Evoluçao Do Direito Ambiental Brasileiro

Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade NOME Matheus Sierra Elias RA 9977019472 Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional 2014 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade

DOS REFUGIADOS AMBIENTAIS Aline Quessi Freitas Lima* José Antonio Alves Costa* Marcos Henrique Silva Dias* Nathieli Caroline de Souza Machado* Poliana Suelen da Silva* Renato Kleber Schafer Ramos* Tiago Moitinho Honorio* Marialice Antão** RESUMO: O presente trabalho tem o objetivo de contribuir com o estudo de uma nova categoria de pessoas: os “refugiados ambientais”. Primeiramente, trata da evolução histórica do instituto do refúgio, bem como sua Evolução legislativa.…

Descobertas e inovações científicas na atualidade e seus respectivos impactos na sociedade contemporânea. 3. Desenvolvimento urbano brasileiro. 4. Cultura e sociedade brasileira: artes, arquitetura, cinema, jornais, revistas, televisão, música e teatro. 5. História, Cultura, Turismo e Geografia do Estado do Rio de Janeiro e do Município de Seropédica. Acontecimentos históricos e evolução do município de Seropédica, sua subdivisão e/ou fronteiras, leis específicas Municipais: Lei 011/1997…

TÓPICOS ESPECIAIS – GESTÃO AMBIENTAL UE1 - LICENCIAMENTO AMBIENTAL • Conceitos ambientais. Estrutura organizacional governamental em meio ambiente; Política Nacional do Meio Ambiente; Legislação: Precedentes Legais - Legislação sobre avaliação de impacto ambiental. UE2 - FUNDAMENTOS DE GEOMORFOLOGIA • Estudo da Gênese e evolução do modelado do relevo: ação dos processos endógenos e exógenos. • Processos geomorfológicos na evolução das paisagens. UE3 – METEOROLOGIA • Variabilidades…

GESTÃO AMBIENTAL: POLÍTICA E O MEIO AMBIENTE LARA, Dionei De[1] SOBRENOME, Nomes[2] SOBRENOME, Nomes[3] RESUMO O objetivo geral deste artigo é elaborar um estudo sucinto a respeito da realidade da Gestão Ambiental e das politicas públicas para o meio ambiente. Os problemas ambientais que se tem observado nos últimos anos, que decorrem de um modelo de desenvolvimento onde a natureza com seus complexos e frágeis ecossistemas tem sido utilizada de forma irresponsável como fonte…

ECONÔMICO VERSUS MEIO AMBIENTE CULTURAL. A CONSTRUÇÃO DA NOVA BACIA DE EVOLUÇÃO DO COMPLEXO PORTUÁRIO DE ITAJAÍ. Daniela Correia1 Caroline Vieira Ruschel2 SUMÁRIO Introdução: 1 Entendendo o Meio Ambiente Cultural; 2 A problemática cultural proveniente da desapropriações dos moradores que beiram a margem esquerda do canal de acesso ao Complexo Portuário do Rio Itajaí Açú; 3 Os benefícios originários da ampliação da bacia de evolução no Rio Itajaí-Açú; Considerações finais;…

DO VALE DO RIO DOS SINOS CIÊNCIAS JURÍDICAS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO NÍVEL DOUTORADO DANO AMBIENTAL FUTURO: DA ASSIMILAÇÃO DOS RISCOS ECOLÓGICOS PELO DIREITO À FORMAÇÃO DE VÍNCULOS JURÍDICOS INTERGERACIONAIS DÉLTON WINTER DE CARVALHO Orientador Prof. Dr. Leonel Severo Rocha São Leopoldo 2006 DÉLTON WINTER DE CARVALHO DANO AMBIENTAL FUTURO: DA ASSIMILAÇÃO DOS RISCOS ECOLÓGICOS PELO DIREITO À FORMAÇÃO DE VÍNCULOS JURÍDICOS INTERGERACIONAIS Tese…

Triângulo do Crime Básico e Avançado; 8. Meios de Segurança Física: Cercaduras, BDV, Guarda Superior, Salas, Cofres, Portas, Janelas, Iluminação, Vigilantes e Cães de Guarda; 9. Teorias: Círculos Concêntricos e Compartimentação; 10. Criminologia Ambiental; 11. Conceito de criminalística; 12. Ciências de destaque na criminalística (Tanatologia, Entomologia, Balística e Toxicologia); 13. Autoria e Materialidade; 14. Vestígio, Evidência, Indício; 15. Local de Crime (Preservado e…

CURSO DE DIREITO Gilvan Gomes da Silva Júnior RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA EM CRIMES AMBIENTAIS BRASÍLIA – DF 2012 GILVAN GOMES DA SILVA JÚNIOR RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA EM CRIMES AMBIENTAIS ORIENTADOR: Professor Ricardo Barbosa BRASÍLIA – DF 2012 Ms. Monografia de autoria de Gilvan Gomes da Silva Júnior, intitulada Responsabilidade penal da pessoa jurídica em crimes ambientais, apresentada como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel…

alterações e sua aplicabilidade no desenvolvimento de pesquisas em geografia, foi realizado um estudo na bacia hidrográfica do rio Maquiné (BHRM), litoral norte do estado do Rio Grande do Sul. Buscou-se identificar a influência da legislação ambiental brasileira (especialmente o Código Florestal e leis relacionadas), bem como de outros fatores conjunturais, na transformação desta paisagem no período de 1964 a 2004. Com área de 543,57 km,2 a BHRM é considerada uma das regiões em…