Eu Tenho Direito Noções De Direito Para Leigos

político do país) – Fim da hegemonia burguesa do café – necessidade de reajustamento das estruturas do país. o Governo provisório – legislação social – ministério do trabalho – decretos e regulamentações sobre as relações entre empregados e patrões - direito a sindicalização (19/03/31) – regulamentação do trabalho de menores (03/11/32) – Objetivo: controle das lutas de classe. o De 1º a 15 de Maio de 32 – Curso Intensivo de Formação Social para Moças – Cônegas de Santo Agostinho…

| |Prof. Márcio Dubois | |DISCIPLINA: DIREITO |TURMA: 1° Semestre | |

totalitários. Definição provisória O significado de “autoridade”, como facilmente se supõe, se relaciona essencialmente com o caráter de obediência que esta modalidade de governo exige. Porém, a obediência não se confunde, necessariamente, com noções de força e violência. Comumente, acredita-se legitimar a instrumentalização estatal da violência e da força com vistas à manutenção da autoridade e da ordem. Para Hannah Arendt, trata-se de uma compreensão absolutamente equivocada. A…

representação psíquica, porém desacertada, incorreta, contrária à verdade. Já a ignorância, é a ausência do conhecimento, falta de noção a respeito de um assunto. Apesar de equiparadas nos efeitos pela lei, não há identidade de conceitos para as duas noções, portanto, para fins legais, a aplicações serve para ambas. O Art. 138 dispõe: São anuláveis os negócios jurídicos quando as declarações emanarem de erro substancial que poderia ser percebido por pessoa de diligência normal, em…

Resumo historia do direito 1- Quando se começa a registrar sua história, Roma era regida por uma monarquia, mas ao final do sexto século antes de Cristo os reis foram depostos e uma república foi instaurada. A essa época, Roma era uma pequena comunidade situada na margem esquerda do Rio Tibre. Seu direito se compunha de uma série de costumes não escritos, passados adiante geração após geração e considerados parte integrante de sua tradição como romanos. Tais normas eram aplicáveis…

códigos e normas), que cria o direito; a linguagem forense (dos processos), utilizada na aplicação do direito; a linguagem convencional (dos contratos), utilizada pelas partes; a linguagem doutrinária (dos mestres) que ensina o direito; a linguagem cartorária (dos cartórios de títulos e registros), cuja finalidade é registrar os atos de direito, e a linguagem oficial (das portarias, decretos, resoluções), bem próxima da legislativa, na edição de atos normativos. O Direito sempre causou…

visão de ordem tem sua origem na noção de ESTÁTICA, que estuda a existência, suas condições e a estrutura que a gera. Corresponde á compreensão da existência naquilo que ela oferece de fixo, de estrutural. (família, religião, propriedade, linguagem, direito etc. seriam responsáveis pelo movimento estático da sociedade). A Sociologia dinâmica se preocupa com o entendimento do movimento, do desenvolvimento, da atividade da vida coletiva, correspondendo á noção de PROGRESSO. Essa dimensão…

Guaratinguetá, 2010. INTRODUÇÃO Neste trabalho falaremos de uma análise comercial realizada na microempresa de nome fantasia: GG MODAS, contendo os aspectos competentes a cada disciplina a ser avaliada. O objetivo do trabalho é esclarecer ao leitor, sendo leigo ou não em relação ao assunto de Gestão Empresarial, como é estruturado um negócio e como a Administração, Contabilidade e Informática atuam na rotina de seus procedimentos. Nós, componentes do grupo, desejamos ao leitor uma boa…

AGOSTO/2014 BRUNA APARECIDA VIEIRA DE ALMEIDA HÉRICA VERÔNICA GUIMARÃES ROCHA O PERSPECTIVISMO E MULTINATURALISMO NA AMÉRICA INDÍGENA. Trabalho para a disciplina de Antropologia Jurídica do 1º período matutino do curso de Direito. Orientado pelo professor: Paulo Henrique Costa Mattos. Para fins avaliativos. GURUPI – TO AGOSTO/2014 RESUMO SOBRE O PERSPECTIVISMO E MULTINATURALISMO NA AMÉRICA INDÍGENA. INTRODUÇÃO. O texto trata-se de um pensamento…

Não importa o sexo, diferença da idade, formalização ou não do casamento, importa o respeito mutuo. Se há laços de afetividade, se há identificação entre os membros, lealdade, etc; a entidade há de ser reconhecida como família. 2 AS FAMÍLIAS 2.1 Noções conceituais Etimologicamente, a expressão família vem da língua dos oscos, povo do norte da península italiana, famel (da raiz latina famul), com o significado de servo ou conjunto de escravos pertencentes ao mesmo patrão. Esta origem…