Eutanasia Em Portugal

contradições, é um bom exemplo. Atualmente, esta está muito relacionada com o desenvolvimento das ciências da vida, pois crescentes têm sido as descobertas de muitas curas para doenças, preservação da vida sobre condições artificiais, a clonagem, a eutanásia e até robótica. Sobre todos estes temas, deve existir, pois, uma reflexão ética no intuito do poder fazer e dever fazer. Muitos, no entanto se opõem e defendem que não é correto estabelecer uma relação entre a ética e a ciência,…

pena de morte da eutanásia , pela qual se abrevia, sem dor ou sofrimento, a vida de um enfermo incurável. O facto de um policial ou uma outra pessoa matar um suspeito ou um criminoso, em estado de legitima defesa ou não constitui uma aplicação da pena de morte. O mesmo se verifica no caso de mortes causados por operação militares. A pena da morte, a condenação, e a execução resultam da aplicação de uma lei conforme as regras de um processo da justiça criminal ou militar. Portugal…

I - Introdução: O presente trabalho visa analisar os aspectos concernentes à Eutanásia - ou Eutanasia -, as questões legais e sociais envolvendo a sua adoção ou não, bem como sua inclusão no atual projeto da Parte Especial do Código Penal. A "EUTANÁSIA" consiste na prática de ato ativo ou omissivo a ensejar a morte de pessoa (paciente), que por sua vontade, expressa a vontade de morrer, destarte essa morte pressupõe o

3-Objeto jurídico VI.4- Homicídio simples VI.5-Causas de aumento de pena VI.6-Homicídio qualificado VI.8-Homicídio culposo VI.9- Causas de aumento de pena VI.10-Competência para julgamento VII-Eutanásia VII.1- O que é exatamente a eutanásia e por que é tão polêmica? VII.2-Definição De Eutanásia VIII-Genocídio Direito a Vida I-Introdução O direito a vida, tema este que aborda os diversos direito que as pessoas têm a vida, temos o privilégio de nosso país…

2003) DIMENSIONAMENTO Os ambientes que possuem características mais restritas são: ™sala de vacinas, ™laboratório de diagnóstico de outras zoonoses, ™canil (individual/coletivo/de adoção), ™gatil (coletivo/coletivo de observação), ™sala de eutanásia, ™sala de necrópsia, ™depósito de carcaças, ™sala de preparo, ™conservação de material para exames de laboratório. DIMENSIONAMENTO As instalações devem dispor de abrigos para que os animais se protejam de condições…

A EUTANÁSIA 1. O que é a eutanásia? Chamamos eutanásia ao acto de provocar a morte a um doente, porque está em fase terminal ou tem uma doença difícil de suportar. É correcto matar quem o pede ou está numa situação clínica grave? Sabemos bem que não se deve matar ninguém, mas em casos complexos pode surgir a dúvida e convém estudar o tema. 2. Porque está mal o homicídio? (Falamos agora do homicídio normal, não da eutanásia). Há vários motivos para não matar um ser humano, como também…

justificação do estado, bem vistas as coisas, significa perguntar de onde vem o poder e a legitimidade do Estado para governar as nossas vidas e intervir nos aspetos que à partida só dizem respeito a cada um de nós, como é o caso do suicídio, da eutanásia, da homossexualidade, da IVG... John Locke (1632-1704), e mais tarde Jean-Jacques Rousseau (1712-1778), defenderam a teoria do contrato social. Ou seja, segundo o filósofo inglês, o Estado surge porque as relações sociais se…

LORENA RODRIGUES DE OLIVEIRA EUTANÁSIA: MORTE DIGNA OU AUXÍLIO AO SUICÍDIO? GOVERNADOR VALADARES SETEMBRO/2009 UNIVERSIDADE VALE DO RIO DOCE - UNIVALE FACULDADE DE DIREITO, CIÊNCIAS ADMINISTRATIVAS E ECONÔMICAS – FADE - CURSO DE DIREITO EUTANÁSIA: MORTE DIGNA OU AUXILIO AO SUICÍDIO? Monografia apresentada ao Curso de Direito da UNIVALE como requisito indispensável para a graduação em Direito. Aprovada ( ) Aprovada com louvor ( ) Aprovada com restrições ( ) Reprovada ( )

.... 06 SANÇÃO.................................................................................................................... 07 A QUESTÃO DO ABORTO..................................................................................... 08 EUTANÁSIA............................................................................................................. 10 DIREITO DA PERSONALIDADE “POST MORTEM”......................................... 13 DIREITO AO CORPO VIVO OU MORTO..................

o significado e a extensão dos dois. A ideia do viver deve ser analisada sob a ótica da dignidade da pessoa humana, um dos fundamentos constitucionais do ordenamento jurídico pátrio, de sorte que a Constituição seja concretizada. Palavras-chave: Eutanásia; Dignidade da pessoa humana; Direito à vida. ABSTRACT This work aims to analyze the right to a dignified death, once that there is a real conflict between this one and the right to life. The death, for involving cultural,…