aluno

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL
FACULDADE DE DIREITO

Fábio Ruivo Michelena e Jonatan Dalla Corte

Direito a vida e eutanásia

Porto Alegre
2013

Fábio Ruivo Michelena e Jonatan Dalla Corte

Direito a vida e a Eutanásia

Projeto de pesquisa apresentado como requisito para aprovação na disciplina de Metodologia da Pesquisa Jurídica na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Orientador(a): Prof(a). Dra Betania de Moraes Alfonsin

Porto Alegre
2013

RESUMO

A presente pesquisa visa demonstrar a evolução do debate sobre o tema da eutanásia dentro da sociedade Brasileira, assim como, considerar a legalização da prática pelo direito Brasileiro. Para tanto, é fundamental classificar a palavra eutanásia e distinguir as suas classificações. Logo após, analisaremos a doutrina existente que pesa favorável e contrariamente a prática para assim concluir se existe a possibilidade de tal prática ser legalizada no país.

SUMÁRIO

1.DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO 5 2.TEMA 5 3.DELIMITAÇÃO DO TEMA 5 4. FORMULAÇÃO DO PROBLEMA 6 6. JUSTIFICATIVA 6 7.OBJETIVOS 6
7.1 OBJETIVO GERAL 6
7.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS 6
8 EMBASAMENTO TEÓRICO 7 GOLDIM,José Roberto. Eutanásia. Disponível em Acesso em 13 jun. 2013. 7
9 METODOLOGIA 9
9.1 MÉTODO DE ABORDAGEM 9
9.2 TÉCNICAS DE PESQUISA 9
10 Recursos 9
11 CRONOGRAMA 9
12 REFERÊNCIAS 10 DINIZ, Maria Helena. O estado atual do Biodireito. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2002. 10

1.DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO
Autores:
Fábio Ruivo Michelena e Jonatan Dalla Corte
Orientadora:
Betânia de Moraes Alfonsin
Área do Direito:
Direito Penal / Direito Constitucional

2.TEMA Direito a vida e Eutanásia.

3.DELIMITAÇÃO DO TEMA Como e quando o Estado tem o direito de intervir nas decisões