Eu Sou Legal

documentos utilizados, iremos entender o que é perícia e quem é o perito. Perícia é o conjunto de procedimentos visando à elaboração de um documento para demanda jurídica. É o conjunto de procedimentos executados para esclarecer fato de interesse legal. Peritos são pessoas qualificadas para fazer as perícias. Genericamente, exprime a ideia de um experto, uma pessoa que pelos seus conhecimentos adquiriu determinados aptidões acima do normal relativos a um sujeito, técnica ou…

Curso apostilado MEDICINA LEGAL AULA 05 – SEXOLOGIA FORENSE & PSICOANÁLISE FORENSE 1 MYTHOS | Prof. Ms. Valter Barros Moura – CRP 5701049-50 CONCEITO GERAL Qual é a importância de se estudar Sexologia, seja no curso de Direito, Psicologia ou quaisquer outras áreas? Muitos são os motivos que poderiam fazer parte de uma lista de justificativas. Contudo, creio que a mais relevante seria a de se compreender e obter maiores conhecimentos sobre a sexualidade humana como,…

TOPICOS DE MEDICINA FORENSE Conteúdo Programático, Objetivos Instrucionais, Ementa e Referências Bibliográficas Mínimas Documentos Médico-Legais Identificação Médico-Legal e Identificação Policial ou Judiciária. Tanatologia Infortunística Energias Lesivas Energias de Ordem Mecânica (lesões contusas, lesões de arma branca, lesões de projétil de arma de fogo) Energias de Ordem Mecânico-biológica (lesões hiperbáricas) Energias de Ordem Elétrica e Radiante (eletrocussão,…

Artigo: Aborto legal: elementos sociohistóricos para o estudo do aborto previsto por lei no Brasil Matthieu de Castelbajac Resumo Considera-se como aborto a interrupção intencional da gravidez, de modo a impedir a geração. A missão de realizar o aborto cabe aos ginecologistas e obstetras, que julgam da permissibilidade do aborto segundo outros critérios. Segundo uma norma médica internacional, quando houver expulsão do feto depois de 20 semanas de gestação, não se fala mais de…

UNIVERSIDADE CIDADE DE SÃO PAULO LIVRO-ATA Módulo: Custos e Análise Econômica e Financeira Grupo: ECO LEGAL IND COMÉRCIO DE RELÓGIOS ME Empresa: ECO LEGAL TURMA 2º - Sala 212 / Alfa 2º semestre/2011 1 “Nós, integrantes do Grupo ECO LEGAL IND COMÉRCIO DE RELÓGIOS ME, Registramos a abertura do livro de orientações do Projeto Semestral do Módulo. É de nossa inteira responsabilidade, a partir desta data, apresentar este livro em todas as ocasiões em que for…

Dominação Legal (onde qualquer direito pode ser criado e modificado através de um estatuto sancionado corretamente), tendo a “burocracia” como sendo o tipo mais puro desta dominação. Os princípios fundamentais da burocracia, segundo o autor são a Hierarquia Funcional, a Administração baseada em Documentos, a Demanda pela Aprendizagem Profissional, as Atribuições são oficializadas e há uma Exigência de todo o Rendimento do Profissional. A obediência se presta não à pessoa, em virtude de…

corpo de delito é o conjunto de vestígios deixados pelo fato criminoso, ou seja, é o conjunto de elementos, sensíveis, denunciadores do fato criminoso. Estes elementos são físicos, materiais, e devem estar presente na definição do crime (previsão legal), podendo estar presente na cena do crime, em locais associados à cena do crime ou em pessoas. Estes vestígios representam alterações perceptíveis (mensuráveis qualitativas e/ou quantitativamente). O exame direto de corpo de delito é o…

OS JUROS LEGAIS NO NOVO CÓDIGO CIVIL Após a entrada em vigor do Novo Código Civil, promulgado pela Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002, houve uma alteração significativa no que se refere à taxa de juros legais, prevista no artigo 406, antes de seis por cento ao ano, no CC 1916. Vejamos as mudanças. O Código Civil em vigor, no Título IV, Capítulo IV, ao tratar dos juros legais, no artigo 406, estabelece que "quando os juros moratórios não forem convencionados, ou o forem sem taxa…

Contabilidade Empresarial Aluna: Bette Hogla Turma: ADM 04 Professor:Alexandre Gondim Reserva Legal. O que é? Geralmente denominamos reserva aquele dinheiro poupado com o intuito de adquirir um bem específico ou de prevenir nosso patrimônio contra alguma despesa extraordinária. Como é aplicada dentro da empresa? A reserva legal deverá ser constituída mediante destinação de 5% (cinco por cento) do lucro líquido do exercício, antes de qualquer outra destinação. Esta…

entender um pouco mais sobre o tema abordado.No que tange a lei do aborto legal expresso no art. 128, I e II do CP e a posição do STF, sobre a aborto de um feto anencéfalo, tentando compreender os dogmas que envolvem o tema, tanto na esfera jurídica, social e religiosa levando se em conta o bem da vida a integridade física e psíquica do individuo. Aborto Não poderíamos falar em aborto legal sem antes mencionar que é um aborto. Um aborto ou…