medicina legal

MEDICINA LEGAL

1

IDENTIFICAÇÃO
CURSO: DIREITO

PERÍOD ANO: 2014/2
O: 10º.

DISCIPLINA: MEDICINA LEGAL

SIGLA: ESO

CARGA HORÁRIA TOTAL: 30 h/aula
TEÓRICA: (X) PRÁTICA: ( )
PROFESSOR: Christian Gama

CRÉDITOS: 02
PRÉ-REQUISITO: ESO

EMENTA
Medicina Legal no Brasil: Conceito; Perícias e Peritos.
Energias Vulnerantes físicas, químicas e mecânicas.
Instrumentos perfurantes, cortantes e perfuro-cortantes.
Asfixia, sufocação e afogamento. Diagnóstico médico de morte. Lesões. Aborto. Violência sexual. Infanticídio.
Fármaco-dependência.

AULAS
Aula 01
Aula 02

Aula 03
Aula 04
Aula 05
Aula 06
Aula 07
Aula 08

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
UNIDADE 1: Medicina Legal no Brasil: Conceito; Perícias e Peritos.
1.1. Resumo histórico. 1.2 Relações com o Direito. 1.3 Peritos. 1.4.
Documentos médico-legais: atestados, certidões, relatórios, pareceres e laudos.
UNIDADE 2: Energias Vulnerantes físicas, químicas e mecânicas.
2.1. Agentes físicos, mecânicos e químicos. 2.2 Formas de ação.
UNIDADE 3: Instrumentos perfurantes, cortantes e perfurocortantes. 3.1. Traumatologia Forense. 3.2 Lesões corporais por arma de fogo.
UNIDADE 4: Asfixia, sufocação e afogamento. 4.1 Enforcamento;
4.2. Estrangulamento; 4.3. Esganadura; 4.4. Sufocação; 4.5.
Asfixias Oxiprivas. 4.6. Afogamento.

Aula 09
Aula 10

UNIDADE 5: Diagnóstico médico de morte. 5.1. Tanatologia; 5.2.
Cronotanatognose. 5.3. Fenômenos abióticos.

Aula 11
Aula 12

UNIDADE 6: Lesões. Aborto. Violência sexual. Infanticídio.
UNIDADE 7: Fármaco-dependência. 7.1. Embriaguez alcoólica.

OBJETIVOS

GERAL:
 Despertar no estudante de Direito o interesse no entendimento das perícias médico-legais, desenvolvendo condições para interpretar e discutir laudos e pareceres.
ESPECÍFICOS:
 Situar a Medicina Legal e áreas afins nos contextos policial, judiciário e social.
 Conhecer as lesões e seus meios produtores para que possam interpretá-las nos laudos e pareceres.
