Aspectos legais

Aspectos legais

Em matéria penal , era de competência dos Tribunais Eclesiásticos processar e julgar todas as pessoas que praticassem alguma infração contra a religião (heresia , apostasia , simonia , sacrilégio , bruxaria , etc .) , bem como o adultério e a usura . No apogeu da Inquisição , os Tribunais Seculares da Europa ganharam jurisdição sobre tais crimes , suplementando os Tribunais Eclesiásticos como instrumentos judiciais da perseguição .
Decorrem , assim , da explanação acima , os vários fatores que levaram à significativa influência do direito canôninico sobre o direito laico . Primeiramente , porque era um direito escrito e formalizado . Por construir-se objeto de vários estudos doutrinais e ter sido sistematizado antes que o laico , teve grande influência na sua formulação e no seu desenvolvimento . Em virtude das relações emtre Igreja e Estado , o poder da Igreja acabou refletindo-se sobremaneira nos princípios e na lógica de ordenação do direito laico . Finalmente , a extensão da competência dos Tribunais Eclesiástico tornou a caça aos hereges essencialmente uma operação judicial . Igreja e Estado uniram-se no combate à proliferação dos seguidores de Satã , que ameaçavam não somente o poder da igreja , como o poder do soberano .
Todo esse aparato legal não pode ser considerado como a causa da Inquisição , mas , segundo Levack , foi uma condição necessária , aliada a fundamentos culturais e teológicos , tais como a crença na existência de seitas de indivíduos adquiram de praticar malefícios após um pacto firmado com o Diabo . Todos esses fatores encontravam-se inter-relacionados , uma vez que cada processo , cada sentença lida em público , fornecida novos dados para a elucidação sobre os crimes de heresia , alimentando o imaginário popular , bem como o dos juristas , teólogos , filósofos e demais intelectuais da época .

Processo Penal Acusatório

Em termos legais , o que realmente , propiciou um julgamento intensivo dos hereges , com