Eu Tenho Direito Noções De Direito Para Leigos

MEZZAROBA, Orides; SERVILHA MONTEIRO, Cláudia; Manual de Metodologia da Pesquisa do Direito. 5° Edição; Saraiva 2009. Raul Henrique Bezerra Melo “A forma mais simples de conhecimento é aquela que provém das informações que recebemos através de nossos próprios sentidos. Vemos o sol nascer, atravessar o céu ao longo do dia e se pôr ao final da tarde, vivemos em um mundo colorido em que todos os objetos possuem uma cor de podemos identificar, testemunhamos diversos eventos da…

de alguns etnógrafos em afirmarem que o início foi matriarcal. Segundo o autor, as fontes, mesmo as mais antigas, apresentam uma sociedade patriarcal. Nas instituições civis, de Vaux discute a divisão social; as noções de Estado; a Monarquia e a Corte; Economia; pesos e medidas; direito e justiça; e como era feita a divisão do tempo. Com relação às instituições militares, o autor discute as formas de defesa e ataque e dedica uma parte considerável dessa seção para discorrer sobre a…

Evolução Do Direito Penal EVOLUÇÃO DO DIREITO PENAL Jaqueline Rodrigues Garção* RESUMO Na vigência divina a religão atinge diretamente a vida dos povos antigos. Já na vigência privada é como o ditado popular diz:“ dente por dente, olho por olho”. Na vigência pública tem uma maior organização social, especialmente com o desenvolvimento do poder político, que surge, no seio das comunidades, uma figura do chefe ou da assembleia. O Direito Penal Grego, em especial o…

Faculdade Pernambucana Curso de Direito DIREITO PROCESSUAL PENAL Recife Abril / 2012 FACULDADE PERNAMBUCANA – FAPE CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO JUÍZO MORAL PRINCÍPIOS DO DIREITO PROCESSUAL Recife Abril de 2012 PRNCÍPIOS DO DIREITO PROCESSUAL INTRODUÇÃO

pedagógica, disciplinar da 8 instituição, estabelecendo normas que deverão ser seguidas para na sua elaboração, como, por exemplo, os direitos e deveres de todos que convivem no ambiente. Define os objetivos da escola, os níveis de ensino que oferece e como ela opera. Dividindo as responsabilidades e atribuições de cada pessoa, evitando assim, que o gestor concentre…

elementar de: apenas Ler, Escrever e Contar  2- O Ensino Secundário: era uma preparação para o ensino superior. O estado não tinha recursos e criou um colégio modelo para que fossem inspirados nele. Assim tivemos a expansão dos colégios religiosos e leigos ambos particulares  O Golpe de Misericórdia que prejudicou de vez a educação brasileira foi o Ato Adicional de 1834. Essa reforma descentralizou o ensino, a educação da Elite ficou a cargo do poder Central e a educação do Povo,…

pessoas para exercer sua cidadania com dignidade, bem como “sua inserção no mercado de trabalho” (art. 2 LDBEN). A escola é o começo de tudo. Se ela não alterar seu princípios, adeus sociedade inclusiva! Palavras-chave: Inclusão escolar, escola, direitos, NEE (Necessidades Educacionais Especiais). SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO--------------------------------------------------------------------------------07 2. ASSUNTO: INCLUSÃO PARA…

tanto quanto elas nos sejam conhecidas; - Não é permitido fazer mal aos outros; - Se causamos dano, devemos repará-lo; - É justo obedecer às leis de um soberano legítimo, desde que ele não prescreva algo contrário às máximas invariáveis do Direito natural, ou a alguma lei divina claramente revelada etc. Essas verdades e muitas outras semelhantes possuem tal evidência, que não poderíamos opor a elas nada que pudesse ser plausível. Somos afastados todos os dias do estudo…

Fundamentos do Direito Processual Site: WWW.istoedireito.com.br Teoria Geral do Processo A expressão “Teoria Geral do Processo” pode ser entendida em dois sentidos: o acadêmico e o jurídico. No sentido acadêmico a teoria geral do processo é uma disciplina integrante da matriz curricular das faculdades de direito em geral, quer nacionais quer estrangeiras. Muitas vezes essa disciplina é denominada “Fundamentos de Direito Processual” e isso mostra o objetivo dela é transmitir ao…

apoia-se numa estrutura definida pela legislação, portanto, é necessário obter um conhecimento sobre noções básicas de legislação;  A compreensão do tratamento dado à educação no país promove o aprendizado adequado da questão;  Esta trajetória é necessária para entender o caminho trilhado pela legislação educacional até redundar no atual sistema, definido pela LDB. Legislação – Noções básicas  Legislação é “o conjunto de leis que regula particularmente certa matéria”…