Aspecto Legais

Aspecto legais
Idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência, que comprovem não possuir meios de prover.
Criança e adolescente em situação de risco
Gestante situação de risco
Contribuições previstas – descrição
BPC – 1 salario mínimo
Concessão deste beneficio considera-se pessoa com deficiência, aquele que tem impedimento de natureza física, mental intelectual ou sensorial, considera –se incapaz de prover a manutenção da pessoa com deficiência ou idosa a família cuja a renda mensal per capita seja inferior ¼, salario mínimo.
PBF – Bolsa família programa de transferência direta de renda com condicionalidade que atenda famílias pobres com renda mensal R$77,01 e R$ 154,00 por pessoa
PBF – Concedido as famílias com gestantes, pagamento de 9 parcelas mensais consecutivas a contar da data do inicio do pagamento e com a identificação no cadastro único.

Procedimento necessários – justificativa
BPC -Fica sujeito a avaliação da deficiência e do grau de impedimento que se trata, pelo medico e avaliação social e do medico perito do INSS, comprovação da renda familiar per capita será mediante apresentação de documentos dos membros da família.
Identificar promover a rede de serviços a ser oferecidas aos benefícios e suas famílias com objetivo garantir qualidade de vida, corrigir distorções na concessão e na manutenção do beneficio da prestação continuada junto ao idoso e a pessoa com deficiência.
PBF-Beneficio baseado no perfil da família registrada no cadastro único, considerando a renda mensal por pessoa e o numero de integrantes o total de crianças e adolescente ate 17 anos além de gestante.
PBF – Gestante baseado no perfil da família registrada no cadastro único , considerando a renda mensal por pessoa é o numero de integrantes o total de crianças e adolescente ate 17 anos e gestante

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