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FACULDADES ANHANGUERA DIREITO INRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO DIREITO NATURAL x DIREITO POSITIVO EDERSON TOMAZ MENDES RA: 6856474943 Profª. NICOLE PAULICH Rio Grande em 27 de março de 2013. INTRODUÇÃO Este trabalho tem o objetivo de trazer as principais características do Direito Natural e do Direito Positivo, suas diferenças e conflitos. Para isso iniciaremos com um uma breve introdução do que é o Direito, diferenças do Direito Objetivo e do direito subjetivo, para assim poder seguir com nosso estudo. A origem da palavra Direito é do latim directum, que da ideia de regra, direção, sem desvio. Na Roma denominavam-no jus, que vem de justitia, que corresponde ao nosso sentido de justiça, ou seja, qualidade do direito. A Escola Marxista, tem sua teoria baseada na alegação que o Direito nasce junto com a sociedade organizada, para os Marxistas o Direito apenas regula uma ralação já existente. Para a Escola Sociologica, [...] o Direito tem sua origem nos fatos sociais [...] (CAVALIERI, 2010), segundo o autor, o homem é um ser social, portanto não vive isolado dos outros seres humanos, com esse convívio nasce a sociedade, sucessivamente acontecem os fatos sociais supracitados, e com isso nasce o Direito (ubi societas, ubi jus – onde há sociedade, há o Direito). Pode-se entender o Direito em duas concepções. O Direito Objetivo, que indica um conjunto de normas destinadas a organizar a sociedade e disciplinar e regularizar a conduta humana…

AULA 11 - Fontes do Direito 11.1 - Definição: fonte (do latim, fons, fontis) significa nascente d’água. Metaforicamente, a Ciência do Direito se vale dessa palavra para indicar a origem do Direito, o nascimento da norma jurídica e seu aparecimento no ordenamento jurídico. 11.2 - Classificação: Cada autor segue uma determinada classificação, com terminologia e expressões próprias para indicar as fontes do Direito. Paulo Nader, por exemplo, divide em três as fontes do Direito:…

CURSO SUPERIOR DE DIREITO DISCIPLINA: INTRODUÇAO AO ESTUDO DO DIREITO ROGERIO SALES FERNANDES GIONGO RA: 7616710508 MARCELO DE SOUZA OTTONI RA: 2289351496 FERNANDO DE SOUZA OTTONI RA: 7633740877 DIREITO POSITIVO E DIREITO NATURAL PROFESSORA: TAMARA Rondonópolis MT Setembro / 2013 O Direito, dentre as suas várias concepções e conceituais, pode ser tido como uma forma abstrata, um ideal de perfeição que é perseguido há muito tempo pelo homem, desde os…

FACULDADE ANHANGUERA DO RIO GRANDE DIREITO – 1ª SÉRIE INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO – HISTÓRIA ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA DESAFIO Cássio Leonardo Gomes RA 1299111944 Rio grande – RS Abril 2015 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por objetivo apresentar o desenvolvimento de uma ATPS – Atividade Prática Supervisionada – um procedimento metodológico de ensino-aprendizagem. Esta atividade é apresentada em etapas e, entre outros objetivos, visa: Favorecer a…

EQUIDADE: DIREITO E JUSTIÇA Carmo Vieira 1. O que é a equidade: É um elemento de integração das lacunas do sistema legal e/ou de adaptação da norma ao caso concreto. A equidade pode ser o direito ou justiça, mas sempre relacionados ao caso concreto. Definição: podemos dizer que a equidade, é um elemento de integração ou de aplicação da lei, sempre levando em conta o que há de particular em cada caso concreto, em cada relação, para a solução mais justa. Sendo um critério distintivo.…

O termo direito provém da palavra latina “directum”, que significa reto, no sentido retidão, o certo, o correto, o mais adequado. A definição nominal etimológica de Direito é “qualidade daquilo que é regra”. Da antiguidade chega à famosa e sintética definição de Celso: “direito é a arte do bom e do justo”. Na idade média se tem a definição concebida por Dante Alighieri: “direito é a proporção real e pessoal de homem para homem que, conservada conserva a sociedade e que, destruída, a…

ANHANGUERA CURSO DE DIREITO ANDREZA INGRID ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA JOÃO GOMES DA GRAÇA AREIAS MAGNA VIDAL DE SOUZA SILVA RAFAEL ARAÚJO SILVA RODRIGO SANTANA SATO RUBIA LUANE LIMA Nº RA: 1299508679 Nº RA: 6617344762 Nº RA: 6238204955 Nº RA: 1299509905 Nº RA: 6662424187 Nº RA: 6449316139 Nº RA: 1299509113 Definição de Direito. Direito Positivo e Direito Natural. Início da História do Direito. Taboão da Serra-SP Março/2013 UNIVERSIDADE ANHANGUERA CURSO DE DIREITO…

Sumário Introdução 2 1. Etapa 1 3 1.1 Definição de Direito 1.2 Principais diferenças entre: Direito Positivo e Direito Natural 2. Etapa 2 6 2.1 .Direito e Equidade 2.2 . Direito e Justiça 2.3 .Ordenamento jurídico segundo Norberto Bobbio 2.3.1. Teoria de Bobbio e a Atualidade 3. Etapa 3 14 3.1. Elementos da existência e validade de uma norma jurídica, segundo Hans Kelsen. 3.2. Fundamentação sobre os questionamentos. 4. Etapa 4 19 4.1. Fontes Materiais 4.2. Fontes Formais 4.3. As…

DIREITO POSITIVO SUMÁRIO INTRODUÇÃO ..…............................................................................................................. 03 1 O DIREITO POSITIVO NA VISÃO DE PAULO DOURADO DE GUSMÃO......... 04 2 O DIREITO POSITIVO NA VISÃO DE PAULO NADER ........................................ 06 2.1 Direito Privado e Direito Público ................................................................................. 06 2.1.1 Teorias Substancialistas…

UNIVERSIDADE ANHANGUERA DE SÃO PAULO - UNIAN/SP DIREITO: SUA DEFINIÇÃO E PRESSUPOSTOS TEÓRICOS À LUZ DO BRASIL NO NOVO MILÊNIO INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO São Paulo 2014 / 1º Semestre ALISSON MERCEIS DOS SANTOS – 9902003462 AMANDA CARVALHO DUARTE – 1299256315 FELIPE CAETANO FERNANDO DE OLIVEIRA – 8201932646 GILSON EMILIANO GOMES DA SILVA – 8411122071 IAGO FAGNER SANTOS BISPO – 8073841940 RODRIGO DOS SANTOS STOKO – 1299251584 …