Eu Sou Legal

Estabeleça a diferença, se é que existe, entre Reserva Particular do Patrimônio Natural –RPPN, e Reserva Legal, especificando onde encontram-se os fundamentos legais das referidas áreas. A Reserva Legal refere-se a uma áreareservada dentro de uma propriedade rural. Esta reserva é necessária ao uso sustentáveldos recursos naturais, da conservação e reabilitação dos processos ecológicos,bem como a conservação da biodiversidade e ao abrigo e proteção da fauna…

DA AMAZÔNIA LEGAL AMAZÔNIA LEGAL O que é? A Amazônia Legal é uma área na região da floresta amazônica, que envolveu nove estados brasileiros: Acre, Amapá, Pará, Amazonas, Rondônia, Roraima e parte dos estados do Mato Grosso, Tocantins e Maranhão. Objetivo: Planejar o desenvolvimento da região. O desenvolvimento da região é de responsabilidade de uma autarquia federal chamada de SUDAM (Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia). Dados da Amazônia Legal: …

Complexo de Ensino Renato Saraiva | www.renatosaraiva.com.br | (81) 3035 0105 1 Delegado da Polícia Civil 2011 Medicina Legal Roberto Blanco robertoblanco@infolink.com.br Slide 7 Slide 10 Slide 8 Slide 11 Slide 9 Slide 12 Complexo de Ensino Renato Saraiva | www.renatosaraiva.com.br | (81) 3035 0105 2 Delegado da Polícia Civil 2011 Medicina Legal Roberto Blanco robertoblanco@infolink.com.br Slide 13 Slide 16 CAUSA DA MORTE EM ELETROPLESSÃO ALTA…

Novo código florestal – Reserva Legal O atual código florestal define reserva legal como: É a área localizada no interior de uma propiedade ou posse rural, delimitada nos termos do art.12, com a função de assegurar o uso econômico de modo sustentável dos recursos naturais do imóvel rural, auxiliar a conservação da biodiversidade, bem como o abrigo e a proteção da fauna e da flora nativa. É a área do imóvel rural que, coberta por vegetação natural pode ser explorada com o manejo…

MEDICINA LEGAL Gerson Odilon Pereira MEDICINA LEGAL Maceió-AL Copyright © P EREIRA, Gerson Odilon. 1 Autores: - Profº. Gerson Odilon Pereira Médico Legista, Membro Conselheiro do Conselho Regional de Medicina de Alagoas – CREMAL e Professor de Medicina Legal da Universidade Federal de Alagoas. e-mail: gop@fapeal.br - Profº. Doutor Luís Carlos Buarque Gusmão Médico Legista, Médico Cirurgião Geral da Unidade de Emergência Dr. Amando Lages, Doutor Professor…

organização das diversas funções dos recursos naturais, e as condições que contribuíram para ajudá-los nas definições de varias formas de uso, oferecer elementos de como planejar ambientalmente a propriedade, definindo todas as formas de reservas legais de preservação permanente, bem como informações sobre a escolha de áreas de cultivo e de recuperação de áreas degradadas. 2. JUSTIFICATIVA O planejamento da produção sustentável na…

Política Legal Uma organização não funciona apenas de acordo com seu próprio conjunto de regras, ela deve servir aos seus clientes e atender às demandas governamentais, assim também atender a grupos de interesse especiais. As leis e regulamentação podem influenciar diversos aspectos de uma organização, entre eles: embalagem do produto, política de preços, divulgação, relações trabalhistas, entre outros. Essas limitações legais devem ser vistas não só como uma limitação da empresa,…

A IMPORTÂNCIA LEGAL DA PERÍCIA MÉDICA - Conceito de perícia médica: o conceito de perícia médico-legal, para ser bem fixado, envolve, primeiramente, investigação sobre o que é perícia, quais as suas finalidades, classificação e onde ela é utilizada. Na intenção de percorrer esse ciclo estabelecido para bem conceituar perícia médico-legal, registramos que a doutrina conceitua perícia como sendo uma espécie de prova depositada nos autos judiciais, prova essa que ganha importância por resultar

MEDICINA LEGAL 1 IDENTIFICAÇÃO CURSO: DIREITO PERÍOD ANO: 2014/2 O: 10º. DISCIPLINA: MEDICINA LEGAL SIGLA: ESO CARGA HORÁRIA TOTAL: 30 h/aula TEÓRICA: (X) PRÁTICA: ( ) PROFESSOR: Christian Gama CRÉDITOS: 02 PRÉ-REQUISITO: ESO EMENTA Medicina Legal no Brasil: Conceito; Perícias e Peritos. Energias Vulnerantes físicas, químicas e mecânicas. Instrumentos perfurantes, cortantes e perfuro-cortantes. Asfixia, sufocação e afogamento. Diagnóstico médico de…

ODONTOLOGIA LEGAL 6 3. ÁREAS DE ATUAÇÃO 6 4. PAPEL DA ODONTOLOGIA LEGAL 7 5. IDENTIFICAÇÃO DENTARIA 7 6.…