Evoluçao Do Direito Ambiental Brasileiro

Nacional apresenta as linhas do projeto de transposição e sua evolução do ano 2000 a 2004, conforme segue em três quadros divididos em evolução da concepção do programa, evolução da revitalização e evolução do projeto: Evolução da Concepção do programa: Quadro 1 Evolução da Revitalização: Projeto -> Programa Quadro 2 Evolução do Projeto: Transposição -> Integração de Bacias Quadro 3 2.1 Aspectos jurídicos e ambientais do Projeto de Transposição O…

DIREITO AMBIENTAL NAS CONSTITUIÇÕES DO BRASIL ENVIRONMENTAL LAW IN THE CONSTITUTIONS OF BRAZIL Janette das Graças Lopes Mesquita Pós-Graduação em Educação Ambiental Instituto Brasileiro de Educação janette.lopes@yahoo.com.br RESUMO O presente texto tem por escopo analisar de forma sucinta o tratamento legal do direito ambiental nas últimas décadas, principalmente a partir de 1970. Fazendo uma breve análise do tratamento dado à proteção e regulamentação das atividades relacionadas ao

A FUNÇÃO SOCIAL DO DIREITO AMBIENTAL E O “DIÁLOGO” COM AS REDES DE PODER. Antonio Pedro de Almeida “Daqui a duzentos ou trezentos anos, ou mesmo mil anos – não se trata de exatidão – haverá uma vida nova. Nova e feliz. Não tomaremos parte nessa vida, é verdade... Mas é para ela que estamos vivendo hoje. É para ela que trabalhamos e, se bem que soframos, nós a criamos. E nisso está o objetivo de nossa existência aqui” (TCHEKHOV, Três Irmãs). RESUMO: O artigo é o resultado de uma…

Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade NOME Jorge Henrique Lameu da Silva RA 9902015662 Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional 2015 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade …

CEJURPS CURSO DE DIREITO A RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA NOS CRIMES AMBIENTAIS PAULO HENRIQUE CARDOSO SANTOS WEIDLE Itajaí, 27 de maio de 2010. UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA NOS CRIMES AMBIENTAIS

estruturas celulares. Aspectos gerais do metabolismo celular. Metabolismo energético: fotossíntese e respiração. Codificação da informação genética. Síntese protéica. Diferenciação celular. Principais tecidos animais e vegetais. Origem e evolução das células. Noções sobre células-tronco, clonagem e tecnologia do DNA recombinante. Aplicações de biotecnologia na produção de alimentos, fármacos e componentes biológicos. Aplicações de tecnologias relacionadas ao DNA a…

1 IV Simpósio Dano Ambiental na Sociedade de Risco II Encontro Nacional de Grupos de Pesquisa em Direito Ambiental Universidade Federal de Santa Catarina Centro de Ciências Jurídicas 2009 Recuperação socioambiental da Área da Cascalheira: desenvolvimento tecnológico de soluções sustentáveis de mesoestrutura de baixo impacto ambiental Alfio Conti1 Margarete Maria de Araújo Silva2 Marco Antonio Souza Borges Netto3 Danilo Botelho4 INTRODUÇÃO O objetivo desse texto é apresentar uma experiência de

INTRODUÇÃO O Direito Ambiental é considerado como ramo do direito que visa a protecção não somente dos bens vistos de uma forma unitária, como se fosse micro bens isolados, tais como rios, ar, fauna, flora (ambiente natural), paisagem, urbanismo, edificações (culturais), etc., mas como um macro bem, incorpóreo, que englobaria todos os micro bens em conjunto bem como as suas relações e interacções. Desenvolvimento Hoje, na mais moderna teoria,…

possibilitem uma participação propositiva e reativa nas questões socioambientais locais; Compreender a espacialidade e temporalidade dos fenômenos geográficos estudados em suas dinâmicas e interações; Compreender que as melhorias nas condições de vida, os direitos políticos, os avanços técnicos e tecnológicos e as transformações socioculturais são conquistas decorrentes de conflitos e acordos, que ainda não são usufruídas por todos os seres humanos e, dentro de suas possibilidades,…

RESPONSABILIDADE PENAL AMBIENTAL E AS SANÇÕES PARA A PESSOA JURÍDICA NA LEI N° 9.605/98 - BREVES CONSIDERAÇÕES Este artigo descreve aspectos doutrinários e legislativos da responsabilidade penal da pessoa jurídica de acordo com a Lei n° 9.605/98. Conclui pela pronta aplicação das sanções estabelecidas como meio de impedir a prática lesiva ao meio ambiente. Texto enviado ao JurisWay em 16/10/2008. Indique aos amigos Quer disponibilizar seu artigo no JurisWay? Saiba como...…