulo de bessa Antunes Edis Milaré INTRODUÇÃO O estudo do Direito Ambiental requer uma prévia aproximação com outros ramos do Direito, que servirão de base para o recebimento dos conhecimentos adiante apresentados. O Direito Ambiental poderia ser classificado como uma espécie do Direito Administrativo, não fosse a interferência que recebe de…

CIÊNCIAS AMBIENTAIS O Retrato Jurídico do Meio Ambiente no Brasil 1 - Introdução País de destaque nas discussões sobre a sustentabilidade do Planeta, o território brasileiro possui relevante extensão e concentração populacional (mais de 180 milhões de habitantes atualmente) somados ao patrimônio natural local. Assim sendo, historicamente nos defrontamos com um grande paradoxo, onde de um lado temos graves problemas sócio-econômicos, com a…

Direitos indígenas fundamentais e sua tutela na ordem jurídica brasileira Manoel Nascimento de Souza, Erivaldo Moreira Barbosa Resumo: Esta pesquisa analisa a tutela conferida pela ordem jurídica brasileira aos direitos indígenas de natureza fundamental por meio do estudo jurídico do arcabouço normativo indigenista, atentando-se para seu processo evolutivo e as principais conquistas reconhecidas às comunidades tradicionais. Para tanto, se realizou um estudo bibliográfico referente à temática

RESUMO Através da evolução da legislação brasileira sobre o tema que envolve o Meio Ambiente, busca-se a conservação dos recursos naturais que a população dispõe. Dentre os princípios básicos aqui presentes, o de maior relevância é o do desenvolvimento sustentável, sendo o pressuposto do aumento da poluição das águas através do uso excessivo de agrotóxicos. O trabalho discorre sobre a competência de cada ente federativo com suas devidas atribuições, impondo a cada um seus direitos…