Eutanasia No Código Penal

EUTANÁSIA ARGUMENTOS A FAVOR 1. Evitar a dor e o sofrimento. 2. Solidão. 3. Morte digna; 4. A abreviação do sofrimento de pacientes com doenças terminais, para as quais a ciência médica não tem cura. 5. Segundo pesquisas de universidades norte-americanas, ao menos 40% das pessoas morrem tendo dores insuportáveis. 6. Auto custo de permanência nos hospitais (6x mais caro se for numa UTI); 7. O dinheiro gasto pelo Estado na manutenção de quem tem pouca ou nenhuma chance de vida,…

História da eutanásia O termo Eutanásia vem do grego, podendo ser traduzido como "boa morte" ou "morte apropriada". Diversos povos, como os celtas, por exemplo, tinham por hábito que os filhos matassem os seus pais quando estes estivessem velhos e doentes. Na Índia os doentes incuráveis eram levados até a beria do rio Ganges, onde tinham as suas narinas e bocas obstruídas com o barro. Uma vez feito isto eram atirados ao rio para morrerem. Na própria Bíblia tem uma situação que evoca a…

Definição Eutanásia é um termo de origem grega (eu + thanatos) que significa boa morte ou morte sem dor. A prática de eutanásia é suportada pela teoria que defende o direito do doente incurável de pôr termo à vida quando sujeito a intoleráveis sofrimentos físicos ou psíquicos. A eutanásia é um tema polêmico, havendo países com legislação definida sobre a sua prática e outros países que a refutam categoricamente por motivos diversos. Independentemente da forma de eutanásia praticada,…

Eutanásia – direito a uma morte digna ou um crime? A eutanásia envolve vários aspectos que vão desde os legais, médicos, religiosos, sociológicos, entre outros. Não se pode discuti-la sem se considerar todos esses aspectos. Sob quaisquer aspectos que analisarmos a eutanásia, sem sombras de dúvidas, estaremos diante de um dos temas mais polêmicos, controversos e delicados da nossa história e, principalmente, do Direito Brasileiro. E não estamos diante de um assunto recente. Tampouco é recente

CURSO DE DIREITO EUTANÁSIA E ORTOTANÁSIA NATHÉCIA TAVARES DE OLIVEIRA RA: C592BC-0 ALPHAVILLE 2015 EUTANÁSIA E ORTOTANÁSIA TRABALHO APRESENTADO PARA AVALIAÇÃO NA DISCIPLINA DE ECONOMIA DA UNIVERSIDADE PAULISTA. PROFESSOR: LUIZ ANTÔNIO ALPHAVILLE 2015 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 2. DESENVOLVIMENTO 2.1 Eutanásia Legal: Os Países Progressistas 2.2 Países que admitem a possibilidade de eutanásia passiva 2.3 Repressão à Eutanásia: A Vida Como Direito…

O termo eutanásia foi criado no século XVII, pelo filósofo inglês Francis Bacon. Deriva do grego eu (boa), thanatos (morte), podendo ser traduzido como “boa morte”, “morte apropriada”, “morte piedosa”, “morte benéfica”, fácil, crime caritativo, ou simplesmente, direito de matar. É uma prática que acompanha a humanidade há milhares de anos. Não é possível saber a data exata em que surgiu. O criminalista Luiz Flávio Borges D’Urso, presidente da seção paulista da OAB, afirma que a…

inviolabilidade do direito à vida, ninguém poderá ser privado arbitrariamente de sua vida, sob pena de responsabilização criminal. Esta inviolabilidade está assegurada na Constituição Federal, a qual o consagra como o mais fundamental dos direitos, e pelo Código Penal, o qual prevê as sanções para o indivíduo que violar esse direito. A Declaração Universal dos Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas, em seu art. 1º, afirma que: “Todos os seres humanos nascem livres e iguais em…

ARTIGO INFORMATIVO: EUTANÁSIA NO BRASIL E NO MUNDO Na Grécia antiga já existia a discussão dos valores sociais, culturais e religiosos envolvendo a prática da eutanásia e foram encontrados vários escritos de famosos filósofos estabelecendo suas opiniões sobre a prática. Essa seria uma maneira de eliminar os anciões, débeis e enfermos na visão de Platão. Sócrates defendia que diante de um sofrimento resultante de alguma doença o suicídio era justificado, mas Aristóteles, Pitágoras e…

Eutanásia Introdução Este estudo, na área do Direito Constitucional, sobre a eutásia sugere a abordagem do tema relacionado ao direito à vida e ao direito à liberdade de escolha de uma morte digna, em função de muitas controvérsias de ordem ética, política, jurídica, social e religiosa. Esse conflito dos direitos fundamentais – direito à vida versus direito à liberdade de escolha de ter uma morte digna – é antigo. Isto porque, segundo Cabette (2009, p. 19), a eutanásia existe o mundo

nanicristina-2405@livre.com silviassarruda@hotmailcom Cleber.jardy@gmail.com A EUTANASIA NO DIREITO BRASILEIRO A EUTANÁSIA NO DIREITO BRASILEIRO Luiz Flávio Borges D’Urso Artigo publicado no Diário do Grande ABC no dia 06/04/05 O dramático e comovente desfecho da agonia e morte da norte-americana Terri Schiavo, recentemente - depois de 15 anos em estado vegetativo persistente - reabriu as discussões planetárias sobre o polêmico tema da eutanásia. O caso conquistou…