051115161216 texto a justica como fundamento axiologico do direito

Texto retirado de: www.geocities.com/projure/.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E LETRAS
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS
DISCIPLINA: Introdução ao Direito

A Justiça como fundamento axiológico do Direito INTRODUÇÃO

O direito já em sua estrutura tridimensional - fático - axiológico - normativa -, revela em sua composição o termo valor.
É razoável, portanto, que busquemos uma compressão básica do dado termo no propósito de assimilar o próprio significado da estrutura, bem como elucidar a íntima correlação entre Direito e valor, seu caráter axiológico, finalidade primária do presente trabalho.
É pela necessidade de complementação de si mesmo que o homem busca, na natureza, objetos que lhe supram as carências e garantam - lhe dentre outras coisas, a própria existência física. Na intensa procura por adaptação à realidade objetiva, o homem consagra determinados objetivos como valiosos, ou não, a partir do cotejo com suas necessidades e fins que deseja alcançar, construindo, assim o seu mundo cultural selecionando o que lhe é positivo. A idéia de valor, portanto, está intimamente vinculada às necessidades humanas em geral, podendo assumir caráter positivo (valor) ou negativo (desvalor).
Podemos concluir, dessa forma, que o direito é objeto do mundo cultural, ou seja, advém do labor humano, produto de um intenso processo social à realidade exterior, tendo os valores, por conseguinte, como componentes básicos. Isso porque, por exemplo, ao disciplinar o convívio social apresenta um juízo de valor, assim como ao proibir uma conduta, emite juízo de reprovação. Além disso, pode o direito dispor sobre valores como no caso de disciplinar relações de convivência na qual procura exercer a proteção dos bens que possuem significados (valor) para o ser racional. É importante notar, ainda, que ao seguir as normas jurídicas, os destinatários desta realizam valores, aqueles que o poder social reconheceu como oportunos ao equilíbrio da sociedade. Por