Evoluçao Do Direito Ambiental Brasileiro

grande dimensões e uma diversidade exuberante de fauna e flora, sofre com as políticas de desenvolvimento, desde o ciclo da borracha até a instalação do PIN. Talvez por isso seja utopia falar em desenvolvimento sustentável, onde se tenha preservação ambiental, desenvolvimento econômico e social, haja vista o seu histórico de ocupação e desenvolvimento. Palavras-chave: Amazônia, Projetos, Desenvolvimento, Fronteira. “A Amazônia enquanto elemento de troca tem estimulado, mediado,…

preocupação do homem com o ambiente ao seu redor, na verdade, sempre existiu. Estudos indicam que os nossos ancestrais das cavernas já se preocupavam com que destino dar aos resíduos que ficavam de suas refeições (!). No entanto, foi preciso muita evolução intelectual e muitas lições para que o homem compreendesse a profundeza do problema. No pós guerra, década de cinqüenta, o mundo, e principalmente a Europa, estava em reconstrução, aumentaram-se as indústrias e a vida no planeta restou…

Os problemas ambientais provocados pelos humanos decorrem do uso do meio ambiente para obter os recursos necessários para produzir os bens e serviços que estes necessitam e dos despejos de materiais e energia não aproveitados no meio ambiente. A constatação de tais problemas são globais e gerou uma diversidade de acordos multilaterais concernentes às mais diversas questões ambientais. O marco inicial da educação ambiental no âmbito internacional é a Conferência das Nações Unidas para o…

Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade NOME Ewerton Douglas W. Perez de Paula RA 6814003390 Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional ANO 2014 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos…

“titularidade e objeto do direito ao meio ambiente e a geração de direitos humanos em que se classifica”. O meio ambiente é um bem jurídico que merece grande destaque.Ele pertence a todos e a ninguém em particular; todos tem o dever a sua proteção pois a sua degradação prejudica a todos. Está conceituado no artigo 3º, inciso I, da lei6.938, de 31 de agosto de 1.981, que dispõe sobre a política Nacional do meio ambiente, como” o conjunto de condições leis e influências e interações de…

pré-sal. Essa reserva traz um grande aumento na capacidade de produção de energia nacional, mas traz também impactos socioeconômicos e ambientais. Há dúvidas se a matriz energética que estava desenvolvendo fontes alternativas irá seguir neste ritmo. O presente trabalho busca expor os problemas da dependência de poucas fontes de energia e mostrar o potencial brasileiro no uso e desenvolvimento de energias alternativas. 2 . Introdução Dentre as discussões sobre a questão energética,…

CURSO DE DIREITO Patrick Gonçalves Costa FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE RURAL E O NOVO CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO Palmas 2011 PATRICK GONÇALVES COSTA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE RURAL E O NOVO CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO Monografia apresentada ao curso de Direito da Faculdade Serra do Carmo, como requisito parcial para a obtenção do grau de bacharel. Orientação: Professor (Esp., Ms., Dr.) Nome e

diversifica as agendas políticas e as práticas que buscam inovar o modo de fazer política. 2. (Ufpa 2013) O Pará é o estado brasileiro que apresenta o maior número de terras quilombolas reconhecidas pelo Estado. Em 1995, no município de Oriximiná, a comunidade de Boa Vista foi a pioneira no país a receber título coletivo de suas terras. Para a concretização deste direito, uma comunidade quilombola precisa comprovar que a) dispõe de registros arqueológicos pelos quais se confirme…

LISTA DE ABREVIATURA SAAE Serviço Autônomo de Água e Esgoto ONU Organização das Nações Unidas DDT Dicloro-difenil-tricloroetano CF Constituição Federal TCC Trabalho de Conclusão de Curso EIA Estudo de Impacto Ambiental ANA Agência Nacional das Águas CAERD Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia CLT Consolidação das Leis Trabalhista HD Hidrômetro CV Cavalete ORTN Obrigações Reajustáveis do Tesouro Nacional OTN…

DIREITO AMBIENTAL COMO UM DIREITO DIFUSO Karla Rayane Alves da Silva 1 INTRODUÇÃO O Direito corresponde a um campo do saber humano que está em constante evolução ampliando a cada dia a gama de direitos e deveres dos cidadãos, criando novos instrumentos jurídicos para a defesa desses direitos, com o objetivo de assegurar-lhes os meios de garantir, principalmente, a vida com a qualidade que é imprescindível. Entretanto, o que se percebe é que ainda há uma grande distância entre…