Evaristo Morais Filho

fortemente ajudado por relatórios da Comissão de Peritos da Organização Internacional do Trabalho, formada por juristas. Evaristo de Moraes Filho cita Rivero e Savatier, acerca da eficácia da Organização Internacional do Trabalho, na passagem abaixo: A OIT dá corpo à opinião pública mundial dos problemas do trabalho, por sua só existência, exerce sobre os diversos Estados uma pressão moral, cujo poder é certo, tornando-se difícil manter certas regras, recusar certas reformas, na…

afetará os direitos adquiridos por seus empregados. Da mesma forma, o artigo 448 estabelece que a mudança na propriedade ou na estrutura jurídica da empresa não afetará os contratos de trabalho dos respectivos empregados. Nesse sentido, afirma Evaristo de Moraes Filho que, fica o sucessor inteiramente responsável por todos os direitos adquiridos durante a vigência anterior do contrato. Mesmo para os contratos já rescindidos pelo antigo empregador, inexistentes no momento do trespasse,…

os bens. Foi em estados desde gênero que os homens renunciaram a seu retraimento e aprenderam a empenhar-se em dar e retribuir.” (Citação retirada das conclusões do Ensaio, edição brasileira de 1974, p. 227-278). Para Mauss os valores morais, como a generosidade, sempre existiriam independentes das trocas capitalistas, segundo Mauss essas trocas representam às organizações de poder e de dominação da riqueza e do prestígio onde é possível perceber que a questão do consumo…

alemão. À Regina de Marco Ferreira, pelas referências bibliográficas. Aos meus alunos pela paciência com o cansaço dos últimos tempos. À Rosinha, pelo café bem passado, na hora certa, bálsamo diante de uma exasperante tela de computador. Aos lindos filhos, Marta e Pedro, aos quais nem sempre consegui dedicar o desejado tempo de amar. Asas de liberdade que impulsionam à vida e a outros vôos. À neta que virá do mar, esperança de continuidade e renovação. À avó e bisavó Laidinha que bem…

da GRATUIDADE DE JUSTIÇA, por ser a mesma, juridicamente necessitada, conforme DECLARA sob as penas da Lei, neste ato, comprovando através dos seus rendimentos mensais, em anexo, para expor e propor a V.Exª., AÇÃO ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, em face de UNIMED COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO, registrada na Agência Nacional de Saúde Suplementar sob o nº 39.332-1, inscrita no CNPJ sob o nº 42163.881/0001-01, com…

da GRATUIDADE DE JUSTIÇA, por ser a mesma, juridicamente necessitada, conforme DECLARA sob as penas da Lei, neste ato, comprovando através dos seus rendimentos mensais, em anexo, para expor e propor a V.Exª., AÇÃO ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, em face de UNIMED COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO, registrada na Agência Nacional de Saúde Suplementar sob o nº 39.332-1, inscrita no CNPJ sob o nº 42163.881/0001-01, com…

APRECIAÇÃO CRÍTICA DOS CLÁSSICOS Auguste Comte 1) Tendo como base o texto de Evaristo de Moraes Filho (1989), responda: a) Quais as principais concepções do positivismo? Auguste Comte foi um filósofo e sociólogo francês do século XIX que muito contribuiu para a formação de uma sociedade mais crítica e cientificista. Suas ideias se baseavam na ordem natural das coisas e isto foi essencial para a constituição do Positivismo, corrente que teve grande influência na criação da identidade

paixão no espaço de 18 anos. Evaristo e Mariana mantiveram uma relação tórrida e descabelada, entrando em crise no momento em que, por pressões, ela estava para se casar com Xavier. Diante do amante, nosso protagonista, jura que a união “oficial” não ia diminuir a intensidade do enlace que, clandestinamente, estabeleciam. Pouco depois, por meio de flashback, sabemos que Mariana havia tentado suicídio, provavelmente em nome do sentimento que tinha por Evaristo, conflitante com a união…

Modernidade Antes de se adentrar na autonomia privada, é mister traçar seu conceito exato deste princípio, cerne do direito privado. As limitações da autonomia privada são essenciais para a definição do verdadeiro alcance desse princípio, como a lei, a moral e os bons costumes, além da discussão interna se tais institutos, com efeito são efetivamente fatores limitadores da atuação da autonomia privada. A autonomia privada é um dos princípios fundamentais do direito privado. Pode ser…

FESG-FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE GOIATUBA FAFICH -FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS DE GOIATUBA Nathalia Andrade Morais Artigo Científico Lei de Imprensa Lei n ° 5.250/67 Goiatuba 30/05/14 Nathalia Andrade Morais Lei de Imprensa Press Law Ley de prensa Resumo Este é um estudo sobre a prática e o entendimento da Lei de Imprensa. A Lei de Imprensa foi uma lei instituída durante