Trabalho 20de 20constitucional 202

Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo

PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE E A LEGISLAÇÃO CONSTITUCIONAL BRASILEIRA

Larissa Toth Franchi 16009
Nathalia de Souza Mranda 17461
Osíris Mirando Rietman 17451
Taiwane Cristine de Assis 17451
Thalita de Oliveira Lima 17433

São Bernardo do Campo
2014

PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE E A LEGISLAÇÃO CONSTITUCIONAL BRASILEIRA

Orientador: Prof. Roberto Bahia

São Bernardo do Campo
2014
SUMÁRIO

1.INTRODUÇÃO.........................................................................................4
2. HISTÓRICO CONSTITUCIONAL SOBRE A ABORDAGEM AMBIENTAL. 5
3. NOÇÕES PROPEDEUTICAS , DEFINIÇÕES E PRINCÍPIOS 8
4. PESSOA HUMANA COMO DESTINATÁRIA DO DIREITO AMBIENTA: VISÃO ANTROPOCÊNTRICA DO DIREITO CONSTITUCIONAL AMBIENTAL 12
5. A VIDA EM TODAS AS FORMAS COMO DESTINATÁRIA DO DIREITO AMBIENTAL 15
6. PRINCÍPIO DO DIREITO AMBIENTAL NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 16
7.PRINCÍPIO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL...................... 17
8. PRINCÍPIO DO POLUIDOR PAGADOR E A INTERPRETAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL 20
9. TUTELA CONSTITUCIONAL DO MEIO AMBIENTE- APLICAÇÃO 23
9.1 A obrigatoriedade da intervenção estatal............................................23
9.2 Da participação e cooperação coletiva ..............................................23
9.3 Da responsabilidade objetiva e reparação integral .............................24
9.4 A função socioambiental da propriedade ............................................24
10. TUTELA ADMINISTRATIVA DO MEIO AMBIENTE .26
11. A TUTELA CIVIL DO MEIO AMBIENTE 30
12. CONCLUSÃO 31
REFERÊNCIAS 32

1.INTRODUÇÃO

O objetivo deste trabalho é mostrar como ao decorrer das constituições houve uma abordagem diferente sobre a questão ambiental e, principalmente, como nossa atual Constituição aborda e protege este tema.

Abordaremos a história da questão