Evolução Constitucional Brasileira

OF 467 CONSTITUCIONAL LFG Ratings: 0|Views: 546|Likes: 7 Publicado porDay Evangelista Ver Mais 1 DIREITO CONSTITUCIONAL1) CONCEITO E OBJETO DO DIREITO CONSTITUCIONAL É ciência do ramo do direito público, pois, este direito tutela (protege) osinteresses gerais da coletividade.O Direito Constitucional é o conhecimento sistematizado da organização jurídica fundamental do Estado, ou seja, é a disciplina que estuda asconstituições e tudo que gira em torno delas, sendo este o…

Disciplina | Direito Econômico | Professor | Félix Magno | Tema | Evolução Histórica da Economia nas Constituições Brasileiras | Curso | Direito | Turno | Noite | Período | 9º | Data | 11/04/2011 | Aluno | Ana Paula de Moura Cesário | 1- DIREITO ECONÔMICO NAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS – EVOLUÇÃO HISTÓRICA 1.1- INTRODUÇÃO O Estado atua na economia, seja exercendo diretamente atividade econômica, seja como agente regulador da atividade econômica.

EVOLUÇÃO DA TAXA DE JUROS REAL DO CRÉDITO RURAL NO BRASIL - PERÍODO DE 1985 A 2003 Carlos José Caetano Bacha* Leonardo Danelon** Egmar Del Bel Filho*** RESUMO O objetivo deste trabalho é analisar a evolução da taxa de juros real cobrada no crédito rural no período de 1985 a 2003 e calcular o quanto a agropecuária pagou de juros para o sistema bancário. O trabalho coleta as séries de taxas de juros nominais para cada uma das fontes de recursos disponibilizados para o crédito rural e…

Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) no.132, concernentes às uniões estáveis entre pessoas do mesmo sexo, provou-se in concreto a existência de uma sociedade aberta de intérpretes da Constituição, significando para a sociedade brasileira, a participação efetiva dos destinatários da norma quando da necessidade de releitura do texto legal, bem como um passo à frente rumo a efetivação e prevalência dos direitos e garantias fundamentais, especificamente aqueles…

Fundamentais são os períodos que demarcam a evolução das liberdades públicas. A doutrina, dentre vários critérios, costuma classificar os direitos por meio do termo “gerações de direitos”, quando a doutrina mais moderna já considera a expressão “dimensões” dos direitos fundamentais no sentido de que uma nova ‘dimensão’ não abandonaria as conquistas da dimensão anterior e, assim, a expressão se mostraria mais adequada nesse sentido de proibição de evolução reacionária. A jurisprudência…

Sumário 1. Introdução 2. Desenvolvimento 3. Conclusão 4. Bibliografia 1. Introdução O presente trabalho vai nos mostrar os Direitos Fundamentais, em que desde o início da evolução do racionalismo humano, a luta pelo Direito foi o objetivo maior de todas as sociedades. A mudança do Direito Natural ao Direito positivado, somada a acontecimentos históricos que levaram o homem a modificar suas opiniões, fez evoluir um movimento de reconstrução do conceito de Estado,…

CENTRO UNIVERSITÁRIO CURSO DE DIREITO DIREITO CONSTITUCIONAL II ALUNO métodos MODERNOS de interpretação constitucional MEGALÓPOLIS/JR 2012 JEFERSON JOSÉ CARDOSO FRANCO métodos MODERNOS de interpretação constitucional Trabalho acadêmico de pesquisa apresentado à disciplina Direito Constitucional II do 5º período do Curso de Direito do Centro…

eutanásia, a união homo-afetiva e as pesquisa com células-tronco. Primeiramente, consta no trabalho uma análise evolutiva dos direitos humanos divididos em gerações; em seguida, aborda a inserção dos direitos humanos como fruto da evolução política-mundial no texto constitucional brasileiro; e por último, traz temas contemporâneos para o debate (eutanásia, união homo-afetiva e pesquisa de células-tronco). Tenta-se mostrar com este trabalho a importância da positivação dos direitos…

UniCEUB – Centro Universitário de Brasília Matéria: Direito Administrativo Contemporâneo Aluna: Marcela Almeida Nogueira Carvalho (RA:51305142) A EVOLUÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL DO ESTADO NO DIREITO BRASILEIRO Marcela Almeida Nogueira Carvalho 1. INTRODUÇÃO A responsabilidade civil é uma obrigação que nasce quando a conduta de um sujeito causa danos que terão de ser suportados por outrem, sejam eles materiais, morais ou à imagem, conforme art. 5º, V e X, da CRFB

UNIGRANRIO Curso de Direito Direito Constitucional Alunos: Gustavo HGarcia Ortigoso Valéria Oliveira Costa Direito Constitucional na História do Brasil I. Introdução Trata a presente pesquisa de abordagem histórica das Cartas Magnas que vigoraram no Brasil, desde a Constituição Política do Império do Brasil, outorgada no Império por Dom Pedro I até a vigente nos dias atuais, a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, promulgada democraticamente