Evolução Do Direito Processual Civil

Mineira de Direito Unidade São Gabriel DIREITO PROCESSUAL CIVIL I Belo Horizonte 2012 Andrea Cristina da Silva Comparação entre as hipóteses de intervenção de terceiros previstos no CPC e no projeto do novo código. Trabalho apresentado a Universidade Católica de Minas Gerais, curso de Direito, disciplina…

CURSO INTENSIVO DE PROCESSO CIVIL PRIMEIRA PARTE Programa de extensão – UNISUL PROF. MSC. LUIZ GUSTAVO LOVATO http://lovatojus.blogspot.com TÁBUA DE CONTEÚDO DA PRIMEIRA PARTE 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. Relação jurídica processual Processo e jurisdição Lide e pretensão Pressupostos processuais Teoria da ação Condições da ação Princípios que regem o processo civil DIREITO PROCESSUAL CIVIL DEFINIÇÃO: É o ramo da ciência jurídica que estuda a natureza, o desenvolvimento e a eficácia do…

AÇÃO MONITÓRIA NO DIREITO BRASILEIRO Autor: Emmanuel Gustavo Haddad A ação monitória, instituto novo do nosso Direito Processual Civil, foi criada pela Lei 9.079/95 e incorporada no Código de Processo Civil, no Livro IV, Dos Procedimentos Especiais, do Capítulo XV. Um dos motivos de sua criação foi à preocupação dos processualistas com um valor fundamental, ínsito à tutela dos direitos, imprescindível à efetividade do processo.[1]…

verificando como forma exemplificativa, inicialmente, os seus antecedentes históricos, sua situação em alguns países e a evolução do instituto no Brasil para, em seguida, termos idéias a respeito do seu conceito, modalidades, limites, autoridade e eficácia. 2.1 – Antecedentes históricos Em termos históricos, o instituto da coisa julgada passa, em uma primeira fase e especialmente no direito romano, pela ineficácia do ato, ou seja, mesmo tendo transitado em julgado a sentença, uma…

Relatório - Plano de Ensino 02/07/2012 14:05 Página: 1/3 Disciplina: CCJ0039 - DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO DESCRIÇÃO DO PLANO DE ENSINO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO PERFIL DO DOCENTE Graduação em Direito, Pós-graduação lato sensu em Direito do Trabalho e, preferencialmente, mestre e/ou doutor em Direito. CONTEXTUALIZAÇÃO A disciplina Direito Processual do Trabalho aborda as peculiaridades do processo trabalhista visando a rápida solução dos litígios que são submetidos à…

processo e o mecanismo que faz o direito se movimentar Relação entre a sociedade x direito Não há direito sem sociedade, assim como não há sociedade sem direito. Direito: função coordenadora de interesses, que se manifesta na vida social de modo a organizar a cooperação entre pessoas e compor os conflitos que se verifica entre os membros. - O critério atribuído a ciência que estuda e que visa coordenar esses conflitos e a igualdade -Do ponto de vista sociológico o direito e a mais…

Telles Pio Nayann Felipe Ormond Alves Historia da Codificação Civil brasileira e a relação do direito civil com os demais ramos Cuiabá 2014 Introdução O atual Código Civil substituiu o primeiro Código Civil brasileiro — Lei nº 3.071, de 1º de janeiro de 1916 —, que entrou em vigor em 1917, após quinze anos de discussão no Congresso brasileiro. Desde a Constituição Brasileira de 1824 previam-se dois códigos, o Civil e o Criminal, mas apenas o segundo foi…

ALGUMAS CONSIDERAÇÕES SOBRE OS PRINCÍPIOS DO DEVIDO PROCESSO LEGAL E DO CONTRADITÓRIO E AS PROVAS NO DIREITO PROCESSUAL PÁTRIO Ana Luiza Berg Barcellos* 1. Introdução O presente trabalho pretende, inicialmente, apresentar, ainda que de forma sucinta, a definição, a finalidade e a relevância dos princípios jurídicos em nosso ordenamento normativo de modo a propiciar a percepção do conteúdo do princípio do devido processo legal em toda a sua amplitude. No que tange…

Artigos Escrito por Marcus Vinícius Motter Borges Sex, 20 de Abril de 2012 14:06 Sumário: 1 Introdução. 2 Origem histórica e evolução legislativa. 2.1 Origem e evolução dos embargos no Direito português. 2.2 Surgimento e evolução dos embargos no Direito brasileiro. 3 Escopo e terminologia do recurso. 4 Hipóteses de cabimento. 4.1 Acórdão não unânime que em grau de apelação reforma sentença (com duplo pronunciamento de mérito. 4.2 Acórdão não unânime que houver julgado procedente o…

ATUAL DIREITO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO 1 Natália Caroline Angeli Nunes2 SUMÁRIO: Introdução; 1. O processo como composição e a existência de litígio; 2. O Direito Processual Brasileiro: evolução, autonomia e a relação com os demais ramos do direito; 3. O jus puniendi e o jus persequendi; 4. O Processo Penal; 5. Princípios do Direito Processual Penal; 6. Fontes do Direito Processual Penal; 7. Interpretação das normas processuais penais; 8. Eficácia e aplicação do direito…