Eutanásia E O Direito

CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE TERESINA – CEUT COORDENAÇÃO DO CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO MATÉRIA: ANTROPOLOGIA JURÍDICA PROFESSOR: MS. MARCONDES COSTA ANDERSON LEITE DE OLIVEIRA DANILLO DIAS DANILO FEITOSA WANDERLEY DIAS DEUSDEDIT PEREIRA NETO FRANCISCO LUIZ DE MACEDO SOBRINHO JEANE DA SILVA MELO DO DIREITO DE MORRER: polêmicas acerca da eutanásia TERESINA 2014 1 INTRODUÇÃO As alterações ocorridas nas últimas décadas têm direcionado para uma maior…

UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE DIREITO Fábio Ruivo Michelena e Jonatan Dalla Corte Direito a vida e eutanásia Porto Alegre 2013 Fábio Ruivo Michelena e Jonatan Dalla Corte Direito a vida e a Eutanásia Projeto de pesquisa apresentado como requisito para aprovação na disciplina de Metodologia da Pesquisa Jurídica na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do…

DIREITO À VIDA VERSUS DIREITO À LIBERDADE DE ESCOLHA DE UMA MORTE DIGNA Irisvânia Ana de Cristo Sena Karine Garcia RESUMO O presente artigo analisa a eutanásia, ou seja, o ato pelo qual se concede a morte a alguém que sofre de enfermidade incurável, tendo como finalidade acabar com seu sofrimento cruel e prolongado. Com esse estudo, pretende-se demonstrar as controversas entre o direito à vida e o direito à liberdade de escolha de ter uma morte digna. Isto porque pelo direito à…

A EUTANÁSIA NO DIREITO BRASILEIRO Fabiula Monteiro Galvan1 Cursando direito na Faculdade Dinâmica das Cataratas Resumo: Esse artigo objetiva analisar a interpretação dos princípios fundamentais da dignidade humana, no que tange o direito a vida, analisando como era a eutanásia contida no âmbito histórico confrontando-se com a realidade. Como não tem previsão legal no ordenamento jurídico, o Anteprojeto busca solidificar o entendimento para antever a exclusão de ilicitude para o…

Eutanásia Filosofia, Ética e Moral Eutanásia Acadêmicas: Angélica Munhos do Rozário Silva e Mariane Brito Barbosa 1. Introdução. Tema bastante complexo, a eutanásia muito vem sido discutida ao longo dos tempos, dividindo opiniões ao longo do caminho. O assunto, devido a sua enorme polêmica, é instigante de ser tratado minuciosamente. No entanto, o presente trabalho pretende abordar tal tema não em sua plenitude, uma vez que esta nos seria uma tarefa muito árdua de se realizar. Contudo, com

Eutanásia Segundo o historiador NDA Kemp, a origem do debate contemporâneo sobre a eutanásia começou em 1870. [23] No entanto, a eutanásia foi debatida e praticada muito antes dessa data. A eutanásia foi praticada na Grécia Antiga e em Roma: por exemplo, cicuta foi empregado como um meio de apressar a morte na ilha de Kea, uma técnica empregada também em Marselha e por Sócrates em Atenas. Eutanásia, no sentido da deliberada aceleração da morte de uma pessoa, foi apoiada por Sócrates,…

INTRODUÇÃO A eutanásia, não é um problema novo, nem recente, já que a mesma tem sido praticada desde a antiguidade, mas continua a ser um problema chocante no limiar do séc. XXI, por todas as interrogações que se levantam no plano ético, mora, jurídico e religioso, e quanto mais se clama pelos “direitos do Homem” e pelo “direito à vida”. A eutanásia, em sentido estrito, pode ser definida como qualquer ação ou omissão destinada a provocar a morte de um ser humano com a finalidade de suprimir

RESUMO: A eutanásia encontra-se no contexto histórico da sociedade antes mesmo de sua denominação, inicialmente definida como “boa morte” teve derivações e especificações a cerca de sua terminologia e sentido. É nada mais que um meio de diminuir a angustia de quem se vê preso em seu próprio corpo, refém do sofrimento decorrente da privação de sua liberdade de ir e vir tornou-se uma morte piedosa, e um meio de manter a dignidade daquele que a escolhe. Todos tem o direito de viver e morrer com

1)Conceito- Entende-se que a eutanásia(etimologicamente "boa morte" )Sob o aspecto médico é o procedimento de ação ou omissão que ,com o intuito de eliminar o sofrimento causado por afecção incurável ou dores intoleráveis, causa a morte. Em outras palavras, a eutanásia é caracterizada quando uma pessoa provoca intencionalmente a morte de outra que estáfraca, debilitada ou em sofrimento. Sendo este ato justificado por ser um modo de evitar a perpetuação do sofrimento advindo de um extenso período

Filosofia (ética) e Direito. Nesse sentido, tem-se a prática da Eutanásia, que implica na morte suave e indolor de um doente incurável. Ademais, é objetivo deste trabalho, além de apresentar os conceitos e definições básicas, é apontar as diferenças entre a eutanásia no Código penal brasileiro atual e no novo projeto de Código. E, ainda, mostrar processos de legalização ou não legalização no mundo. 2. A EUTANÁSIA …