Evolução Do Direito Positivo Paulo Dourado Gusmão

HISTÓRIA DO DIREITO É a parte da História que tem por objeto o direito considerado como fato histórico. É, assim, uma história particular, e não geral, por ser o direito um dos componentes da Cultura. Como históriaparticular, a do direito só pode ser traçada com o conhecimento da História da Cultura, em que o direito estiver inserido, bem como da História da nação a qual ele pertencer por não ser fenômeno histórico­social autônomo, mas um dos…

observar há outras disciplinas jurídicas, que embora não atuem sistematizando o Direito e organizando seus conceitos, também são importantes para análise e compreensão dos aspectos gerais do Direito. Prosseguindo no entendimento do fenômeno jurídico, pelo gestor público, é fundamental estudar e conhecer matérias que tenham caráter abrangente como o objeto desse curso. Dessa forma, observa-se que os aspectos gerais do Direito classificam-se entre as disciplinas jurídicas fundamentais e…

I. Curso: DIREITO II. Disciplina: FILOSOFIA DO DIREITO (D-10) Área: Ciências Sociais Período: Segundo Turno: matutino/noturno Ano: 2010.2 Carga Horária: 72 H; Créd.: 04 III. Pré-Requisito: FILOSOFIA (D-04) IV. Ementa: Filosofia, Direito e Filosofia do Direito - Clássicos da Filosofia do Direito – o Problema do Fundamento do Direito. Tendências filosóficas atuais em Filosofia do Direito - Filosofia do Direito e Ética. O que é a Ética - Ética e Direito -…

|Curso: DIREITO | | | | | |PLANO DE ENSINO E APRENDIZAGEM | |Disciplina: HISTÓRIA E INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO

Trabalho de Direito Parte I - Direito Natural e Direito Positivo Direito Natural O Direito Natural não é escrito, não é criado pela sociedade, nem é formulado pelo Estado. (...) É um Direito espontâneo, que se origina da própria natureza social do homem e que é revelado pela conjugação de experiência e razão. É constituído por um conjunto de princípios, e não de regras, de caráter universal, eterno e imutável. (Paulo Nader). Todo o ser é dotado de uma natureza e um fim…

obra intitulada O Positivismo Jurídico onde diz que a expressão positivismo jurídico não deriva daquela de positivismo em sentido filosófico, embora afirme que no século XIX, ambos os movimentos apresentam certa ligação, pois alguns dos juristas positivos, também eram positivistas no sentido filosófico (1995, p. 15) Com isso, o artigo pretende contribuir para o debate, caracterizando de forma sucinta os pressupostos e fundamentos do positivismo filosófico, tendo como principal…

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DISCIPLINA: Introdução ao Direito A Justiça como fundamento axiológico do Direito INTRODUÇÃO O direito já em sua estrutura tridimensional - fático - axiológico - normativa -, revela em sua composição o termo valor. É razoável, portanto, que busquemos uma compressão básica do dado termo no propósito de assimilar o próprio significado da estrutura, bem como elucidar a íntima correlação entre Direito e valor, seu caráter axiológico, finalidade…

A Aplicação do Direito sob a Ótica das Escolas de Interpretação das Normas jurídicas Rogério Machado Mello Filho Advogado Pós-Graduando em Direito - UFPE Sumário: 1. Introdução; 2. O Movimento Alternativo; 2.1. Direito Alternativo e Uso Alternativo do Direito; 3. Interpretação das Normas Jurídicas; 4. Escolas de Interpretação das Normas Jurídicas; 4.1. Escola Exegética; 4.2. Escola da Evolução Histórica de Salleiles; 4.3. Escola da Livre Investigação de Gény; 4.4. Escola do Direito…

Aplicação do Direito sob a Ótica das Escolas de Interpretação das Normas jurídicas Rogério Machado Mello Filho Advogado Pós-Graduando em Direito - UFPE Sumário: 1. Introdução; 2. O Movimento Alternativo; 2.1. Direito Alternativo e Uso Alternativo do Direito; 3. Interpretação das Normas Jurídicas; 4. Escolas de Interpretação das Normas Jurídicas; 4.1. Escola Exegética; 4.2. Escola da Evolução Histórica de Salleiles; 4.3. Escola da Livre Investigação de Gény; 4.4. Escola do Direito…

INTRODUÇÃO AO DIREITO 1 SOCIEDADE, ESTADO E DIREITO 1.1 A relação entre a sociedade, o estado e o direito1 1.1.1 Sociedade: convivência social Quando se pensa na ideia de sociedade, vários pensamentos afloram, até porque se é conduzido a pensar nos diversos aspectos da vida social, ou seja, econômico, político, cultural. Por isso a categoria sociedade possui vários significados, vindo a depender de qual dos aspectos que está a se definir. Ao se partir da ideia de que…