A Arte do Direito

Faculdade Pernambucana Curso de Direito

DIREITO PROCESSUAL PENAL

Recife
Abril / 2012

FACULDADE PERNAMBUCANA – FAPE
CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO

JUÍZO MORAL
PRINCÍPIOS DO DIREITO PROCESSUAL

Recife Abril de 2012

PRNCÍPIOS DO DIREITO PROCESSUAL

INTRODUÇÃO

O presente trabalho expõe uma rápida análise do processo de julgar, baseado na ética, moral e juízo. Atualmente pauta a tendência dos ordenamentos de reconhecer e ampliar os direitos e garantias do ser humano, considerando o ser humano como centro e finalidade do direito. Dentre todas as formas de comportamento humano, é a jurídica que mantêm maior intimidade com a moral. A interligação entre Moral, Direito e Ética é fundamental. Vemos desde os primórdios, lendas, mitos e cultos religiosos que orientam a definição do que é justo ou injusto, período histórico grego, chamado pré-socrático; quando havia o interesse pela cosmologia, pela natureza e pela religiosidade no sentido místico. Ocorre no séc. V a.C. a interferência dos sofistas procurando romper com toda cultura. Estes iniciam a fase na qual o homem e colocado no centro, com todas as suas ambigüidades e posturas adequadas ou inadequadas, na área psicológica, religiosa, moral, política ou jurídica.
A ética Kantiana, parte do campo científico e filosófico, envolvendo o espaço ético. Representa um ponto de chegada de um movimento, segundo o qual a ética significa equilíbrio entre lei e liberdade. Segundo Kant “A razão humana é insuficiente para alcançar o modelo ideal de realização da felicidade humana”. O imperativo categórico é, pois, único: “Age só, segundo uma máxima tal, que possas querer ao mesmo tempo que se torne lei universal.”
A priori, temos a apresentação do tradutor, Amilcare Carletti, declarando