Evoluçao Do Direito Ambiental Brasileiro

APLICÁVEIS – CSA CURSO DE DIREITO A IMPORTÂNCIA DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO ARÍCIA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE OLSTAN RIO DO SUL 2014 CENTRO UNIVERSITÁRIO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO VALE DO ITAJAÍ – UNIDAVI PRÓ-REITORIA DE ENSINO – PROEN COLEGIADO DE ÁREA DAS CIÊNCIAS SOCIALMENTE APLICÁVEIS – CSA CURSO DE DIREITO A IMPORTÂNCIA DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO…

importância dessas áreas como mantenedoras de serviços ambientais. O orçamento da área ambiental do governo, coordenada pelo Ministério do Meio Ambiente, representa aproximadamente 0,05% do orçamento da União estabelecido em 20097. Em termos comparativos, somente o orçamento da Presidência da República representa três vezes mais que o que o pais, que tem a maior diversidade biológica do planeta, investe no manejo e preservação ambiental. Mas o papel da conservação do patrimônio…

Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade NOME RA Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional 2015 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade Atividade de…

Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE E A LEGISLAÇÃO CONSTITUCIONAL BRASILEIRA Larissa Toth Franchi 16009 Nathalia de Souza Mranda 17461 Osíris Mirando Rietman 17451 Taiwane Cristine de Assis 17451 Thalita de Oliveira Lima 17433 São Bernardo do Campo 2014 PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE E A LEGISLAÇÃO CONSTITUCIONAL BRASILEIRA …

Gestão Ambiental 1) A ótica preventiva da política ambiental dos anos 80 cedeu lugar à outra, integradora, que passou a combinar os aspectos econômicos e sociais com os ambientais. O principal documento que representou esses esforços foi: a) o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo. b) a Agenda 21. c) o Relatório Bruntland. d) a Lei de Crimes Ambientais. 2) Durante a elaboração de um plano diretor de gerenciamento integrado de resíduos sólidos municipais, foi adotado um sistema de coleta seletiva

Monografia apresentado como exigência parcial para obtenção do título de Bacharel em Ciências Jurídicas à Banca Examinadora da Faculdade de Direito. Orientador: Piracicaba/SP 2014 Delitos Ecológicos A este projeto de Monografia foi atribuído conceito ___________ para a aprovação na disciplina de Monografia I, da Faculdade de Direito. ................................................................... Prof. (a). (Orientador) …

PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS TRIBUTÁRIOS EM RELAÇÃO AO DIREITO AMBIENTAL Resumo: O Direito Tributário aplicado no campo ambiental possui caráter extrafiscal, estabelecendo comportamentos positivo e negativo, visando ao desenvolvimento sustentável, isto é, crescimento econômico com proteção ao meio ambiente sadio e ecologicamente equilibrado. Dessa forma, neste artigo, abordar-se-á a extrafiscalidade dos tributos como instrumento para a causa ambiental, apresentando uma nova…

FACULDADE DE DIREITO DO VALE DO RIO DOCE – FADIVALE CURSO DE DIREITO RESERVA LEGAL Andréia Gonçalves Vieira Souza -00000 Edinho Alves De Oliveira Júnior - 19370 Fernanda Betânia Cardoso Dantas - 19523

Evolução do direito ambiental no Brasil No decorrer da história, antes do Direito Ambiental firmar-se no Brasil da maneira como é conhecido hoje, inúmeros dispositivos jurídicos brasileiros já existiam prevendo a proteção legal ao meio ambiente. Alguns autores dividem a evolução da legislação ambiental brasileira em três fases ou momentos históricos, que são a fase de exploração desregrada, a fase fragmentária e a fase holística. Mas vale ressaltar que mesmo na fase desregrada já existia

produtor o cuidado ambiental – caracteriza os anos 90. 39 No Brasil, a constituição do ambientalismo deve ser situada nos anos 70, “quando começam a configurar-se propostas provenientes tanto do Estado quanto da sociedade civil... Na década seguinte, a disseminação da preocupação social com a deterioração ambiental transforma o ambientalismo brasileiro em um movimento multissetorial e complexo.39 A fase final dos anos 80 e o ano de 1990 são marcantes no ambientalismo brasileiro.…