Eu Tenho Direito Noções De Direito Para Leigos

2011 FÁBIA SIGNORETTI TAVARES O JUS POSTULANDI NA JUSTIÇA DO TRABALHO APÓS A EMENDA CONSTITUCIONAL N. 45 DE 2004 Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade de Direito do INSTITUTO MACHADENSE DE ENSINO SUPERIOR, como parte dos requisitos para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientadora: Profa. CAROLINA DE OLIVEIRA LEMES SANTOS Co-orientador: FÁBIO SIGNORETTI TAVARES MACHADO – MG 2011

MUDANÇA NA ROMA APÓS SUAS CONQUISTAS 9 3 DIREITO ROMANO 10 3.1 DEFINIÇÕES E CARACTERÍSTICAS 10 3.2 PEORIDIZAÇÃO DO DIREITO ROMANO 10 3.2.1 Período Arcaico. 10 3.2.2 Período Clássico 11 3.2.3 Período Pós-Clássico 12 3.3 FONTES DO DIREITO ROMANO 13 3.3.1 Costume. 13 3.3.2 Leis e Pebliscitos 14 3.3.3. Edito dos Magistrados 14 3.3.4. Jurisconsultos 15 3.3.5. Senatus-Consultos 17 3.3.6. Constituições Imperiais 17 3.4. DIVISÃO DO DIREITO ROMANO 18 3.4.1.…

institucional ao apresentar um novo modelo de seguridade social. Tal padrão passou a estruturar a organização e o formato da proteção social brasileira, em busca da universalização da cidadania e da consagração dos direitos sociais. No novo formato de seguridade social buscou-se romper com as noções de cobertura restrita a setores inseridos no mercado formal e abrandar os vínculos entre contribuições e benefícios, gerando mecanismos mais solidários e redistributivos. Os benefícios…

chegada dos europeus no Brasil, existia uma educação informal, onde a mulher participava da comunidade, desenvolvendo tarefas específicas e diferentes das tarefas masculinas, mas o importante é que ela não era excluída desta sociedade, a igualdade de direitos entre homens e mulheres se finda com a chegada dos portugueses em nossas terras. A educação que era praticada entre as populações indígenas não tinha as marcas repressivas do modelo europeu de educação. Com a chegada dos…

condenação de Saddam foi justa. Todos àqueles que praticam ato de genocídio, ou até mesmo mata outra pessoa por motivo torpe ou banal, deve sim receber o pagamento na mesma moeda. Ah, mas só Deus pode tirar a vida de outrem...Por quê? Se um sujeito dá o direito de tirar a vida de um ser humano, e a Lei criada pelo homem diz que isso é um crime, é errado fazer isso e, mesmo assim o faz, ele deve pagar na mesma moeda. Lei da ação e reação. O sujeito tira sua vida, por nada, para te roubar…

extremamente diverso. Contudo, percebemos dúvidas freqüentes - de estudantes em início de formação, leigos e mesmo de profissionais de Serviço Social - quanto à profissão e à formação profissional. Desta forma, resolvemos reunir as dúvidas mais freqüentes e respondê-las de uma forma objetiva, acessível a pessoas com pouco conhecimento sobre a profissão. Portanto, este espaço destina-se a apresentar noções muito básicas do Serviço Social, sem a pretensão de um aprofundamento e, muito…

INTRODUÇÃO Buscando na história da educação informações significativas sobre o atendimento educacional das pessoas com deficiências, pode-se constatar que, até o século XVIII, as noções a respeito das deficiências eram basicamente ligadas ao misticismo e ocultismo, não havendo base científica para o desenvolvimento de noções realistas. A educação tem como papel fundamental o desenvolvimento do aluno, ou seja, da sociedade no geral, e para isso é necessário construir uma escola de…

INTRODUÇÃO O tema liberdade de expressão e imprensa frente aos direitos fundamentais do acusado no Tribunal do Júri tem sido atualmente, objeto de grande discussão entre doutrinadores e juristas, visto que a livre manifestação dos meios de comunicação no País entram em combate com os direitos de personalidade, principalmente aqueles referentes à honra, imagem e intimidade do réu. O Tribunal do Júri encontra-se previsto no artigo 5º, inciso XXXVIII da Constituição Federal, sendo…

HISTÓRIA DO DIREITO GERAL E DO BRASIL INTRODUÇÃO – HISTÓRIA E HISTÓRIA DO DIREITO 1. História “A história é a memória da humanidade, mas não é suficiente recordar para ser historiador.” A transformação é a essência da história e somente o ser humano pode executar tal tarefa. Chega-se, então, a primeira conclusão acerca da História: seu objeto é o homem, isto é, o estudo da História concentra-se no Ser Humano e a sucessão temporal de seus atos. “Primeiramente, o fato de pertencermos…

psicólogo não é médico de louco nem tampouco, mago que resolve tudo. Ele lida com a parte saudável do comportamento, mas precisa ter noções de fisiologia e anatomia, humana. O homem é um ser biopsicossocial. Quem não entender o ser humano nesse contexto e em todas as fases evolutivas, jamais poderá ajudar alguém. Por que ter noções de anatomia e fisiologia? Para poder separar o joio do trigo, isto é, poder encaminhar o cliente para atendimento ao…