Eu Tenho Direito Noções De Direito Para Leigos

Faculdade Pernambucana Curso de Direito DIREITO PROCESSUAL PENAL Recife Abril / 2012 FACULDADE PERNAMBUCANA – FAPE CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO JUÍZO MORAL PRINCÍPIOS DO DIREITO PROCESSUAL Recife Abril de 2012 PRNCÍPIOS DO DIREITO PROCESSUAL INTRODUÇÃO

de alguns etnógrafos em afirmarem que o início foi matriarcal. Segundo o autor, as fontes, mesmo as mais antigas, apresentam uma sociedade patriarcal. Nas instituições civis, de Vaux discute a divisão social; as noções de Estado; a Monarquia e a Corte; Economia; pesos e medidas; direito e justiça; e como era feita a divisão do tempo. Com relação às instituições militares, o autor discute as formas de defesa e ataque e dedica uma parte considerável dessa seção para discorrer sobre a relação entre

DIREITO ROMANO Importância: Presença do Direito Romano na formação da civilização ocidental. Originário de grande parte dos artigos do Código Civil. Disciplinas Auxiliares: Latim: Instrumento de expressão dos juristas e magistrados na normatização. História de Roma: Originária e influenciadora do desenvolvimento dos direitos em Roma. Contribui para sua evolução através dos séculos. Epigrafia: Ciência das inscrições sobre materiais duráveis, como a pedra

elas não são semelhantes. Caio Prado Junior levanta três noções que orientam o Estado contemporâneo1: os poderes do Estado, distintos e separados (legislativo, judiciário e executivo); as esferas paralelas e diferentes das unidades estatais (geral, provincial, local) e o indivíduo encarado em dois planos distintos (uma esfera externa e jurídica que cabe ao direito e uma esfera íntima, a crença religiosa, regulada pela religião). Essas noções não estavam presentes no período…

A tradição romana dominava no início, a língua utilizada era o latim. A civilização bizantina continuou adiantada na parte econômica e cultural, devido a estrutura administrativa ser herdada da tradição romana. Justiniano foi quem desenvolveu o Direito Romano, teve grande influência no código jurídico atual da Europa e América. No governo de Justiniano, o Império Bizantino conseguiu sua maior extensão. Mais tarde, o império é diminuído em pequenos territórios na Grécia. Com o passar do…

teólogos e confessores falam dele, e levantam, a esse respeito, novos problemas, como o da cumplicidade da esposa. Sabemos que ela devia saldar a dívida conjugal todas as vezes que o marido assim o desejasse. Mas devia ela fazê-lo – e mais, teria ela o direito de fazêlo? – quando ele tinha o hábito de praticar o coito interrompido? Desde o século XVII, ou seja, mais de um século antes que a fecundidade dos casamentos diminuísse de maneira significativa, esses debates invadiram a…

RESENHA "FILOSOFIA DO DIREITO" DE ALYSSON MASCARO Vinícius Pinheiro Uma importante referencia jusfilosófica circula, com sucesso, pelos círculos acadêmicos: "Filosofia do Direito" de Alysson Mascaro (Atlas: 2009). Texto de grande fôlego (com aproximadas 600 páginas), o autor faz um impecável apanhado histórico, desde as mais antigas concepções sobre o justo a partir dos pré-socráticos até as tendências contemporâneas da filosofia do direito. Ainda, o autor não descuida do debate metodológico

individualístico, se pudesse impor a idéia de uma igualdade não ser tanto formal, com a implicação de tratamento também formalmente diferenciado e desigual. As razões surgiram com os novos “direitos sociais” de liberdade junto com o “direito burguês” que se afirmaram através da grande escola do iusnaturalismo leigo, com a Revolução Francesa e com as constituições do século passado. Teve razões também na Revolução dos camponeses mexicanos em 1917. O sistema de acesso à Justiça na Roma…

CAPITULO 06 DIREITO ANTIGO: ATENAS E ROMA RESENHA CRÍTICA ORIENTE PRÓXIMO: EGITO, HEBREUS E MESOPOTÂMIA Trabalho acadêmico apresentado para avaliação do 1º bimestre da disciplina de Metodologia da Pesquisa Científica e Jurídica, turma B, curso bacharel em direito da Faculdade Catedral. Boa vista – RR Março /2013 SUMARIO 2 SINTESE DA OBRA 5 2.1 EGITO

Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul Faculdade de Direito Direito Processual Civil Gabrielle Magalhães Turatti Isabella Panisson Fochesatto Laura Walfrid Lermann Laura Pretto Scholze Luíza Seger Maithê Fonseca Marques Natália de Almeida Portela História do Processo Civil Professor: Guilherme Tanger Porto Alegre 2014 Com as relações populares em ritmo crescente se chegou à conclusão que qualquer conflito deveria ser submetido à uma…