Evaristo Morais Filho

Introdução A mulher, até o século XVII, recebeu uma educação voltada para a formação moral e valorização dos bons costumes da sociedade. A orientação tinha como principal objetivo a formação para governar a casa, educar os filhos e cuidar do marido. As mulheres tinham “a imagem da mãe-esposa-dona-de-casa como a principal e mais importante função que correspondia àquilo que era pregado pela Igreja, ensinado por médicos e juristas, legitimado pelo Estado e divulgado pela…

houve a substituição do trabalho escravo, servo e corporativo pelo trabalho assalariado em larga escala, do mesmo modo que a manufatura cedeu lugar à fábrica e, mais tarde, à linha de produção”. Nasce, assim, o Direito do Trabalho, que Evaristo de Moraes Filho conceitua como: “O conjunto de princípios e normas que regulam as relações jurídicas oriundas da prestação de serviço subordinado e outros aspectos deste último, como conseqüência da situação econômica das pessoas que o exercem”.

.................................................................................................17 1.3.2.1 Dano patrimonial.....................................................................................17 1.3.2.2 Dano extrapatrimonial ou moral..............................................................18 1.3.3 Nexo de Causalidade entre o Fato e o Dano.........................................19 1.3.4 Culpa...............................................................................

diante do objetivo de existência dos mesmos que é conseguir melhores condições para os seus filiados e assim em negociações ter um poder maior na negociação por representar a categoria em um todo, ao menos naquela base territorial. Assim diz Evaristo de Morais Filho "Com a pluralidade, fomentaríamos a criação de pequenos sindical ides oriundos de desavenças doutrinárias, ideológicas, políticas, confessionais, de interesses talvez desonestos de uma minoria de trabalhadores ou mesmo de…

..................... 38 4.3 A EFETIVIDADE DAS DECISÕES JUDICIAIS NA DEFESA DOS DIREITOS AUTORAIS................................................................................................................. 40 5 CUMULATIVIDADE ENTRE DANOS MORAIS E DANOS PATRIMONIAIS......... 42 5.1 USO INDEVIDO DE IMAGEM E NOME EM MENSAGENS PUBLICITÁRIAS.... 43 5.2 OS DIREITOS AUTORAIS NO MERCOSUL....................................................... 44 5.3 AS DECISÕES A RESPEITO DOS DIREITOS…

de 1950, no Brasil, Evaristo Moraes Filho, no livro O problema da Sociologia do Direito, identifica como tarefa da sociologia jurídica encarar os fatos jurídicos como fatos sociais, relacionando-os com os demais fatos da vida em sociedade. Segundo ele, a disciplina deve colocá-los dinamicamente no conjunto de toda a organização social, sem isolá-los criticamente como fatos jurídicos específicos. O que interessa para a Sociologia Jurídica, segundo Evaristo de Moraes Filho, é o…

FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE O ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO Henrique Amaral de Souza Presidente Prudente/SP 2005 FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE O ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO Henrique Amaral de Souza Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do Grau de Bacharel em Direito,…

judicial na Justiça do Trabalho contra o empregador, pedindo a anulação da justa causa aplicada e verbas que compensam o fato de ter sido dispensado sem explicação convincente. Conforme o caso, poderá ainda pedir indenização por danos morais, pela ofensa à sua integridade moral, se o empregador divulgar, no interior da empresa ou fora dela, que o empregado foi demitido, por exemplo, por estar roubando mercadorias. DIREITOS: Caso o empregador não indique o motivo da justa causa ou se a…

marinheiros que participaram da Revolta e suspeitos de participação da revolta do Batalhão Naval. Eles não tinham advogados, A Irmandade da Nossa Senhora do Rosário dos Homens Pretos contratou três dos melhores causídicos para a defesa dos réus: Evaristo de Morais, Jerônimo de Carvalho e Caio Monteiro de Barros. Eles entraram em contato com os marinheiros e os encontraram com a saúde abalada, fracos e alguns até com tuberculose. Os advogados aceitaram a causa, mas recusaram o pagamento…

Senado Federal, foi um verdadeiro bombardeio sobre os jornalistas, devido a instabilidade política e a vigência do estado de sítio no então governo Arthur Bernardes, aliás de acordo com pesquisas anteriores em “Chatô – Rei do Brasil” de Fernando Morais, foi o único governo da República onde reinou o estado de sítio, desde o inicio até o fim de seu mandato. O projeto trazia uma inovação para a época: a teoria da responsabilidade solidária, 11 MOREIRA, 2000. op. cit. p. 16.…