Eu Sou Legal

Justiça Legal É possível distinguir duas posições fundamentais quanto ao fundamento do direito: - As concepções positivistas, ou naturalistas, que consideram o direito e sua força obrigatória como um fato, semelhante a um fenômeno físico, que não está fundado em valores. - As concepções éticas, ou humanistas, para as quais o direito é meio para realizar a justiça. Essas concepções não são incompatíveis. A diferença entre elas está no fato de cada uma focalizar um campo de estudos diferente

orientada processualmente. 9. A avaliação do desempenho gera a melhoria contínua. A moderna GRH só funcionará bem se o ambiente assimilar o enfoque acima e adaptar-se a ele. 12 O ambiente da GRH requer: • Disposições legais que favoreçam o enfoque estratégico. • Disponibilidade de pessoal eficiente de apoio administrativo (inclusive um sistema eficiente de gestão de RH) e de rotinas administrativas que funcionem bem. • Profissionais de RH…

UNIVERSIDADE METODISTA DE PIRACICABA-UNIMEP MEDICINA-LEGAL RUTH GIMENEZ ZEMGONÇALVES RA:11.0395-1 IANARA DA SILVA PERALTA RA:09.7175-4 FELIPE RODRIGUES RA:1150234 TARCÍLIO DOSSI RA:09.7209- ANA CAROLINA RA:115064-8 A NEUROCIÊNCIA Piracicaba/SP RUTH GIMENEZ ZEMGONÇALVES …

espaços são: 1- RESERVA LEGAL Reserva legal é a área localizada no interior de uma propriedade ou posse rural, que não seja a de preservação permanente, necessária ao uso sustentável dos recursos naturais, à conservação e reabilitação dos processos ecológicos, à conservação da biodiversidade e ao abrigo e proteção de fauna e flora nativas. Ela varia de acordo com o bioma e o tamanho da propriedade e pode ser: I – 80% da propriedade rural localizada na Amazônia Legal; II –…

Medicina Legal - Introdução 1- Introdução → Constituição Federal e o Princípio do Livre Convencimento Motivado: o princípio do livre convencimento motivado integra os princípios gerais de direito processual. Também conhecido como o princípio da livre convicção motivada, tem-se que o magistrado forma o seu convencimento livremente → regula a apreciação e avaliação das provas existentes nos autos, indicando que o juiz deve formar livremente sua convicção. O juiz poderá “dizer o…

FACULDADE INTEGRADA DE ENSINO SUPERIOR DE COLINAS – FIESC CURSO DE DIREITO HERMENÊUTICA DE MORBIDADE, MORBIDEZ E MORTALIDADE Disciplina: Medicina Legal Período: 4º matutino Lente: Joel Acadêmico: MHOAB KHAYAN A. LIMA COLINAS DO TOCANTINS – TO MARÇO DE 2009 ESCÓLIO DE MEDICINA LEGAL 1. MORTALIDADE Em Epidemiologia, mortalidade é a Taxa de mortalidade ou o número de óbitos em relação ao número de habitantes, se…

modificando o paisagem urbanístico da cidade de Manaus. Dentro desse contexto a ARQCONST-AM, busca na filosofia de manter esse link com a nossa riqueza cultural e histórica de nosso estado, para agregar valores originais a marca. Levantamento Legal Consiste no levantamento serve como identificação Urbanística e de Proteção do Patrimônio Histórico Edificado, leis que são de grande importância para a preservação e manutenção da história e cultura nos espaços de Manaus. Através dos…

REQUISITOS LEGAIS 1.1 Licenciamento Ambiental (Resolução CONAMA 237/97) ITENS AUDITADOS: RESPOSTA: a) A atividade possui Licença Ambiental de Operação vigente? b) A atividade cumpriu ou vem cumprindo as condicionantes estabelecidas na Licença Ambiental? c) O empreendimento está localizado em mais de um Município? d) O empreendimento está localizado dentro de alguma unidade de conservação? e) O empreendimento está localizado dentro de unidade de conservação de domínio estadual ou do…

possível alteração psíquica impulsionada pelo parto, capaz de mover a mulher a matar o próprio filho, muito se discute sobre as reações da gestante em face dos fenômenos da gravidez. A conduta praticada durante o parto ou logo após, não gera presunção legal absoluta de estar a mulher sofrendo transtornos psíquicos gerados pelo estado puerperal, pois em regra o parto não gera desequilíbrios dessa monta. Entretanto, deve-se analisar tal questão com muita cautela, levando-se a…

Aspecto legais Idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência, que comprovem não possuir meios de prover. Criança e adolescente em situação de risco Gestante situação de risco Contribuições previstas – descrição BPC – 1 salario mínimo Concessão deste beneficio considera-se pessoa com deficiência, aquele que tem impedimento de natureza física, mental intelectual ou sensorial, considera –se incapaz de prover a manutenção da pessoa com deficiência ou idosa a família cuja a renda mensal…