Evaristo Morais Filho

ampliado na gestão do Dr. Sampaio Viana, que ficou no cargo de 1902 até 1935. Até o início do século XX, as crianças e adolescentes envolvidas com a prática de crimes ficavam nas cadeias públicas e presídios junto com adultos. Em 1910/13, o jurista Evaristo de Moraes conclama o governo a construir equipamentos visando à separação dos menores, dos adultos. O primeiro código de menores de 1927(Mello Matos) dá os primeiros fundamentos para um olhar discriminado e discriminador para as…

|37 | |3.2.5 Conflitos de competência entre órgãos de jurisdição trabalhista |37 | |3.2.6 As ações de indenização por dano moral ou patrimonial |38 | |3.2.7 Ações relativas às penalidades administrativas impostas aos órgãos empregadores pelos órgãos de fiscalização das |39 | |relações de trabalho

(...) O trabalho é uma atividade humana que pressupõe esforço físico ou mental. Do ponto de vista filosófico, sem sendo conceituado como ‘’ uma atividade consciente e voluntaria do homem, dependente de um esforço’’ ou como ‘’ a obra moral de um homem moral’’; já sob o prisma econômico, o trabalho é considerado como ‘’ toda energia humana empregada, tenso em vista um escopo produtivo’’. Finalmente, sob o aspecto jurídico, ele é encarado como ‘’ objeto de uma pretensão devida ou…

Direito Público há quem, como Cesarino Junior, pretende que não se trata nem de um nem de outro nem misto, mas seria um tertium genus, que ele chama de Direito Social. Na verdade, Direito Social nada define, até porque todo Direito é social. Evaristo de Moraes Filho pretende que seja um Direito Unitário, resultante da fusão do público e do privado. Na teoria do direito misto (Montoya Melgar) não há fusão, porém coexistência de regras públicas e privadas. Assinale-se que o objeto…

andaram por cima da plantinha sempre tenra da esperança. E foi o caos.” ARNS, Paulo Evaristo. Em favor do homem. Rio de Janeiro: Avenir, s/d. p.10. TEXTO II A charge de Millôr e o texto de Dom Paulo Evaristo Arns tratam, em comum: Dda perda dos valores éticos nos tempos modernos. Da perda da fé e da esperança num mundo globalizado. Do total desrespeito às tradições religiosas e éticas. Da defesa das convicções morais diante da corrupção. Da ênfase no êxito econômico acima de qualquer…

previa, em seu art. 161, a necessidade de negociação como uma condição para o ajuizamento de ações. Assim constava: "Sem se fazer constar, que se tem intentado o meio da reconciliação, não se começará processo algum." (PISCO, 2008, p. 88). Já Evaristo de Moraes Filho (2003, p. 714) considera que "coube ao governo Washington Luís instituir no Estado de São Paulo os primeiros organismos de uma autêntica justiça do trabalho, os chamados Tribunais Rurais, pela Lei n. 1.869, de 10.10.22.",…

professor Manoel Messias – 1º Se – mestre de Direito – Noturno . Itabuna – BA. 2013. “ Para aplicar a pena de morte, a sociedade deveria ostentar a autoridade moral de não ter contribuído em nada para fabricar esse criminoso.” (Evaristo de Morais Filho) . “A morte é a única solução para todos os problemas.” (Josef Stalin) . RESUMO O trabalho trata a pena de…

parte em que determina que o empregado tem direito a pausa no trabalho imediatamente após ter sido ameaçado ao agredido, para se recompor; em razão do monitoramento e gravação das ligações sem o conhecimento do operador; pelo fato de ter sofrido dano moral, pela prática empresarial de promover competições entre funcionários e porque a empresa não realizou a mudança de seu horário de trabalho, de modo a compatibilizar as suas atividades laborais com o estudo na faculdade FAJOLCA. Registra…

RUFINO Matutino JAQUELINE FERRAZ DOS SANTOS Matutino MAYARA MESSIAS DE SOUSA Matutino MOISES DE LUNA SANTOS Matutino FILLIPE EVARISTO DINIZ DE SOUZA TURNO CANDIDATO Matutino VIVIAN FERREIRA DE LIMA Matutino JAILSON BARROS DA SILVA JUNIOR Matutino ANDRE ALMEIDA Matutino CAMILA ROBERTO VIEIRA Matutino AGBERTO DONATO BARBOSA Matutino JOABE VIEIRA SARAIVA FILHO Matutino NIELYSON KELVEN BEZERRA DE MACENA CAVALCANTI Matutino ARIANE LIMA DOS SANTOS TURNO CANDIDATO Noturno GABRIEL LUAN

socialismo não soubera resolver. Em 2005, o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, colocou na agenda política o objectivo de construir o “socialismo do século XXI”. Desde então, dois outros governantes – tal como Chávez, democraticamente eleitos –, Evo Morales (Bolívia) e Rafael Correa (Equador), tomaram a mesma opção. Qual o significado deste aparente desmentido do fim da história? Qual o perfil da alternativa proposta ao capitalismo? Que potencialidades e riscos ela contém? O…