A arte do direito

FICHAMENTO Disciplina: Eletiva I – V PeríodoProfessor: LucianoAluno: Nicholas Alexandre Rodrigues Gama.Período: IX - curso: Direito/ Noturno. | 18/04/2013 | Referência: | CARNELUTTI, Francesco. A Arte do Direito: seis medições sobre o Direito. 2ª ed. BookSeller Campinas, 2005. | | INTRODUÇÃO | | Finalmente adverti que estudar o direito e a arte significa atacar a partir dos dois lados diversos o mesmo problema. Por desconcertante que seja esta afirmação, chegou para mim o momento de fazê-lo. O mesmo problema, digo, conforme o perfil da função e da estrutura. (p. 10)Inicia-se a obra com uma adoração a um autor, o qual julga ser um artista do direito, mas logo depois disserta sobre a diferença entre a arte e o direito, que entretanto pode der como finalidade o mesmo problema. | | Capítulo I – O que é Direito? | | O conceito de direito, como sabem todos, liga-se estreitamente ao conceito de Estado. Provavelmente para saber o que é direito devemos perguntar o que é Estado. (p. 14)A primeira verdade, que estas reflexões logram iluminar, concerne a natureza do direito. Os juristas modernos, quer dizer, os juristas positivos, tem o costume de conceber o direito como ordenamento do povo; justamente este conceito condiciona a identificação corrente do direito e do Estado. Mas bastaria um pouquinho de atenção para advertir o equívoco; quando o direito se concebe como ordenamento jurídico, se confunde o que qualifica pelo que é qualificado; jurídico não significa mais do que atinente ao direito e por isso não podem ser o mesmo substantivo e adjetivo. (p. 19)Para responder a pergunta do que seja o Direito, o autor lança mão do método comparativo, deste com o Estado. Conclui-se que o Direito e o Estado andam juntos, sendo que um não vive sem o outro, pois um, só ganha sentido por conta da existência do outro. | | Capítulo II – O que é a Lei? | | O que podemos certamente dizer da lei jurídica é que esta lei descobre mais claramente a relação de finalidade