Legislação
RESUMO
Vive-se um momento especial da crise socioambiental, onde diariamente são gerados complexos problemas fundamentados em relações insustentáveis entre sociedade e natureza. Para se entender melhor a dinâmica de transformação dessas paisagens, precisa-se avaliar as interações biocenóticas, geográficas, políticas, sociais, econômicas, culturais e históricas, de forma integrada e sistêmica. Buscando uma avaliação destas alterações e sua aplicabilidade no desenvolvimento de pesquisas em geografia, foi realizado um estudo na bacia hidrográfica do rio Maquiné (BHRM), litoral norte do estado do Rio Grande do Sul. Buscou-se identificar a influência da legislação ambiental brasileira (especialmente o Código Florestal e leis relacionadas), bem como de outros fatores conjunturais, na transformação desta paisagem no período de 1964 a
2004. Com área de 543,57 km,2 a BHRM é considerada uma das regiões em melhor estado de conservação da Mata Atlântica no estado do Rio Grande do Sul. Discute-se também a forma diferenciada com que os atores locais estão se apropriando dessas leis de ordenamento do uso do solo na área de estudo. A abordagem metodológica central é geossistêmica, apoiada por duas vertentes básicas e complementares: uma vinda das ciências sociais, utilizando entrevistas semi-estruturadas, buscando evidências de correlação da utilização e conservação dos recursos naturais com as